Carazinho / RS
- População:
- 63.671 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 666,694 km²
- Região:
- Carazinho • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Carazinho no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
Aquisição de reagentes, com estimativa para 3 meses, que serão utilizados para a manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 1.635Ver no PNCP (87613535000116-1-000580/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
Decoração natalina
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (87613535000116-1-000576/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/10/2026
Manutenção veicular
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAEstimado: R$ 6,4 miVer no PNCP (87613535000116-1-000561/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação, especializada em treinamento e capacitação, para o fornecimento do curso “Curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” para servidores do Município de Carazinho que tenham suas atribuições envolvidas nos processos de fiscalização de contratos, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro de 2026 de forma presencial, no Patronato Santo Antônio. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR PESSOALEstimado: R$ 14.950Ver no PNCP (87613535000116-1-000559/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Faz-se necessária a contratação de curso de capacitação e aperfeiçoamento contínuo para o servidor do Instituto, Alisson Luis Bottega, responsável pelas informações prestadas no Comprev, visando à atualização com foco nas atualizações do sistema COMPREV para envio e tratamento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos recebidos, análise de requerimentos e dinâmica de pagamentos, tornando o serviço prestado aos segurados e autarquia mais eficiente e em conformidade com as normas vigentes.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO — ADMINISTRAÇÃO PREVICARAZINHOHomologado: R$ 465Ver no PNCP (10225642000142-1-000010/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
SENSORES FREESTYLE LIBRE
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (87613535000116-1-000556/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
Requisição para locação de espaço físico para a realização de duas cerimônias de formatura dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, previstas para os dias 21 e 22 de dezembro de 2026, às 19 horas. A contratação poderá ser realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOHomologado: R$ 7.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000544/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
Obra conclusão Ginásio Poliesportivo
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAEstimado: R$ 959.961Ver no PNCP (87613535000116-1-000542/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERHomologado: R$ 100.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000541/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios com a participação de equipes carazinhenses em competições, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAHomologado: R$ 190.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000540/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
Justificativa de uso:Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERHomologado: R$ 58.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000534/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
Pagamento de franquia de seguro para Renault Master - Placa JBC8C07, ano modelo 2021/2022, chassi 93YMAF4XENJ117955, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, solicitação de assistência nº 307335 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vinculado ao centro de despesa do Setor De Transportes. Veiculo com para brisa quebrado, por ser atingido por objeto durante viajens. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 450Ver no PNCP (87613535000116-1-000531/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
O presente processo tem por objeto o pagamento da franquia referente ao serviço de substituição do para-brisa dianteiro do veículo Fiat Ducato, placa JBN6J88, conforme Solicitação de Assistência nº 304535. O serviço será executado por empresa credenciada pela rede de oficinas da seguradora contratada, conforme previsto na apólice vigente. A escolha do prestador é determinada exclusivamente pela seguradora, não sendo possível a livre seleção de fornecedores ou realização de pesquisa de mercado. O pagamento da franquia, no valor de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) é condição obrigatória para a liberação da assistência. Dessa forma, a contratação está vinculada à apólice vigente e à rede credenciada da seguradora, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, justificando-se a contratação direta.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — EDUCACAOEstimado: R$ 450Ver no PNCP (87613535000116-1-000530/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de censo previdenciário paraaprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Carazinho, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, para a construção de um banco de dados através do fornecimento de licença de solução web, com serviços de instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, gerenciamento e manutenção de banco de dados, backups, integração com outros sistemas do Município.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — ENCARGOS GERAISEstimado: R$ 62.348Ver no PNCP (87613535000116-1-000523/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
