Pular para o conteúdo
Versão de teste. Dados oficiais de IBGE, Tesouro Nacional e TSE, ainda em validação. Como reportar um erro
Código IBGE 3157252

Santa Bárbara do Leste / MG

População:
8.831 (estimativa IBGE 2026)
Área:
107,402 km²
Região:
Caratinga • Sudeste

Contratações publicadas nos últimos 90 dias

Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Santa Bárbara do Leste no Portal Nacional de Contratações Públicas.

  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à terceira revisão programada de 30.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023, que devem utilizados em todos os níveis de Atenção da Saúde.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 588
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000270/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026

    Aquisição de uma Pá Carregadeira com recursos do Governo do Estado de Minas Gerais através de Transferência Especial n° 1231003221/2026, visando a melhoria da infraestrutura, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Santa Bárbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 660.000
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000269/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação dos aparelhos de ar-condicionado na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir condições adequadas de climatização e o pleno funcionamento dos equipamentos nas novas instalações. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023, que devem utilizados em todos os níveis de Atenção da Saúde.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 5.700
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000268/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado da Secretaria Municipal de Saúde e 01 (um) da Farmácia Municipal, visando à adequada conservação dos equipamentos e à sua transferência para o novo endereço da sede administrativa. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023, que devem utilizados em todos os níveis de Atenção da Saúde.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.000
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000267/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado instalados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, visando à transferência dos equipamentos para o novo endereço da sede. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023, que devem utilizados em todos os níveis de Atenção da Saúde.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 750
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000266/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026

    Contratação de empresa para aquisição de kits surpresas de saquinhos de guloseimas, para as crianças que participarão dos eventos de comemoração do Dia das Crianças nas Escolas Municipais e na Rua de Lazer, em parceria com a Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do FIA (Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente).

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 6.500
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000265/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a quinta revisão de 50.000 KM do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93 da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 793
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000264/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quinta revisão programada de 50.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 456
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000263/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/10/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a oitava revisão de 80.000 KM do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11 da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 3.570
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000262/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/10/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à oitava revisão programada de 80.000 km do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.269
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000261/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/10/2026

    Contratação de Serviços e Consultoria Tributária, objetivando à análise, revisão construção da planta genérica municipal, adaptando os cálculos dos impostos e das Taxas para a realidade do Município de Santa Barbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteEstimado: R$ 93.220
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000260/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026

    Contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de Material Esportivo, sendo diversas bolas, para atender as demandas e para atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Santa Bárbara do Leste/MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 3.278
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000259/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026

    Contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de Material Esportivo, sendo diversas bolas, para atender as demandas das Escolas Municipais para atividades esportivas e pedagógicas dos alunos da Rede de Ensino de Santa Bárbara do Leste/MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 5.307
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000258/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação e recreação com personagens, para os eventos da semana das crianças em todas as Escolas Municipais, na manutenção do ensino, e nas atividades de lazer dos alunos, conforme grade curricular da Rede Municipal de Ensino, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 3.000
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000257/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quinta revisão programada de 50.000 km do veículo GM/SPIN LT 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I83, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 605
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000256/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a quinta revisão de 50.000 KM do veículo GM/SPIN LT 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I83 da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.067
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000255/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante de pós graduação Sabrina de Sousa Costa, em atendimento às exigências do Termo de Compromisso de Convênio, para realização das atividades de estágio na Promotoria de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 61
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000254/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026

    Prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização das Festas da Família da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes II e Creche Municipal Alvim Corrêa de Faria - CMEI, a ser realizada nas dependências das Escolas, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Infantil, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes dos eventos.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 2.225
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000253/2026)
  • Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026

    Contratação de empresa especializada para execução integral e coordenada dos serviços técnicos, sociais, urbanísticos, ambientais, administrativos, jurídicos e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana — REURB - das unidades imobiliárias do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, conforme poligonais e núcleos urbanos informais a serem definidos pela Administração.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteEstimado: R$ 384.137
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000252/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026

