José da Penha / RN
- População:
- 5.967 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 117,635 km²
- Região:
- Pau dos Ferros • Nordeste
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de José da Penha no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de exames de imagem (mamografia bilateral), visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de José da Penha/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAEstimado: R$ 15.770Ver no PNCP (12652881000104-1-000046/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, cesta básica cultural, material destinado a educação infantil e fundamental.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 4.980Ver no PNCP (08357642000154-1-000057/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de José da Penha/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 220.106Ver no PNCP (12652881000104-1-000045/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
Registro de preço para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 432.739Ver no PNCP (12652881000104-1-000044/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 133.817Ver no PNCP (12652881000104-1-000043/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, locação de maquinas de sorvete, pipoca e algodão doce, para atender ao evento do “Dia das Crianças” deste Município.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 17.000Ver no PNCP (14873172000184-1-000007/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPAECIALIZADO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDRÁULICO-HIDROLÓGICO DE VAZÃO AFLUENTE DE BACIA HIDROGRÁFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO (BTCC), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAEstimado: R$ 4.623Ver no PNCP (08357642000154-1-000056/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 51.000Ver no PNCP (08357642000154-1-000055/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de exames de imagem (mamografia bilateral), visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de José da Penha/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAEstimado: R$ 15.770Ver no PNCP (12652881000104-1-000041/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAEstimado: R$ 291.684Ver no PNCP (12652881000104-1-000040/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
Contratação de serviços médicos especializados para realização de procedimento cirúrgico de urgência de ureterorrenolitotripsia flexível a laser, com colocação de cateter duplo J, para a paciente Maria Alvina da Costa.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 10.750Ver no PNCP (12652881000104-1-000039/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
Contratação emergencial de serviço especializado para realização de procedimento urológico com colocação de cateter duplo J, da paciente Jucineide Pereira de Morais conforme solicitação médica.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 7.500Ver no PNCP (12652881000104-1-000038/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade dos serviços de saúde bucal prestados à população do Município de José da Penha/RN.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAEstimado: R$ 144.271Ver no PNCP (12652881000104-1-000037/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 50.000Ver no PNCP (08357642000154-1-000054/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 15/09/2026
Garantir a publicação oficial de documentos e atos administrativos necessários para a transparência e cumprimento da legislação em âmbito federal, conforme as necessidades do município de José da Penha-RN.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 44.880Ver no PNCP (08357642000154-1-000053/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
Apresentação de show artístico-musical com a artista LUANA FREITAS, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2026, durante o evento na Tradicional Festa de SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, no Município de José da Penha/RN, com duração mínima de 02h00min (duas horas) de apresentação.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 4.000Ver no PNCP (08357642000154-1-000052/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 58.664Ver no PNCP (08357642000154-1-000051/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
Contratação de apresentação artístico-musical do show Louvor com Padre Nunes a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, durante as Festividades do Padroeiro São Francisco, no Município de José da Penha/RN.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 20.000Ver no PNCP (08357642000154-1-000050/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026
Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Vitrectomia, associada a Endolaser, Endodiatermia, Implante de Silicone, Implante de Perfluorocarbono e Facectomia com Implante de Lente Intraocular (LIO), incluindo todos os materiais, insumos, medicamentos, equipamentos, mão de obra especializada e demais recursos necessários à adequada execução do procedimento, conforme indicação médica e condições estabelecidas pela Administração.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 22.000Ver no PNCP (12652881000104-1-000036/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 119.373Ver no PNCP (12652881000104-1-000035/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
Contratação de apresentação artístico-musical da Banda Canção e Louvor, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2026, durante as comemorações do evento sociocultural e tradicional “Dia do Evangélico”, promovido pelo Município de José da Penha - RN.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 130.000Ver no PNCP (08357642000154-1-000049/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus, comendas e medalhas personalizados, destinados à premiação de eventos esportivos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pelo órgão contratante, conforme especificações e quantidades definidas no processo
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 60.850Ver no PNCP (08357642000154-1-000048/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Contratação de empresa para Confecção de uniformes (collants/macaquinhos, calças e camisetas) para ginástica rítmica e capoeira, feminino, masculino e infantil, destinados a treinos e competições
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 13.553Ver no PNCP (08357642000154-1-000047/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Aquisição de livros didáticos integrados destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de José da Penha, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 132.520Ver no PNCP (08357642000154-1-000046/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de tratamento cirúrgico de hérnia de disco tóraco-lombar, incluindo os procedimentos, materiais, equipe médica, demais serviços necessários à adequada assistência ao paciente Carlos Roberto Queiroz Alves, conforme prescrição e indicação médica, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação de sua saúde.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 20.000Ver no PNCP (12652881000104-1-000034/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN (POR IMÓVEL CADASTRADO).
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAEstimado: R$ 61.020Ver no PNCP (08357642000154-1-000045/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 15.600Ver no PNCP (12652881000104-1-000033/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 29.335Ver no PNCP (14873172000184-1-000006/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
Serviços de palestra, treinamento e oficinas temáticas para professores da Rede Municipal de Ensino de José da Penha - RN.
Comprador: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 10.400Ver no PNCP (08357642000154-1-000044/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
Exame de angiografia cerebral diagnóstica para controle de radioterapia de Mav Cerebral a ser realizado na paciente Maria Jossana Ferreira Leite, com Neurocirurgião e Anestesista.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAHomologado: R$ 8.500Ver no PNCP (12652881000104-1-000032/2026)