Contratação de empresa especializada, para manutenção preventiva da câmara fria destinada a conservação de medicamentos termolábeis, da marca Biotecno, a qual é utilizada para armazenamento e conservação de medicamentos termolábeis de alto custo, provenientes de processos administrativos e judiciais do Estado. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, inciso I.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 1.950Ver no PNCP (87613535000116-1-000518/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar suporte à Administração Municipal na análise da legislação previdenciária municipal, elaboração de diagnóstico, estudos, cenários e alternativas juridicamente viáveis para o enfrentamento do déficit previdenciário, bem como na elaboração de minutas legislativas e normativas e no apoio técnico à sua apresentação, tramitação e implementação, diante da complexidade da matéria e de seus relevantes reflexos jurídicos, atuariais, financeiros, orçamentários e fiscais. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAEstimado: R$ 92.700Ver no PNCP (87613535000116-1-000517/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
Aquisição de veículo para a Secretaria do Desenvolvimento
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Gabinete da SecretariaHomologado: R$ 154.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000516/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
Faz-se necessária a contratação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento contínuo das servidoras do Instituto, visando à atualização sobre fontes de recursos orçamentários/financeiros e ao correto manuseio e cumprimento de prazos junto aos sistemas LICITACON e LICITACON OBRAS do Tribunal de Contas, tornando o serviço prestado aos segurados mais eficiente e em conformidade com as normas vigentes.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO — ADMINISTRAÇÃO PREVICARAZINHOHomologado: R$ 1.637Ver no PNCP (10225642000142-1-000008/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
Requisição para contratação de serviço de locação do espaço Bier Site Eventos, localizado no Município de Carazinho/RS, destinado à realização da palestra “A Mulher Mais Forte do Mundo”, com Cristina Ranzolin, integrante da programação do Outubro Rosa e do Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS, em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária sua escolha, observados os requisitos estabelecidos no § 5º do referido artigo.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOHomologado: R$ 7.900Ver no PNCP (87613535000116-1-000503/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Requisição para a contratação de serviço de locação do espaço Bier Site - Centro de Eventos, destinado à realização da Comemoração do Dia dos Professores e do Dia do Servidor Público - Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado no dia 23 de outubro de 2026, às 19h, com público estimado de 750 professores, servidores e demais profissionais da educação do Município. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária a sua escolha.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — EDUCACAOHomologado: R$ 7.900Ver no PNCP (87613535000116-1-000498/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Inexigibilidade de licitação referente a 365 diárias para o paciente R.C.S. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5009670-17.2025.8.21.0009/RS, por um período de 12 (doze) meses, sendo R$ 198,35 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 19/09/2026, considerando término do contrato nº 097/2025.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 72.398Ver no PNCP (87613535000116-1-000482/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial da paciente Nair Lopes da Rosa, com determinação judicial, conforme Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007040-85.2025.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias a contar de 19/09/2026.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOHomologado: R$ 72.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000481/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Dedetização
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRASEstimado: R$ 1,8 miVer no PNCP (87613535000116-1-000476/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Realizar a compra de óleo 2 tempos utilizado para fazer a mistura do combustível utilizado nas roçadeiras e no soprador da Secretaria de Esportes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZEREstimado: R$ 460Ver no PNCP (87613535000116-1-000471/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de serviço de mudança para realocação temporária de mobiliário, equipamentos e documentos do CAPSEM. A mudança a ser realizada será da sede da autarquia na Avenida Mauá, n. 221, Centro, Carazinho – RS, para a Avenida Flores da Cunha, n. 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Centro, Carazinho – RS
Comprador: CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM — CAPSEMHomologado: R$ 680Ver no PNCP (87620415000146-1-000022/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
A requisição tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de detecção, localização e reparo de vazamentos na rede hidráulica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar e vinculadas à mesma unidade consumidora de abastecimento de água, incluindo a identificação dos pontos de possíveis vazamentos e a execução dos reparos necessários para o restabelecimento e a regularização do sistema hidráulico das unidades. Diante da situação, torna-se necessária a abertura de processo de dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando à imediata execução dos serviços necessários para identificar e sanar possíveis vazamentos caso houver, interromper o desperdício de água, evitar o agravamento de eventuais danos à infraestrutura hidráulica e impedir a continuidade do aumento das despesas públicas.