Rio das Ostras / RJ
- População:
- 168.626 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 228,044 km²
- Região:
- Macaé - Rio das Ostras • Sudeste
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Rio das Ostras no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 68.784.894/0001-91 com fulcro no 78 a 79 da Lei nº 14.133/2021, para a realização da OFICINAS DE CROCHÊ, na área de atuação “OFICINAS”, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 1.600Ver no PNCP (02246138000109-1-000069/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 215.264Ver no PNCP (39223581000166-1-000115/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E PROGRAMA SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 700.317Ver no PNCP (39223581000166-1-000114/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Pública – SEGEP do Município de Rio das Ostras.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 19.875Ver no PNCP (39223581000166-1-000113/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução corporativa de software para prevenção de ameaças, detecção de intrusões e proteção cibernética de endpoints, por meio da Renovação de Licenciamento da Solução Bitdefender GravityZone Business Security Enterprise EDR, para atendimento ao ecossistema de Tecnologia da Informação do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência.
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJHomologado: R$ 5.027Ver no PNCP (39691605000101-1-000016/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
Coffee break com serviço de apoio (1 copeira), por quantitativo pré-definido, para a Semana Previdenciária – 05 a 08/10/2026, no Nugep.
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJHomologado: R$ 18.480Ver no PNCP (39691605000101-1-000015/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 1.800Ver no PNCP (02246138000109-1-000068/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 3.200Ver no PNCP (02246138000109-1-000067/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 4.800Ver no PNCP (02246138000109-1-000066/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 192/2026
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 8.000Ver no PNCP (02246138000109-1-000065/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 1.600Ver no PNCP (02246138000109-1-000064/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/SEMUS/2025, oriunda do Edital nº 005/CPL/SEMUS/2025-NOVA IGUAÇU para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação completa, para atender as necessidades dos prédios administrativos e demais unidades vinculadas ao Município de Rio das Ostras/RJ
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 1,2 miVer no PNCP (39223581000166-1-000112/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de som, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos , banheiros químicos, tendas entre outros que são essenciais para a execução do calendário que é constituído de shows, feiras, festivais variados, espetáculos artísticos no geral, apresentações no espaço público entre outros.
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 7 miVer no PNCP (02246138000109-1-000063/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
Contratação de solução tecnológica integrada, destinada a promover a qualidade de vida no trabalho e o bem-estar dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Instituto de Previdência - Ostrasprev e Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e seus dependentes (não excedendo a 3 dependentes por servidor). A plataforma tecnológica a ser adotada deverá contemplar funcionalidades que atendam às áreas de saúde física, mental e social, visando o aumento do engajamento e produtividade.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 341.820Ver no PNCP (39223581000166-1-000111/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
1.1. Pregão Eletrônico para Contratação de solução tecnológica em modelo de Software as a Service – SaaS, destinada à implantação, disponibilização, manutenção, sustentação, suporte técnico especializado e evolução contínua de portal institucional, portal da transparência em conformidade com a Lei de Acesso à Informação – LAI, plataforma de governo digital e disponibilização de dados abertos relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras – SAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO) — SERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 114.973Ver no PNCP (29134183000110-1-000004/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
Aquisição de 01 (um) Servidor NAS corporativo com processador de no mínimo 5 cores e frequência de até 4.4GHz, memória RAM mínima de 8GB, e 04 (quatro) discos rígidos específicos para NAS, com capacidade individual de 14TB, cache mínimo de 270MB, rotação de 7.200RPM, padrão 3.5” SATA, destinados à modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Instituto de Previdência de Rio das Ostras – OSTRASPREV.