    Aquisição de uma Pá Carregadeira com recursos do Governo do Estado de Minas Gerais através de Transferência Especial n° 1231003221/2026, visando a melhoria da infraestrutura, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteHomologado: R$ 660.000
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000250/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização das caixas d’água das Escolas Municipais Wanderson de Castro Elias (Córrego dos Ferreiras), Manoel Martins de Oliveira (Córrego dos Ferreiras) e Francisco Inocêncio de Moura (Córrego do Bananal), para maior segurança dos alunos e atender as necessidades das atividades da Rede de Ensino Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 2.550
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000249/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Prestação de serviços de locação de cadeiras e mesas, destinados à realização da Festa da Família da Escola Municipal Wanderson de Castro Elias (Córrego dos Ferreiras), a ser realizada nas dependências da Escola, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes do evento.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 990
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000248/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização das Escolas Municipais e do NAEE – Núcleo de Apoio à Educação, para maior segurança dos alunos e atender as necessidades das atividades da Rede de Ensino Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 3.500
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000247/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026

    Aquisição de eletrodomésticos, sendo purificador de água, para atender o Núcleo de Apoio a Educação - NAEE, na manutenção das suas atividades e atendimento aos alunos das Escolas Municipais da Rede de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 850
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000246/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026

    Prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização das Festas da Família da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes I e Escola Municipal Francisco Inocêncio de Moura (Córrego do Bananal), a ser realizada nas dependências das Escolas, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes dos eventos.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 750
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000244/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026

    Aquisição de copos de água mineral natural, sem gás, envasados em copos de aproximadamente 200 ml, com lacre, destinados ao atendimento dos corredores, participantes, equipe de apoio e público em geral durante a realização da “4ª Corrida Santa Bárbara Running”, promovida e apoiada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, visando garantir a adequada hidratação dos participantes e contribuir para a realização e o fortalecimento das ações esportivas, culturais e de lazer desenvolvidas pela Administração Municipal.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 720
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000243/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, garantindo a segurança, conservação, manutenção e o adequado funcionamento das unidades e espaços destinados ao atendimento dos cidadãos.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 345
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000242/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, visando atender às demandas e necessidades das Unidades de Atendimento Básico de Saúde, garantindo a manutenção e o adequado funcionamento das unidades, em benefício aos usuários, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 790
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000241/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, visando atender às demandas e necessidades das Escolas Municipais, garantindo a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de ensino da Rede Municipal, em benefício dos alunos, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 380
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000240/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026

    Aquisição de um veículo do tipo Van com o mínimo de 15 (quinze) lugares, mais um, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênio nº 1261002244/2026/SEE – Secretaria de Estado da Educação, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 357.650
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000239/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização da Festa da Família da Escola Municipal Manoel Martins de Oliveira (Córrego do Lage), a ser realizada nas dependências da Escola, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes do evento.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 300
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000238/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026

    Aquisição de uma Pá Carregadeira com recursos do Governo do Estado de Minas Gerais através de Transferência Especial n 1231003221/2026, visando a melhoria da infraestrutura, em atendimento à demanda da Seretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Santa Bárbara do Leste

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEEstimado: R$ 668.400
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000237/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quarta revisão programada de 40.000 km do veículo GM/SPIN LTZ 1.8 8V ECONO.FLEX 5P AUT., cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3J17, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 537
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000236/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a quarta revisão de 40.000 KM do veículo GM/SPIN LTZ 1.8 8V ECONO.FLEX 5P AUT., cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3J17 da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.526
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000235/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

    Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Pó de Café para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Santa Barbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 40.000
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000234/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

    Aquisição de combustível do tipo Arla para o abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal de Santa Barbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEEstimado: R$ 18.850
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000233/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

    Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo Leite em Pó e Leite Integral para composição da Merenda Escolar para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 55.775
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000232/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, mesas e forros de mesa, destinados à realização da 4ª Corrida de Rua Santa Bárbara Running, promovida pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, visando proporcionar infraestrutura adequada para a organização e realização do evento, especialmente para acomodação e apoio ao fornecimento do lanche destinado aos participantes, bem como ao público em geral e demais envolvidos na realização do evento.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 606
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000231/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização da Festa da Família dos alunos do 1º e 2º períodos da Educação Infantil da Creche Municipal Alvim Corrêa de Faria – CMEI, a ser realizada nas dependências da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes II, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Infantil, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes do evento.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 375
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000230/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quarta revisão programada de 40.000 km do veículo GM/SPIN LT 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I83, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 712
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000229/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a quarta revisão de 40.000 KM do veículo GM/SPIN LT 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I83 da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.285
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000228/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

    Aquisição de um veículo do tipo Van com o mínimo de 15 (quinze) lugares, mais um, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênio nº 1261002244/2026/SEE – Secretaria de Estado da Educação, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteHomologado: R$ 357.650
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000227/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria em regularização dos Caixas Escolares e demais serviços atendendo as necessidades das Escolas Municipais de Santa Bárbara do Leste, através da Secretaria Municipal de Educação.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 9.240
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000226/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026

    Contratação de empresa especializada para aquisição de placa principal (placa-mãe) destinada à manutenção corretiva do relógio de ponto eletrônico informatizado, modelo Henry Prisma, instalado na Unidade Básica de Saúde do Córrego do Lage, visando restabelecer seu pleno funcionamento e assegurar a adequada realização do controle de frequência e jornada dos servidores, contribuindo para a continuidade, organização e eficiência dos serviços de atenção básica de saúde prestados pelo Município.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.999
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000225/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026

    Contratação de empresa para aquisição de refeições prontas acondicionadas em embalagens do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que estiverem executando atividades e serviços em campo, especialmente nas zonas rurais do município, tais como patrolamento de estradas, construção e manutenção de pontes, reparos em vias públicas e demais serviços correlatos, visando garantir condições adequadas para a continuidade e eficiência dos trabalhos realizados.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.720
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000224/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026

    Contratação de empresa para aquisição de refeições prontas, acondicionadas em embalagens do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades dos servidores da Vigilância Sanitária e Epidemiológica que atuarão nas atividades e serviços da Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, a ser realizada em toda área rural e urbana do município, e também dos servidores do PSF José Ferreira Maia que atuarão no “dia D de Multivacinação” no próximo sábado dia 22/08/2026, visando garantir condições adequadas para a continuidade e eficiência dos trabalhos desenvolvidos durante a ação, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.888, que dispõe sobre o Custeio de ações para a realização de campanhas de vacinação.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.600
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000223/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026

    Aquisição de uma Pá Carregadeira com recursos do Governo do Estado de Minas Gerais através de Transferência Especial n 1231003221/2026, visando a melhoria da infraestrutura, em atendimento à demanda da Seretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Santa Bárbara do Leste

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteEstimado: R$ 668.400
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000222/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026

    Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo Leite em Pó e Leite Integral para composição da Merenda Escolar para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteHomologado: R$ 55.775
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000221/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026

    Contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio com capacidade de 07 litros (1M³), destinados ao acondicionamento e armazenamento de oxigênio medicinal, visando atender às atividades, necessidades e demandas das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Termo de Resolução SES/MG nº 6.895, que dispõe sobre recursos financeiros de investimento destinado a aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da Atenção Primária de Saúde (APS).

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 3.690
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000220/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026

    Contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio com capacidade de 50 litros (10M³), destinados ao acondicionamento e armazenamento de oxigênio medicinal, visando atender às atividades, necessidades e demandas das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Termo de Resolução SES/MG nº 7.555, que dispõe sobre recursos financeiros de investimento nas ações e estruturação da Atenção Primária de Saúde, destinados a aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 7.845
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000219/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026

    Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de uso veterinário, destinados ao atendimento das demandas e necessidades da Sala Municipal Veterinária e de Castração, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 4.857
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000218/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio e segurança não armada, devidamente uniformizada e identificada, para atender ao evento “1º Encontro de Carros Antigos e Motocicletas”, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026, compreendendo o apoio à organização, orientação e controle do público, auxílio na organização dos espaços, controle de acesso e circulação, preservação da ordem e do patrimônio durante a realização do evento, bem como demais atividades compatíveis com a natureza dos serviços, pelo período necessário ao pleno atendimento da programação.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.400
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000216/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026