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — EDUCACAOEstimado: R$ 1.500Ver no PNCP (87613535000116-1-000470/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente Adriano Souza, com determinação judicial, conforme Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000371-16.2025.8.21.0009/RS. Inicialmente, a internação do paciente foi realizada por dispensa de licitação, conforme o artigo 75, inciso VIII, da mesma lei, devido à situação de emergência. Após a estabilização do quadro clínico e a necessidade de continuidade do tratamento, a manutenção da internação será formalizada por meio inexigibilidade, prevista no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 87.600Ver no PNCP (87613535000116-1-000469/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Aquisição de 06 (seis) ampolas/frascos do medicamento INVEGA SUSTENNA 150mg injeção Janssen, para atender a demanda da paciente G.F., conforme determinação judicial nos autos do processo nº 5004646-72.2018.4.04.7118, por tempo indeterminado. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da lei 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOHomologado: R$ 11.084Ver no PNCP (87613535000116-1-000468/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
TOTEM DE AUTOATENDIMENTO COM TELA TOUCHSCREEN E IMPRESSORA
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRASValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (87613535000116-1-000466/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do CAPSEM, matrícula sob o n° 21.840 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, número 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Bairro Centro
Comprador: CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM — CAPSEMHomologado: R$ 4.215Ver no PNCP (87620415000146-1-000021/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Inscrição de curso presencial Curso sobre Financiamento do SUAS: Aspectos Jurídicos e Financeiros do Cofinanciamento da Assistência Social, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, à funcionária Daiane de Quadros, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialHomologado: R$ 699Ver no PNCP (87613535000116-1-000465/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente D.M.A. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5005873-96.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 213,69 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 19/08/2026.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOHomologado: R$ 77.997Ver no PNCP (87613535000116-1-000464/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Institucionalização do idoso A.N.G.S., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002146-32.2026.8.21.0009/RS, a contar de 30/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialEstimado: R$ 84.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000463/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Institucionalização do idoso J.A.M, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5007342-80.2026.8.21.0009/RS, a contar de 12/08/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialHomologado: R$ 70.800Ver no PNCP (87613535000116-1-000462/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para aquisição de 2(dois) exames toxicológicos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5004023-07.2026.8.21.0009/RS, que determinou a realização destes exames para os pacientes L.D.C.R.R. e R.G. contratação será realizada por meio de dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOHomologado: R$ 350Ver no PNCP (87613535000116-1-000461/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
O objeto desta demanda é a aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento de Defesa Civil, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de fortes chuvas no município. A exposição contínua às chuvas e às baixas temperaturas, somada ao risco à saúde decorrente do uso prolongado de vestimentas úmidas durante o socorro a famílias atingidas por destelhamentos e alagamentos, torna a aquisição indispensável para resguardar a integridade física, a segurança e a eficiência dos agentes institucionais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR DE DEFESA CIV ILHomologado: R$ 796Ver no PNCP (87613535000116-1-000460/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
Franquia de seguro referente ao veículo Fiat Strada - Placas JCF2C60, chassi 9BD281BLSRYE44880, do SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, autorizado pelo sinistro 31010120703 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 297Ver no PNCP (87613535000116-1-000459/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
O objeto da presente contratação é a participação conjunta do Município de Carazinho/RS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, com o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul (SESC/RS), Unidade Carazinho, para a organização e realização da Corrida de Independência 2026, no Município de Carazinho/RS.A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV,
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — DEPTO. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZEREstimado: R$ 30.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000458/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
Solicitação de contratação emergencial de serviços de links de internet — Sistema de Videomonitoramento. O presente documento tem por finalidade solicitar, em caráter emergencial, a contratação de serviços de links de internet destinados à captação de dados das câmeras de videomonitoramento do Município, até a conclusão do processo licitatório, mediante pregão eletrônico, para a contratação definitiva do fornecedor do referido serviço. A contratação emergencial justifica-se pelo encerramento do Contrato n. 137/2021, cujo prazo de vigência expirou em 29 de dezembro de 2025, sem que houvesse sido instaurado novo processo de seleção de fornecedor do serviço de links de internet. Desde então, o serviço vem sendo prestado de forma contínua sem a correspondente contraprestação pecuniária, circunstância que ensejou a abertura de processo administrativo para quitação dos valores devidos por meio de indenização. Com vistas a regularizar a situação e corrigir a falha anteriormente identificada, faz-se necessária a celebração de novo contrato, de caráter temporário e emergencial, para assegurar a continuidade da prestação do serviço de natureza essencial — segurança pública —, até a homologação da nova ata de registro de preços decorrente do processo licitatório em curso para contratação de serviços de links de internet.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAEstimado: R$ 28.543Ver no PNCP (87613535000116-1-000457/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
