Pinheiral / RJ
- População:
- 25.102 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 82,254 km²
- Região:
- Volta Redonda - Barra Mansa • Sudeste
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Pinheiral no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
PNH 020813/000293/2026- Prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, 1 desratização e descupinização, a serem executados nas unidades da rede municipal de educação e nos demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Inovação.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 133.973Ver no PNCP (49032506000171-1-000042/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
Nº SEI (PNH-020807/000134/2026). Aquisição emergencial de insumos necessários à recuperação e execução de reparos estruturais em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas por eventos naturais adversos, conforme Decreto Municipal nº 3.901, que declara estado de alerta no município.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALHomologado: R$ 19.601Ver no PNCP (06368175000132-1-000032/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
PNH-SEI 020809/000018/2026 - Inscrição para participação na Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, promovida pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, na modalidade online, com carga horária total de 15 (quinze) horas.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 6.210Ver no PNCP (01612981000190-1-000164/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
Nº SEI (PNH-020813/000286/2026) Adesão à Ata de Registro de Preços nº 52/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 52/2025, Processo Administrativo 164/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Preto/RJ, através da Secretaria Municipal de Educação e Inovação que consiste na contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de serviços gráficos diversos, incluindo impressão, acabamento, itens personalizados e demais características necessárias ao atendimento das demandas.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 967.292Ver no PNCP (49032506000171-1-000041/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
SEI - PNH-020815/001306/2026 - Contratação de empresa especializada para a oferta do Curso Benefícios Fiscais Municipais na Prática – da Concessão à Avaliação de Resultados (on-line) voltado à capacitação de servidores públicos municipais que atuam na Secretaria Municipal de Finanças.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 6.300Ver no PNCP (01612981000190-1-000163/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
Nº SEI (PNH-020808/000057/2026). Contratação de profissional do setor artístico, especializado em arte urbana, para concepção, criação, produção e execução de 2 (duas) intervenções artísticas autorais em graffiti, em muros localizados na Avenida Nilton Pena Botelho, s/nº, bairro São Jorge, Pinheiral/RJ, especificamente no Campo Sintético e na Quadra do Bairro São Jorge, compreendendo todas as etapas necessárias à adequada realização da intervenção artística,
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 9.000Ver no PNCP (01612981000190-1-000162/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
SEI - PHN-020817/00055/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E PADARIA (PÃO DOCE, TORTAS E SALGADOS DIVERSOS) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 62.618Ver no PNCP (01612981000190-1-000161/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Nº SEI (PNH-020808/000051/2026). Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento estratégico multidisciplinar voltados ao planejamento territorial, estruturação urbanística e fortalecimento da capacidade institucional do Município para gestão do desenvolvimento urbano, compreendendo apoio técnico-consultivo de natureza predominantemente intelectual, elaboração de diagnósticos especializados, estudos técnicos, modelagens urbanísticas e administrativas, pareceres estratégicos, estruturação procedimental e suporte técnico à formulação, implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas relacionadas ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 128.880Ver no PNCP (01612981000190-1-000160/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
PNH-020818/002555/2026 - AQUISIÇÃO DE CORDÕES PERSONALIZADOS PARA CRACHÁ E PORTA- CRACHÁS, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 3.056Ver no PNCP (01612981000190-1-000159/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
N° SEI (020818/002128/2026) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portabilidade de números telefônicos fixos da Prefeitura Municipal de Pinheiral, compreendendo a migração das 13 linhas telefônicas atualmente existentes, bem como a disponibilização de 07 novas linhas, destinadas ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Ordem Pública.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 9.175Ver no PNCP (01612981000190-1-000158/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
SEI (PNH-020807/000109/2026) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA, destinado ao acolhimento emergencial e provisório de usuários da Política de Assistência Social, incluindo indivíduos em situação de risco social, vulnerabilidade ou emergência, encaminhados pelos serviços socioassistenciais
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALHomologado: R$ 19.500Ver no PNCP (06368175000132-1-000031/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
