São Francisco do Oeste / RN
- População:
- 4.333 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 75,588 km²
- Região:
- Pau dos Ferros • Nordeste
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de São Francisco do Oeste no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
Aquisição de brinquedos infantis destinados à distribuição gratuita às crianças do município de São Francisco do Oeste/RN, em alusão às comemorações do Dia das Crianças, visando proporcionar momentos de lazer, diversão e integração social, bem como incentivar o desenvolvimento lúdico e contribuir para a valorização da infância
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 24.694Ver no PNCP (08154015000116-1-000050/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
contratação do artista ZÉ CANTOR, de reconhecido renome nacional, por intermédio de sua representante exclusiva, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026, cuja apresentação ocorrerá às 00h30min do dia 23 de outubro de 2026, em razão de a programação oficial do evento se estender até a madrugada do dia subsequente
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 200.000Ver no PNCP (08154015000116-1-000049/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual e singular, para o patrocínio judicial do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN na recuperação, junto à União Federal, dos valores devidos a título de diferenças da complementação federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, decorrentes da fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA em patamar inferior à média nacional, em desacordo com o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424/1996, compreendendo, conforme a Memória de Cálculos anexa, as diferenças apuradas de janeiro de 1998 a dezembro de 2005, sem prejuízo de outros períodos eventualmente reconhecidos judicialmente, inclusive mediante liquidação e cumprimento individual de sentença do título formado nos autos da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, em trâmite na 19ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, movida pelo Ministério Público Federal em face da União Federal, ou por meio de ação própria, conforme a estratégia processual mais adequada à defesa do interesse público
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 358.696Ver no PNCP (08154015000116-1-000048/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em recipientes (botijões) de 13 kg e 45 kg, destinado a atender as necessidades das escolas municipais e demais prédios públicos do município de São Francisco do Oeste/RN, incluindo, quando aplicável, a entrega dos recipientes nos locais indicados pela administração municipal, durante o período de vigência da contratação
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 54.000Ver no PNCP (08154015000116-1-000047/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRÇO para a contratação de empresa especializada de infraestrutura temporária adequada para atendimento aos eventos promovidos pela Administração Municipal, mediante a locação de estrutura física, equipamentos de sonorização e iluminação, indispensáveis à execução das atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais e comunitárias integrantes do nosso Município
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 1,5 miVer no PNCP (08154015000116-1-000046/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BARRO VERMELHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteEstimado: R$ 129.654Ver no PNCP (08154015000116-1-000045/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em Endoscopia Digestiva, incluindo a realização de procedimento endoscópico para diagnóstico e tratamento de angiectasias de corpo gástrico associadas a episódios de sangramento, com indicação de tratamento por cauterização com plasma de argônio (APC – Argon Plasma Coagulation), conforme indicação médica, para o paciente Francisco Xavier de Freitas
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do OesteHomologado: R$ 6.000Ver no PNCP (13886253000156-1-000007/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares, em caráter de urgência, para realização de procedimento cirúrgico de exérese de nódulo da mama direita, 11h, medindo aproximadamente 3,1 cm, previamente identificado por agulhamento, incluindo todos os serviços, materiais, insumos, medicamentos, equipe profissional, estrutura hospitalar e demais recursos necessários à adequada execução do procedimento, destinado ao atendimento da paciente Maria Clara Ferreira Gomes, conforme indicação médica e documentação clínica apresentada
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do OesteHomologado: R$ 4.350Ver no PNCP (13886253000156-1-000006/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 281.700Ver no PNCP (08154015000116-1-000044/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada destinada aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com foco no tema “Avaliação: analisando dados, traçando caminhos e garantindo aprendizagens”, contemplando o fortalecimento das práticas avaliativas, a análise, interpretação e utilização de dados educacionais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisões pedagógicas, bem como o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem, com vistas à promoção da equidade educacional e à melhoria dos resultados e indicadores educacionais da Rede Municipal de Ensino
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 3.000Ver no PNCP (08154015000116-1-000042/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de sinalização viária, destinadas à identificação, orientação e regulamentação do trânsito nas ruas e vias públicas do Município de São Francisco do Oeste/RN, compreendendo placas de identificação de logradouros, sinalização vertical de regulamentação, advertência e orientação, confeccionadas em materiais de qualidade e resistência adequadas às condições de uso externo, observando as especificações técnicas, padrões de cores, dimensões, símbolos e demais requisitos estabelecidos pela legislação e pelas normas técnicas aplicáveis
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 62.424Ver no PNCP (08154015000116-1-000040/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) trenzinho turístico/recreativo, tipo “Trenzinho da Alegria”, incluindo transporte, montagem, operação, motorista/condutor e demais profissionais necessários ao seu funcionamento, devidamente equipado e em condições adequadas de segurança e uso, destinado à realização de passeios recreativos e atividades de entretenimento em comemoração ao Dia das Crianças, promovida pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no dia 16 de outubro de 2026, a partir das 18:00h, na praça de eventos Francisco Antonio da Silva
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 7.803Ver no PNCP (08154015000116-1-000039/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames médicos e hospitalares, destinados aos pacientes do município de São Francisco do Oeste/RN, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do OesteHomologado: R$ 55.630Ver no PNCP (13886253000156-1-000005/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Contratação de atração de renome nacional, compreendendo o show artístico religioso do artista/banda "Josafá Souza" no dia 21 de outubro de 2026 para realização dos festejos alusivos aos 63 anos de emancipação política de São Francisco do Oeste/RN
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 95.000Ver no PNCP (08154015000116-1-000038/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Contratação de atração de renome nacional, compreendendo o show artístico religioso do artista/banda "Ana Clara Rocha e Italo Poeta" no dia 20 de outubro de 2026 para realização dos Festejos Alusivos aos 63 anos de Emancipação Política de São Francisco do Oeste/RN
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 150.000Ver no PNCP (08154015000116-1-000037/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Contratação do artista Willy Vaqueiro, de reconhecido renome nacional, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026, cuja apresentação ocorrerá às 02h30min do dia 23 de outubro de 2026, em razão da programação oficial do evento se estender até a madrugada do dia subsequente
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 150.000Ver no PNCP (08154015000116-1-000036/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Contratação da artista Fernandinha, de reconhecido renome nacional, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026, cuja apresentação ocorrerá às 00h30min do dia 23 de outubro de 2026, em razão da programação oficial do evento se estender até a madrugada do dia subsequente
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 250.000Ver no PNCP (08154015000116-1-000035/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Contratação do artista DOUGLAX BATIDÃO, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026
Comprador: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE — Prefeitura Municipal de São Francisco do OesteHomologado: R$ 40.000Ver no PNCP (08154015000116-1-000034/2026)