Paço do Lumiar / MA
- População:
- 153.903 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 127,193 km²
- Região:
- São Luís • Nordeste
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Paço do Lumiar no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos e equipamentos de entretenimento infantil, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos e brinquedos, transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação, acompanhamento por monitores, desmontagem e retirada, para realização de evento alusivo ao Dia das Crianças, no Município de Paço do Lumiar/MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e FinançasEstimado: R$ 41.458Ver no PNCP (06003636000173-1-000071/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
Locação do imóvel Av. 04, n° 05, Vila Epitácio Cafeteira, Município de Paço do Lumiar — MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO E ESPORTIVO CHARLES MULLER, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 180.818Ver no PNCP (06003636000173-1-000137/2025) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de melhoramento viário, compreendendo a implantação de pavimento rígido em concreto de cimento Portland com adição de fibra de polipropileno, incluindo serviços de terraplenagem, preparação e execução da estrutura do pavimento, drenagem superficial, execução de meio-fio, sarjetas e sarjetões, bem como sinalização viária, no Município de Paço do Lumiar/MA, conforme condições, especificações, quantitativos e demais elementos técnicos estabelecidos neste Projeto Básico e seus respectivos anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 14,5 miVer no PNCP (06003636000173-1-000070/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, do tipo caminhão, para atender às demandas logísticas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paço do Lumiar/MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 10,8 miVer no PNCP (06003636000173-1-000069/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
O presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel localizado na Rua 22, Quadra 07, nº 10-Maiobão, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CEFRAN, com quadra poliesportiva
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 301.380Ver no PNCP (06003636000173-1-000136/2025) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Adesão a ata de registro de preços nº 02/2025, concorrência nº 04/2025 da Secretaria Municipal de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande - MA, referente à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Paço do Lumiar-MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de InfraestruturaHomologado: R$ 4,4 miVer no PNCP (06003636000173-1-000135/2025) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços nº25/2025 - FNDE, visando a aquisição aparelhos de de ares-condicionados para a rede municipal de ensino
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 1,5 miVer no PNCP (06003636000173-1-000068/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 07/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais requisitantes do Município de Paço do Lumiar – MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 6,1 miVer no PNCP (06003636000173-1-000067/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação por meio de adesão a ata de registro de preços de empresa especializada para aquisição de mobiliário lúdico pedagógico, brinquedos em plástico rotomoldado e estruturas de recreação e repouso infantil.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 617.220Ver no PNCP (06003636000173-1-000066/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
Contratação de empresa especializada para locação de impressora multifuncional laser e scanners de mesa profissionais visando suprir as necessidades das Secretarias do Município de Paço do Lumiar/MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e FinançasHomologado: R$ 698.484Ver no PNCP (06003636000173-1-000065/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
Locação do imóvel situado na Avenida Quatro, Quadra 25, n° 18, Vila Epitacio Cafeteira, Paço do Lumiar/MA, destinado exclusivamente ao funcionamento de unidade escolar na rede municipal de ensino
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 587.783Ver no PNCP (06003636000173-1-000064/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
O presente instrumento tem por objeto a locação por inexigibilidade de licitação do imóvel localizado na Rua Da Jaca N° 42, Qd. 04 Conjunto Lima Verde, Paço do Lumiar.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 67.555Ver no PNCP (06003636000173-1-000063/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumia-MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de SaúdeHomologado: R$ 585.699Ver no PNCP (06003636000173-1-000134/2025) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 18/09/2026
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 15,9 miVer no PNCP (06003636000173-1-000062/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026
Adesão à ata de registro de preços nº 004/2026 - CSL/SEGOV, para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação, adaptação, recuperação e conservação das unidades escolares e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 53,2 miVer no PNCP (06003636000173-1-000061/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 15/09/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de ferramentas e insumos para a construção de hortas agroecológicas nas escolas do município de Paço Do Lumiar – MA
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoEstimado: R$ 27.542Ver no PNCP (06003636000173-1-000060/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
Aquisição de veículos, do tipo caminhão, para atender às demandas logísticas da Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 2,7 miVer no PNCP (06003636000173-1-000059/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 4 miVer no PNCP (06003636000173-1-000058/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de SaúdeEstimado: R$ 3,2 miVer no PNCP (06003636000173-1-000133/2025) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, com fornecimento, instalação e suporte técnico, destinados à operacionalização das sessões plenárias, audiências e demais eventos institucionais da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL — Câmara Municipal de Paço do LumiarHomologado: R$ 2.190Ver no PNCP (35101344000171-1-000006/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento, inventário, identificação, catalogação, tombamento, emplacamento, atualização cadastral, regularização e organização do patrimônio mobiliário e imobiliário da Câmara Municipal de Paço do Lumiar/MA, bem como a revisão e adequação dos procedimentos, normativos e controles patrimoniais em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, orientações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e determinações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL — Câmara Municipal de Paço do LumiarHomologado: R$ 58.800Ver no PNCP (35101344000171-1-000005/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Locação do imóvel localizado na Avenida Principal II, n° 23, bairro Pirâmide Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO EXPEDITA MARIA, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de EducaçãoHomologado: R$ 68.355Ver no PNCP (06003636000173-1-000132/2025) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e acessórios, destinados a atender às demandas assistenciais, operacionais e de apoio à mobilidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria Municipal de SaúdeHomologado: R$ 936.039Ver no PNCP (06003636000173-1-000057/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada para ensino complementar da língua inglesa, destinada aos estudantes atendidos pelo Centro Luminense de Conhecimento – CLC e pelos 12 (doze) polos descentralizados da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, compreendendo: fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores; fornecimento de apostilas de aprofundamento; disponibilização de plataforma digital de aprendizagem; recursos de acessibilidade; suporte pedagógico continuado; formação e orientação metodológica aos profissionais envolvidos; disponibilização de licenças de acesso à plataforma educacional; disponibilização de recursos tecnológicos destinados ao acompanhamento do desempenho dos estudantes.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 3,7 miVer no PNCP (06003636000173-1-000056/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de implantação, manutenção e eficientização energética, mediante implantação de sistemas de geração e captação de energia, destinados às unidades escolares e demais instalações de uso exclusivo da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar – MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 14,4 miVer no PNCP (06003636000173-1-000055/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar – MA.
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 4 miVer no PNCP (06003636000173-1-000054/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, lixeiras e kits de merenda escolar, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar/MA, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, organização, preparo, distribuição e consumo da alimentação escolar, bem como garantir o pleno funcionamento das cozinhas escolares e a melhoria das condições de atendimento aos estudantes da rede pública municipal, em conformidade com as especificações, os quantitativos e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Unidade ÚnicaEstimado: R$ 5,6 miVer no PNCP (06003636000173-1-000053/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em controle viário, com o objetivo de promover a otimização do fluxo de veículos, do transporte coletivo e da circulação de pedestres no município de Paço do Lumiar – MA
Comprador: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR — Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa SocialHomologado: R$ 2,1 miVer no PNCP (06003636000173-1-000051/2026)