Nº SEI (PNH-020807/000210/2026). Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção, recarga, testes hidrostáticos e substituição de componentes de extintores de incêndio, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos quando necessário, destinados às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALHomologado: R$ 25.139Ver no PNCP (06368175000132-1-000030/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
PNH 020818/002913/2026 Aquisição de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), destinado ao monitoramento e à segurança patrimonial das dependências da Prefeitura Municipal de Pinheiral – RJ
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 12.800Ver no PNCP (01612981000190-1-000157/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
PNH-020801/000071/2026 - Custeio do serviço de transporte coletivo urbano municipal, prestado pela concessionária responsável pelo sistema de transporte coletivo do Município, em razão da disponibilização gratuita do serviço aos usuários nos dias de votação das Eleições 2026, conforme determinação da Justiça Eleitoral, abrangendo o 1º turno, em 04 de outubro de 2026, e o 2º turno, caso ocorra, em 25 de outubro de 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 19.080Ver no PNCP (01612981000190-1-000156/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
Nº SEI (PNH-020821/000361/2026). Serviço de elaboração da Avaliação Atuarial Ordinária Anual, NTA, Estudo de Aderência de Hipóteses, cálculo de Provisões Contábeis e homologação de DRAA no sistema CADPREV.
Comprador: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL — FUNDO PREV.SOCIAL MUNIC.PINHEIRAL - PINHEIRALPREVHomologado: R$ 4.490Ver no PNCP (05507038000179-1-000002/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
Nº SEI (PNH-020813/000169/2026). Contratação de empresa para implantação, manutenção e hospedagem de Software de Gestão do Transporte Escolar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação e Unidades Educacionais.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 98.741Ver no PNCP (49032506000171-1-000040/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
PNH-020816/000017/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e reparo de sistema de CFTV, incluindo substituição de câmeras defeituosas, reparos em cabeamento, configuração e testes operacionais.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 7.910Ver no PNCP (01612981000190-1-000153/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
SEI/PNH-020813/000150/2026 - FUTURA E PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEEstimado: R$ 335.285Ver no PNCP (49032506000171-1-000039/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
PNH 020807/000393/2026 Aquisição de 14 (quatorze) computadores de mesa (desktop)
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALHomologado: R$ 64.999Ver no PNCP (06368175000132-1-000028/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — Fundo Municipal de Educação de PinheiralEstimado: R$ 335.285Ver no PNCP (49032506000171-1-000038/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
SEI PNH-020807/000245/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PNEUS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALEstimado: R$ 83.526Ver no PNCP (06368175000132-1-000027/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS DE CONVIVÊNCIA E ARTESANATO DO CAPS (ESPAÇO DA ESPERANÇA) E SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMA E AÇÕES.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL — Fundo Municipal de Saúde de PinheiralEstimado: R$ 24.298Ver no PNCP (01648573000199-1-000085/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
PNH 20819/000825/2026 AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E FILTROS (REFIS) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL E SUAS UNIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - 825/2026
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 37.990Ver no PNCP (01648573000199-1-000084/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALEstimado: R$ 269.688Ver no PNCP (01648573000199-1-000081/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA CARMEM VERGETTI LEITE FRANCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E À REABILITAÇÃO FÍSICA DOS PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE , A SEGURANÇA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALEstimado: R$ 113.952Ver no PNCP (01648573000199-1-000079/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA CARMEN VERGETTI LEITE FRANCO, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALEstimado: R$ 340.064Ver no PNCP (01648573000199-1-000078/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESÁRIA OBSTÉTRICA UTI NEO E ADULTO
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALEstimado: R$ 893.863Ver no PNCP (01648573000199-1-000076/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
PNH-020817/000062/2026 - Aquisição de materiais de copa, cozinha essenciais para garantir a adequada estrutura de apoio aos servidores públicos no que diz respeito ao uso coletivo de cozinhas e copas instaladas nas unidades da administração direta, tais como: dependências da sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação e CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 29.947Ver no PNCP (01612981000190-1-000152/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
PNH 02819/000721/2026 AQUISIÇÃO DE PROTESE PARA PACIENTE ELAINE ANDRÉ - PROCESSO 721/2026
