Riacho de Santana / BA
- População:
- 32.032 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 3.183,911 km²
- Região:
- Guanambi • Nordeste
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Riacho de Santana no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Assistência SocialEstimado: R$ 18.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000081/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 07/10/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 032 2026.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, QUE PRESTA ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NÃO TÊM COMO RETORNAR ÀS SUAS CASAS DE IMEDIATO.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Assistência SocialEstimado: R$ 16.800Ver no PNCP (14105191000160-1-000080/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de EducaçãoEstimado: R$ 58.500Ver no PNCP (14105191000160-1-000078/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 030/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; ASSESSORIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO COM O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços UrbanosEstimado: R$ 144.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000077/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DE NATUREZA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, COMPREENDENDO ASSESSORIA AO PREGOEIRO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO DE APOIO; FORMULAÇÃO DE ROTINAS E CONFORMIDADE LEGAL; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE; E APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de AdministraçãoEstimado: R$ 66.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000076/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 029/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE USO DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS, SOLUÇÃO ESPECIALIZADA EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇOS, ESTIMATIVAS DE VALOR E DEMAIS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de AdministraçãoEstimado: R$ 19.640Ver no PNCP (14105191000160-1-000075/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAEstimado: R$ 8,7 miVer no PNCP (14105191000160-1-000074/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 027/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA TEÓRICO-PRÁTICA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de EducaçãoEstimado: R$ 32.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000073/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica (PSFs e UBS), deste município.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAEstimado: R$ 1 miVer no PNCP (14105191000160-1-000072/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026
AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAEstimado: R$ 57.100Ver no PNCP (14105191000160-1-000071/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAEstimado: R$ 3 miVer no PNCP (14105191000160-1-000070/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de verduras, farinha e temperos, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de cantina, higiene e limpeza e materiais permanentes tais como fogão, freezer, mesas, armários, entre outros, destinados à execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais, para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAEstimado: R$ 2,3 miVer no PNCP (14105191000160-1-000069/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Registro de preços para aquisição de aparelhos de academia, tais como voador peitoral com voador dorsal, leg press, remada, entre outros, para instalação de academias ao ar livre e playgrounds, compostos por gangorra, balanço, gira-gira e escorregador, conforme Convênio n° 985760/2025, firmado junto ao Ministério do Esporte, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, deste município.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAEstimado: R$ 212.980Ver no PNCP (14105191000160-1-000068/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAEstimado: R$ 54.819Ver no PNCP (14105191000160-1-000067/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e também atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAEstimado: R$ 401.779Ver no PNCP (14105191000160-1-000066/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE -CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerEstimado: R$ 350.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000065/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 025/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SABRINA MONTEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerEstimado: R$ 100.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000064/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TAYRONE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerEstimado: R$ 350.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000063/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerEstimado: R$ 320.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000061/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerEstimado: R$ 350.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000059/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerEstimado: R$ 350.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000058/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerEstimado: R$ 230.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000057/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (14105191000160-1-000054/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerEstimado: R$ 650.000Ver no PNCP (14105191000160-1-000052/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de mobiliarios destinados a estruturacao da sala da escola do legislativo da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia visando garantir condicoes adequadas de conforto funcionalidade e organizacao para a realizacao de capacitacoes treinamentos e atividades institucionais
Comprador: RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL — CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAEstimado: R$ 10.000Ver no PNCP (42696252000147-1-000017/2026)