Institucionalização do idoso M.S, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005986-50.2026.8.21.0009/RS, a contar de 31/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialHomologado: R$ 74.400Ver no PNCP (87613535000116-1-000456/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAHomologado: R$ 9.300Ver no PNCP (87613535000116-1-000455/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Inscrição de curso presencial “Curso de Reforma Tributária aplicada aos contratos administrativos: impactos, reequilíbrio e gestão contratual”, que acontece nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, à funcionária Michele de Morais e Elis Nunes, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialHomologado: R$ 3.180Ver no PNCP (87613535000116-1-000454/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção do soprador a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 34540. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAHomologado: R$ 724Ver no PNCP (87613535000116-1-000453/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção da roçadeira a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 46391. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAHomologado: R$ 398Ver no PNCP (87613535000116-1-000452/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Aquisição de produtos para Padaria Central - SCFV. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialHomologado: R$ 7.009Ver no PNCP (87613535000116-1-000451/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Requisição para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de atividade lúdica e recreativa, com fornecimento de equipe técnica, sonorização, animação, trilha sonora personalizada, dinâmicas, efeitos especiais e interação com personagem temático, destinada aos estudantes dos 9º anos da Rede Municipal de Ensino, como parte integrante da programação do evento Conexão Jovem, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026, no Ginásio da Acapasu, no período das 10h às 16h, sendo a atividade lúdica e recreativa executada das 14h às 16h. A contratação encontra respaldo no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de hipótese de dispensa de licitação em razão do valor, observados os requisitos legais
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — EDUCACAOEstimado: R$ 5.000Ver no PNCP (87613535000116-1-000450/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Locação de um estande de 84 m² para o Município de Carazinho na 35ª edição da Mercopar - Feira de Inovação Industrial, incluindo a montagem básica, que será realizada de 20 a 23 de outubro de 2026. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, devido à exclusividade do SEBRAE/RS na comercialização dos espaços da Mercopar.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Gabinete da SecretariaHomologado: R$ 43.285Ver no PNCP (87613535000116-1-000448/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 13/08/2026
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E DE COMPACTADORA LATERAL
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (87613535000116-1-000447/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
Pavimentação Ruas Montenegro e Carajás
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAHomologado: R$ 663.619Ver no PNCP (87613535000116-1-000446/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
Contratação de mão de obra para prestação de serviço de retirada de telhado, madeiramento e entulhos da cobertura que desabou sobre o terceiro pavimento do prédio do CAPSEM, bem como realizar o fechamento da empena “oitão” com madeira.
Comprador: CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM — CAPSEMHomologado: R$ 15.000Ver no PNCP (87620415000146-1-000020/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 1.150Ver no PNCP (87613535000116-1-000445/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOHomologado: R$ 1.225Ver no PNCP (87613535000116-1-000444/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 675Ver no PNCP (87613535000116-1-000443/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
Franquia de seguro referente ao veículo CHEVROLET/SPIN 18L MT LTZ - Placas IVS5H18, ano modelo 2014/2015, chassi 9BGJC75Z0FB117815, pertencente às Unidades Estratégia Saúde da Família, referente ao SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES, veículo segurado pela PORTO SEGURADORA, que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOHomologado: R$ 2.777Ver no PNCP (87613535000116-1-000442/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 2.218Ver no PNCP (87613535000116-1-000441/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
Inscrição da “2º fortalecer 2026” para conselheiros tutelares Patrícia Wagner e Luiz Freitas, que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, em Santa Maria/RS., conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialHomologado: R$ 600Ver no PNCP (87613535000116-1-000440/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para retirada de telhado e colocação de telhado novo, manutenção corretiva das calhas e fornecimento de algeroz e ainda, para fixação de prateleiras de metal no salão do CAPSEM.