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 3.500Ver no PNCP (01648573000199-1-000074/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
PNH-020816/000022/2026 - AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, ACONDICIONADA EM SACOS DE RÁFIA DE 25 KG, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 138.300Ver no PNCP (01612981000190-1-000151/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
SEI PNH-020818/001803/2026 AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) LICENÇAS DE USO DE SUÍTE DE ESCRITÓRIO CORPORATIVA MICROSOFT 365 APPS FOR BUSINESS, OU SOLUÇÃO EQUIVALENTE/SUPERIOR COMPATÍVEL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralEstimado: R$ 189.549Ver no PNCP (01612981000190-1-000149/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
SEI PNH-020819/000379/2026 AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALEstimado: R$ 1,3 miVer no PNCP (01648573000199-1-000073/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
PNH-020815/001182/2026. - Curso avançado de ITBI e Avaliação Imobiliária – formas de valoração de imóveis urbanos e rurais – online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários. Nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026 – Online ao vivo
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 3.600Ver no PNCP (01612981000190-1-000147/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
PNH-020807/000307/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada e capacitação dos trabalhadores da rede socioassistencial, gestores, conselheiros e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município de Pinheiral, com foco na qualificação das práticas profissionais, fortalecimento da gestão e articulação da rede de proteção social no âmbito do SUAS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALHomologado: R$ 64.520Ver no PNCP (06368175000132-1-000024/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
N° SEI (020819/000892/2026) Inscrição de 02 servidores da Secretaria Municipal de Saúde no 14º Curso Básico de Equoterapia, promovido pelo Centro de Reabilitação São José, em Teresópolis - RJ. PROCESSO N° 892/2026
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 3.800Ver no PNCP (01648573000199-1-000071/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
N° SEI (020813/000250/2026) Inscrição dos servidores Leandro Satiro da Conceição e Agnes Letícia Guimarães Gomes (Gerência Financeira/Gerência Contábil - SMEI), no curso: Fundeb, o que contadores, professores e gestores devem saber?
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 578Ver no PNCP (49032506000171-1-000037/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
PNH-020804/000100/2026 - Contratação de empresa especializada para disponibilização de equipe esportiva – Sele Master – para participação em 01 (uma) partida comemorativa em celebração ao Centenário do Capitólio Futebol Clube.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 30.000Ver no PNCP (01612981000190-1-000146/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS DE CONVIVÊNCIA E ARTESANATO DO CAPS (ESPAÇO DA ESPERANÇA) E SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMA E AÇÕES.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 24.298Ver no PNCP (01648573000199-1-000164/2025) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 44.400Ver no PNCP (01648573000199-1-000069/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
contratação de serviço de manutenção do veículo Hyundai /HB20 1.0 Sense ano 2023/2024, carro oficial da Câmara de Pinheiral, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência publicado no site oficial www.pinheiral.rj.leg.br.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL CAMARA MUNICIPALHomologado: R$ 2.233Ver no PNCP (01647498000141-1-000009/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
PNH-020819000588/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 780434392025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0266.SAD.FES-PE, REALIZADO PELO SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE PERNANBUCOPE, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES DE ENDOSCOPIA.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 658.480Ver no PNCP (01648573000199-1-000067/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
PNH-020813/000261/2026- Locação de estruturas, compreendendo, palco, gradil e estrutura sonora para atender as necessidades da secretaria municipal de educação na realização do desfile cívico de 7 de setembro.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 28.700Ver no PNCP (49032506000171-1-000036/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Nº SEI (PNH-020819/000664/2026). LOCAÇAO DE IMOVEL PARA A INSTALAÇAO DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL ALINE DE PAULA VALENTE – CAPS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 27.000Ver no PNCP (01648573000199-1-000066/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Nº SEI (PNH-020807/000306/2026). Locação de imóvel em nome da empresa PML Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 15.022.355/0001-59, localizado na Praça Teixeira Campos Nº 14, Centro, Pinheiral/RJ - CEP 27.197-039, onde está lotada a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALHomologado: R$ 93.892Ver no PNCP (06368175000132-1-000023/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