    Registro de Preços objetivando a futura e eventual Aquisição de Gás GLP e Vasilhame destinado ao armazenamento para manutenção das Secretarias Municipais de Santa Barbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEEstimado: R$ 70.023
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000215/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026

    Contratação de pessoa física, integrante e representante da Banda Uncle’s Band, para prestação de serviços de apresentação artística musical, com duração de 02h30min (duas horas e trinta minutos), a ser realizada no dia 16 de agosto de 2026, durante o 1° Encontro de Carros Antigos, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 4.500
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000214/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026

    Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavagem geral da frota de veículos e máquinas do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 163.170
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000213/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026

    Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Pó de Café para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Santa Barbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteHomologado: R$ 40.000
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000212/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026

    Aquisição de combustível do tipo Arla para o abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal de Santa Barbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteEstimado: R$ 18.850
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000211/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a segunda revisão de 20.000 KM do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 994
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000210/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à segunda revisão programada de 20.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 569
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000209/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a quarta revisão de 40.000 KM do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.243
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000208/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quarta revisão programada de 40.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 687
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000207/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a sétima revisão de 70.000 KM do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 1.014
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000206/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026

    Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à sétima revisão programada de 70.000 km do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 574
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000205/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clínica veterinária, destinada ao atendimento de cães em situação de rua, contemplando atendimentos de urgência e emergência, consultas clínicas, administração de medicamentos, internação, realização de exames, procedimentos ambulatoriais e demais serviços veterinários necessários à preservação da saúde e do bem-estar animal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Setor de Vigilância Sanitária do Município.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 16.200
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000204/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026

    Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de entradas (ingressos individuais) destinadas ao acesso à Reserva Ambiental João da Matinha, com cobrança de valor unitário por pessoa, para visitação de lazer, educação ambiental e ecoturismo dos participantes do Projeto Geração + Esporte, incluindo crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, contemplando o acesso às dependências, trilhas, áreas de visitação e demais atrativos disponibilizados pela reserva durante seu horário regular de funcionamento.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 500
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000203/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico, destinados à realização de levantamento planialtimétrico cadastral e elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica em trecho localizado no Córrego do Caratinguinha, zona rural do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 3.000
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000201/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, Consumo, Higienização, Utensílios Domésticos, Descartáveis, entre outros de forma fracionada.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 628.933
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000200/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Aquisição de Gás GLP e Vasilhame destinado ao armazenamento para a manutenção das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteHomologado: R$ 69.820
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000199/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026

    Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavagem geral da frota de veículos e máquinas do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — Prefeitura Municipal de Santa Barbara do LesteHomologado: R$ 163.170
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000198/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026

    Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia em regime de execução sob demanda e necessidade continuada mediante fornecimento de mão-de-obra e materiais indispensáveis à reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e externas do município, logradouros públicos, Limpeza de Córregos e demais necessidades que se apresentarem, tendo como base o preço da tabela SINAP desonerada anterior a medição ou atualizada para manutenção das atividades das diversas Secretarias de Municipais do município de Santa Bárbara do Leste.

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 500.000
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000197/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026

    Contratação de empresa para de forma fracionada fornecer gêneros alimentícios para composição de lanches aos assistidos e grupos de fortalecimento de vínculos do CRAS

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 679.696
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000196/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026

    Contratação de empresa para de forma fracionada fornecer gêneros alimentícios paracomposição de lanches para atender as demandas das Secretarias Municipais e o Gabinete, em cursos, simpósios, reuniões e demais eventos promovidos pelo Município

    Comprador: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTEHomologado: R$ 730.504
    Ver no PNCP (66229634000129-1-000195/2026)
Mostramos até 50 publicações por modalidade. Fornecedores vencedores e contratos assinados aparecem no próprio PNCP.

Fonte:PNCP — API de consulta Reportar erro