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJEstimado: R$ 24.351Ver no PNCP (39691605000101-1-000014/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
A aquisição de quadros para as salas de aula das Unidades Escolares é uma medida necessária e urgente para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem. Muitos dos quadros atualmente disponíveis nas salas de aula encontram-se em estado de deterioração, com superfícies desgastadas, manchas permanentes, dificuldade de apagamento e estrutura comprometida, o que prejudica significativamente a visualização dos conteúdos pelos alunos e o desempenho dos professores em sala.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 1,6 miVer no PNCP (39223581000166-1-000110/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2026, decorrente do certame licitatório nº 6760/2025, sob a gerência do Município de Paracambi/RJ, para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades do município de Rio das Ostras, inclusos manutenção e seguro.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 839.400Ver no PNCP (39223581000166-1-000109/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
A presente contratação faz-se necessária, tendo em vista o avançado processo de erosão costeira e instabilidade do talude, agravados pela ação contínua das marés, ressacas, ventos e chuvas intensas.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 4,4 miVer no PNCP (39223581000166-1-000108/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização de área de ponto de apoio para motorhome, situada na Praia do Abricó, Loteamento Jardim Campomar – Município de Rio das Ostras/ RJ.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 724.038Ver no PNCP (39223581000166-1-000106/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE FOTOTERAPIA NEONATAL COM TECNOLOGIA LED, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO DA SILVA.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 44.663Ver no PNCP (39223581000166-1-000105/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
Consultoria da obra do novo prédio
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJHomologado: R$ 54.000Ver no PNCP (39691605000101-1-000013/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
Aquisição de mobiliário permanente hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 1 miVer no PNCP (39223581000166-1-000104/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 22/09/2026
Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para a realização de estudos técnicos especializados, para a prestação de serviços técnicos de implantação, administração, gestão, operacionalização, atendimento e acompanhamento contínuo da carteira de crédito consignado, compreendendo o fornecimento de solução tecnológica integrada sob o modelo Software as a Service (SaaS) de suporte ao OSTRASPREV - Rio das Ostras Previdência
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJEstimado: R$ 0Ver no PNCP (39691605000101-1-000012/2026) - Pregão - EletrônicoAnulada• publicado em 21/09/2026
O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de estudos técnicos especializados (atuariais, viabilidade e econômico-financeiros) e, de forma complementar e subseqüente, para a prestação de serviços técnicos de implantação, administração, gestão, operacionalização, atendimento e acompanhamento contínuo da carteira de crédito consignado, compreendendo o fornecimento de solução tecnológica integrada sob o modelo Software as a Service (SaaS).
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (39691605000101-1-000011/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 18/09/2026
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 4,2 miVer no PNCP (39223581000166-1-000103/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E GERIÁTRICAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 1,6 miVer no PNCP (39223581000166-1-000102/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais permanentes e cortinas, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 137.179Ver no PNCP (39223581000166-1-000100/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
O presente convênio tem por objeto formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (39223581000166-1-000099/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 09/09/2026
Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de Sistemas Integrados de Gestão Pública com integração contábil atendendo ao SIAFIC, incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, destinada a atender às demandas do Município de Rio das Ostras.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 3,8 miVer no PNCP (39223581000166-1-000097/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico e mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia (show piromusical) incluindo locação de balsas e serviços de reboque e fundeio, para uma das principais celebrações do município de Rio das Ostras, que é a virada do ano 2026/2027 – Réveillon.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 1,8 miVer no PNCP (39223581000166-1-000096/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
LOCAÇÃO DE IMOVÉL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, INCLUINDO ACOLHIMENTO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MATERIAIS BIOLÓGICOS (AMB), VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (VVS), ALÉM DE USUÁRIOS EM BUSCA DE TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO, COMO A PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP)
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 69.912Ver no PNCP (39223581000166-1-000095/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
Prestação de serviços de empresa especializada em administração e organização de eventos no geral, para atender as necessidades dos eventos esportivos, educacionais, pedagógicos, culturais, recreativos e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 39.696Ver no PNCP (39223581000166-1-000094/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando ao apoio técnico e operacional no desenvolvimento, instrução e execução dos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, exclusivamente na modalidade de Interesse Social (REURB-S), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento, Habitação e Urbanismo – SEMURB.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 20 miVer no PNCP (39223581000166-1-000093/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de BUFFET abrangendo montagem e desmontagem de estruturas, fornecimento de alimentação e bebidas, decoração e mão de obra para execução do serviço não exclusiva, para atender às necessidades das Secretarias Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras – SEMEDE, SEGTRAN (antiga SESEP), SEMA (antiga SEMAP), Gabinete e SEGEP.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 639.494Ver no PNCP (39223581000166-1-000092/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 28/08/2026
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços continuados de limpeza urbana, incluindo varrição manual e mecânica de vias e logradouros; limpeza de trilhas e varrição manual e mecânica de praias, roçada, capina, raspagem e pintura de meio-fio e recolhimento de entulho, inservíveis e galhadas, deste Município.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 57,6 miVer no PNCP (39223581000166-1-000091/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro “I”, Rio das Ostras/RJ, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, observadas as disposições da Lei n° 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 3,1 miVer no PNCP (39223581000166-1-000090/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, denominada “Lei Lucas”.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 346.712Ver no PNCP (39223581000166-1-000089/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 25/08/2026