PNH 020817/000056/2026 - Contratação de empresa especializada para a oferta do curso online intitulado “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: a execução dos recursos do ciclo 2.” voltado à capacitação de servidores públicos municipais que atuam na execução da PNAB na Prefeitura Municipal de Pinheiral.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 5.220Ver no PNCP (01612981000190-1-000145/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORA
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 50.979Ver no PNCP (01648573000199-1-000063/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
AQUISIÇÃO DE PORTAS PARA CENTRO DE IMAGENS
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 45.716Ver no PNCP (01648573000199-1-000059/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
PNH - 020818/001753/2026 - Aquisição de 02 ventiladores e 01 ar-condicionado para atender as necessidades da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ e da Secretaria Municipal de Administração e Previdência Social.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 3.332Ver no PNCP (01612981000190-1-000143/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Nº SEI (PNH-020819/000617/2026). MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 13.025Ver no PNCP (01648573000199-1-000058/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos. PNH-020804/000071/2026
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 13.975Ver no PNCP (01612981000190-1-000142/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
PNH - 020808/000043/2026 - Aquisição de playground infantil colorido, com área necessária de 90 m², composto por duas plataformas em madeira plástica, patamar, cobertura, escada, balanço com dois assentos, rampa de cordas, tobogã, escorregador ondulado, guarda-corpos, tubo de ligação e demais componentes de segurança, fabricados em aço galvanizado, plástico reciclado e polietileno rotomoldado, incluindo montagem e instalação.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 44.200Ver no PNCP (01612981000190-1-000141/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
contratação de empresa especializada em serviço de seguro compreensivo empresarial para o carro oficial da câmara municipal Volkswagen- Polo Sedan 1.6 MI ,Placa: LKO 6974, Total FLEX (N Linha),Ano/Modelo: 2007/2008, ,Combustível: Gasolina/Álcool.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL CAMARA MUNICIPALHomologado: R$ 750Ver no PNCP (01647498000141-1-000008/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Nº SEI (PNH-020806/000019/2026). Aquisição de eletrodomésticos (freezer horizontal, forno micro-ondas, refrigerador duplex e SMART TV 55 polegadas), destinados ao uso administrativo e apoio às atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 15.567Ver no PNCP (01612981000190-1-000140/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
PNH-020806/000037/2026 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MARQUINHOS GOMES PARA SHOW GOSPEL
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 50.000Ver no PNCP (01612981000190-1-000139/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
Nº SEI (PNH-020805/000033/2026) - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, Processo Administrativo n° PIR-020201/000233/2025, realizado pelo Município de Piraí, através da Secretaria Municipal de Administração que consiste na contratação de serviço de buffet
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 78.844Ver no PNCP (01612981000190-1-000138/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
SEI PNH-020819/000504/2026 SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 438.000Ver no PNCP (01648573000199-1-000055/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
SEI PNH-020819/000381/2026 SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS - MONITORAMENTO DE GLICOSE
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 88.750Ver no PNCP (01648573000199-1-000052/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
SEI 020819/000196/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GASTROINTESTINAIS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALEstimado: R$ 58.220Ver no PNCP (01648573000199-1-000050/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
PNH-020818/000393/2026 - Contratação de profissional especializado para elaboração de estudo técnico e parecer conclusivo acerca do pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 001/2019 – Transporte Coletivo Municipal
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 8.500Ver no PNCP (01612981000190-1-000136/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Nº SEI ( PNH/020812/000021/2026) - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2025, originária do Pregão Eletrônico nº SMS-029/2025, Processo Licitatório nº 01332/2025, que tem por objeto a aquisição de componentes eletrônicos para cadastramento e microchipagem de animais através do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, que celebram o Município de Piraí, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Bem-Estar Animal e do Desenvolvimento Rural do Município de Pinheiral/RJ
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 19.070Ver no PNCP (01612981000190-1-000135/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
SEI PNH-020813/000072/2026 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 151.000Ver no PNCP (49032506000171-1-000035/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
PNH - SEI - 020819/000659/2026 - Contratação de Clínica especializada na prestação de serviços de exames de Audiometria, Imitanciometria .
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 11.550Ver no PNCP (01648573000199-1-000048/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Nº SEI (PNH-020408/000069/2026). Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, reserva e contratação de hospedagens, visando atender às necessidades logísticas da equipe de Ginástica de Trampolim da Prefeitura Municipal de Pinheiral, durante a participação no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica de Trampolim – CBI.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 11.800Ver no PNCP (01612981000190-1-000134/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
Nº SEI (PNH-020819/000368/2026). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO REVIVID PURE 6000mg 60ml NCM 2907.29.00 + FREIGHT, INSURENCE, HANDRLING, AES/EEI, PARA A PACIENTE LÍVIA DE PAULA MAGALHÃES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 95.488Ver no PNCP (01648573000199-1-000047/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
Nº SEI (PNH-020819/000702/2026). COMPRA DE MATERIAL (OPME) NÃO COBERTO PELO SUS PARA CIRURGIA DE RESSECÇÃO DE TUMOR PLEURAL
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 2.400Ver no PNCP (01648573000199-1-000046/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
PNH-020818/001569/2026 - CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 25.500Ver no PNCP (01612981000190-1-000133/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
Nº SEI (PNH-020813/000144/2026). Instalação de 2 (duas) catracas de acesso com biometria e leitor de cartões por aproximação, instalação elétrica, internet, todo cadastro de alunos e funcionários no sistema, crachá personalizado. Software controlador de acesso (12 meses), atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação e Inovação.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 31.900Ver no PNCP (49032506000171-1-000033/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
PNH-020818/000975/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento, recarga, manutenção, inspeção e instalação de extintores, instalação de demarcação do solo e instalação de setas fotoluminescente,
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 21.949Ver no PNCP (01612981000190-1-000132/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
SEI - PNH-020819/000512/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE BIÓPSIA RENAL TELEGUIADA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, COLETA DO MATERIAL BIOLÓGICO, ANÁLISE ANATOMOPATOLÓGICA E EMISSÃO DE LAUDO, VISANDO ATENDER À PACIENTE GILDA BARBOSA ALEIXO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 6.385Ver no PNCP (01648573000199-1-000044/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
PNH-020811/000085/2026 - Contratação de empresa autorizada para realização de manutenção corretiva no veículo Toyota Hilux CD 2023, placa RIW5E73, com fornecimento de peças e mão de obra, incluindo a substituição do atuador do freio do sistema ABS, visando à completa regularização e restabelecimento das condições de uso do veículo., para atender as demandas da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Pinheiral.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — Prefeitura Municipal de PinheiralHomologado: R$ 28.881Ver no PNCP (01612981000190-1-000130/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
AQUISIÇÃO DE LONGARINAS PARA CENTRO DE IMAGENS
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALHomologado: R$ 44.500Ver no PNCP (01648573000199-1-000042/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
Contratação de empresa para fornecimento de lanches para o 7 de setembro, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 49.000Ver no PNCP (49032506000171-1-000029/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
PNH-020813/000088/2026 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 220.860Ver no PNCP (49032506000171-1-000027/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
PNH - SEI - 020807/000167/2026 - Aquisição de materiais específicos para oficinas de trança de cabelo, a serem utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pinheiral.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALHomologado: R$ 5.100Ver no PNCP (06368175000132-1-000022/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL M590 DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NEXT GENERATION FIREWALL – NGFW) PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE HARDWARE, SOFTWARE, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRAL — PinheiralEstimado: R$ 177.649Ver no PNCP (01612981000190-1-000129/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
PNH-020813/000233/2026 Contratação de empresa para reforma da futura instalação da Casa do Autista em Pinheiral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FMEHomologado: R$ 129.523Ver no PNCP (49032506000171-1-000025/2026)