A aquisição da fragmentadora de papel se justifica pela necessidade de destruição segura de documentos administrativos, evitando o descarte inadequado de papéis contendo dados institucionais, informações internas ou dados pessoais. Atualmente, os equipamentos disponíveis apresentam baixo desempenho e recorrentes travamentos, o que compromete a continuidade das atividades administrativas e a eficiência na eliminação segura de documentos.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 34.288Ver no PNCP (39223581000166-1-000088/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
Pagamento dos serviços executados sem cobertura contratual, referente a 4ª medição extraordinária, no período de 25/05/2026 a 23/06/2026, totalizando R$ 2.191.814,40, do Contrato nº 002/2025, que trata dos serviços de fornecimento de alimentação escolar.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 2,2 miVer no PNCP (39223581000166-1-000087/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, A FIM DE ATEN-DER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 102.831Ver no PNCP (39223581000166-1-000086/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E ONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 364.451Ver no PNCP (39223581000166-1-000085/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 2,2 miVer no PNCP (39223581000166-1-000084/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de demolição do reservatório elevado existente e construção de novo reservatório elevado de água potável em concreto armado, com capacidade total aproximada de 18 m³ (18.000 litros), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, instalações provisórias, testes operacionais e todos os demais serviços necessários à completa execução do empreendimento na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 324.267Ver no PNCP (39223581000166-1-000083/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Aquisição de decibelímetro para atender as necessidades da Subsecretaria Municipal de Fiscalização e Posturas - COMFIS.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 1.995Ver no PNCP (39223581000166-1-000082/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Aquisição de licenças de uso de software da solução Adobe Acrobat Studio, em regime de assinatura anual, para uso institucional e atendimento das demandas operacionais, administrativas e de tramitação de processos eletrônicos no âmbito do Instituto de Previdência de Rio das Ostras – OSTRASPREV - Rio das Ostras Previdência.
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJHomologado: R$ 18.870Ver no PNCP (39691605000101-1-000010/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Locação de infra-estrutura física temporária sob medida (Solução Modular Integrada), composta por 17 (dezessete) módulos habitáveis (containers) adaptados, sendo 01 (um) módulo de escritório com instalações sanitárias (c/WC) alocado no pavimento superior, e serviços comuns de engenharia correlatos em modelo Turnkey (chave na mão), destinados à instalação da sede provisória do OSTRASPREV.
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJHomologado: R$ 351.152Ver no PNCP (39691605000101-1-000009/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Seleção das propostas mais vantajosa para o Registro de Preços, objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção de vias e passeios pavimentados em intertravado, paralelepípedo, concreto simples e/ou armado, pedra portuguesa e dispositivos de acessibilidade no Município de Rio das Ostras/RJ.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 25,8 miVer no PNCP (39223581000166-1-000080/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais de Contas, a necessidade de aprimoramento do planejamento, a prevenção de falhas, a gestão de riscos e o fortalecimento das três linhas de defesa.
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 10.604Ver no PNCP (02246138000109-1-000062/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Contratação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação social e gestão de mídias sociais
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJHomologado: R$ 48.000Ver no PNCP (39691605000101-1-000008/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Locação de Módulo Ambiente (Contêiner Hospitalar), com manutenção preventiva e corretiva inclusa (estruturas, equipamentos, peças, acessórios e mão de obra).
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 44.420Ver no PNCP (39223581000166-1-000078/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
AQUISIÇÃO DE TIRAS REATIVAS PARA DETERMINAÇÃO CAPILAR DA GLICEMIA E MONITORES/GLICOSÍMETROS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS INSULINODEPENDENTES.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASHomologado: R$ 204.590Ver no PNCP (39223581000166-1-000077/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICO HOSPITALAR, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUO. SEMUSA
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 15,5 miVer no PNCP (39223581000166-1-000076/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ADENOAMIGDALECTOMIA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O SUPORTE ADEQUADO A UM PACIENTE PEDIÁTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E MANDADOS JUDICIAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EXARADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº V313/2025.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 8.275Ver no PNCP (39223581000166-1-000075/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças de uso corporativo da plataforma Google Workspace, para atender ás necessidades do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência.
Comprador: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA — OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJHomologado: R$ 19.619Ver no PNCP (39691605000101-1-000020/2025) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial do evento Novos talentos em Rio das Ostras/ RJ mediante a realização de apresentação musical aberta ao público , gratuita e compatível com a proposta cultural do evento. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, por meio da Assessoria Executiva, possui a atribuição de planejar e definir a grade de atrações que integrarão a programação comemorativa municipal, buscando selecionar artistas aptos a atender ao perfil
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 67.200Ver no PNCP (02246138000109-1-000061/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 30 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 30 de julho de 2026, às 21h00
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 4.600Ver no PNCP (02246138000109-1-000060/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 31 de julho de 2026, às 21h00
Comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA — FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJHomologado: R$ 15.500Ver no PNCP (02246138000109-1-000059/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA
Comprador: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS — MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASEstimado: R$ 44.663Ver no PNCP (39223581000166-1-000074/2026)