Comprador: CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM — CAPSEMHomologado: R$ 7.020Ver no PNCP (87620415000146-1-000019/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Aquisição de Pneus
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRASHomologado: R$ 904.980Ver no PNCP (87613535000116-1-000439/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o conserto das estruturas de fechamento e fixação das portas de vidro de acesso ao prédio da Vigilância em Saúde. A necessidade da contratação decorre dos danos ocasionados por fortes ventos durante temporal recente, que comprometeram o funcionamento e a segurança das portas de acesso ao imóvel. A situação exige atendimento imediato, tendo em vista a necessidade de restabelecer as condições adequadas de uso, garantir a segurança de pacientes, servidores e demais usuários, evitando a ocorrência de acidentes e assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados no local. Diante da urgência na solução do problema e da necessidade de eliminar os riscos à integridade física de pacientes, funcionários e demais pessoas que utilizam as dependências da Vigilância em Saúde, a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 690Ver no PNCP (87613535000116-1-000438/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de bandeiras oficiais do Município de Carazinho e do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de ser instaladas no prédio administrativo e na praça Albino Hillebrand pela necessidade de cumprimento dos preceitos legais e regimentais do cerimonial público, que determinam a presença e o hasteamento permanente dos símbolos oficiais nos órgãos da Administração Pública e em logradouros de grande relevância e circulação comunitária, previstos na Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAHomologado: R$ 6.960Ver no PNCP (87613535000116-1-000437/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção do sistema elétrico veículo Fiat Ducato placa IRE9C55, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES, da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOHomologado: R$ 1.527Ver no PNCP (87613535000116-1-000436/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Concerto gerador pertencente ao Setor de Drenagem Contratação fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — GABINETE DA SECRETARIAEstimado: R$ 446Ver no PNCP (87613535000116-1-000435/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto serviço de transporte coletivo em van executiva, com capacidade mínima para 16 passageiros, equipada com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança e conforto. O serviço será destinado ao deslocamento da equipe pedagógica e administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho até Porto Alegre/RS, no dia 06 de agosto de 2026, para participação no evento estadual Educação+ RS.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — EDUCACAOHomologado: R$ 2.780Ver no PNCP (87613535000116-1-000434/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Contratação de empresa especializada para a substituição do radiador de água, retentor lateral da caixa, junta do flange do filtro de óleo, parafuso da polia do motor original, aditivo para o radiador, agua desmineralizada, limpa radiador wurth e cola acdelco do veículo Fiat Toro Placas IYB 0176 pertencente a frota do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento. Contratação por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, § 7º da Lei 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIOHomologado: R$ 3.025Ver no PNCP (87613535000116-1-000432/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Seminário: Eleições 2026”, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — PROCURADORIA JURIDICAEstimado: R$ 528Ver no PNCP (87613535000116-1-000431/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Franquia de seguro referente ao veículo Fiat Strada - Placas JCF2C60, chassi 9BD281BLSRYE44880, do SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, autorizado pelo sinistro 01312601935 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 7.955Ver no PNCP (87613535000116-1-000430/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2027 - ÚLTIMA EDIÇÃO", que ocorrerá no dia 04 e 05 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — PROCURADORIA JURIDICAEstimado: R$ 699Ver no PNCP (87613535000116-1-000429/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
Licença de uso por prazo definido, a prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do sistema de informática para cálculo de aposentadoria e pensão. O sistema deverá relacionar, parametrizar e aplicar todos os enquadramentos legais previstos na Constituição Federal, Emendas Constitucionais e legislações subsequentes aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO — ADMINISTRAÇÃO PREVICARAZINHOHomologado: R$ 7.731Ver no PNCP (10225642000142-1-000007/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, visto que na finalização do serviço da Dispensa 251/2026, que se trata da manutenção do mesmo veículo, foi identificado a necessidade de novos reparos a serem feito, que anteriormente não tinham sido constatados, sendo necessário realização de uma nova dispensa de licitação para o complemento desse serviço, para que o mais brevemente possível o veículo volte as suas atividades normais e esteja em condições de uso pleno, garantindo a segurança tanto de servidores como cidadões. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR DE FISCALIZAÇÃOEstimado: R$ 884Ver no PNCP (87613535000116-1-000428/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 5,3 miVer no PNCP (87613535000116-1-000427/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção do sistema de injeção e combustível veículo Fiat Ducato placa IZP5I95, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES, da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 1.190Ver no PNCP (87613535000116-1-000426/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Aquisição e instalação de placas de identificação, sinalização interna/externa e adesivos para a Vigilância Sanitária Municipal e para o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de facilitar a localização dos órgãos pela população, organizar os ambientes internos, ampliar a segurança por meio da sinalização de portas de vidro e proporcionar maior transparência quanto aos serviços prestados, contribuindo para a melhoria do atendimento ao público e da prestação dos serviços públicos. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso Il da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 15.890Ver no PNCP (87613535000116-1-000425/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Aquisição de materiais de infraestrutura de rede e elétrica, bem como contratação de mão de obra especializada para a instalação de cabeamento de internet nas novas dependências do Departamento de Trânsito. A presente demanda tem por objetivo garantir a integridade, a segurança e o pleno funcionamento dos sistemas operacionais da unidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR DE TRÂNSITOHomologado: R$ 9.340Ver no PNCP (87613535000116-1-000424/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Aquisição de tortas com no mínimo 02 recheios com aproximadamente 09 kg, para oficinas dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialEstimado: R$ 7.485Ver no PNCP (87613535000116-1-000423/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Aircross IXP 0905 pertencente ao Conselho Tutelar. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialEstimado: R$ 5.626Ver no PNCP (87613535000116-1-000422/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Medicamentos para Farmácia Básica Municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (87613535000116-1-000421/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 20.225Ver no PNCP (87613535000116-1-000419/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
Abertura de processo de Dispensa de Licitação em caráter emergencial, para contratação de empresa especializada para conserto do telhado da Biblioteca Pública Municipal Dr. Guilherme Schultz Filho, nos termos do Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência, quando caracterizada situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços públicos.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — EDUCACAOHomologado: R$ 8.600Ver no PNCP (87613535000116-1-000418/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Aquisição uniformes e equipamentos para os agentes de trânsito do Município.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Gabinete da SecretariaHomologado: R$ 74.838Ver no PNCP (87613535000116-1-000417/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — EDUCACAOHomologado: R$ 884Ver no PNCP (87613535000116-1-000416/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 13.270Ver no PNCP (87613535000116-1-000415/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 9.550Ver no PNCP (87613535000116-1-000414/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 16.650Ver no PNCP (87613535000116-1-000413/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CAPSEM.
Comprador: CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM — CAPSEMHomologado: R$ 2.382Ver no PNCP (87620415000146-1-000018/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialHomologado: R$ 70.800Ver no PNCP (87613535000116-1-000412/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — EDUCACAOEstimado: R$ 1.134Ver no PNCP (87613535000116-1-000411/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — PROCURADORIA JURIDICAHomologado: R$ 315Ver no PNCP (87613535000116-1-000410/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Aquisição de materiais destinados à substituição do telhado do prédio do CAPSEM.
Comprador: CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM — CAPSEMHomologado: R$ 2.501Ver no PNCP (87620415000146-1-000017/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Contratação de empresa especializada para conserto do Kit de embreagem do veículo Fiat Línea, placas IQU-6361 pertencente ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento . Contratação por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, § 7º da Lei 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — SETOR DE TRÂNSITOHomologado: R$ 3.580Ver no PNCP (87613535000116-1-000409/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Aquisição de materiais gráficos personalizados com o logotipo do CAPSEM, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência
Comprador: CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM — CAPSEMHomologado: R$ 1.398Ver no PNCP (87620415000146-1-000016/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Conserto de vazamento de cano estourado em parede, com localização do ponto de vazamento, abertura da parede para acesso à tubulação, remoção da parte comprometida da tubulação, substituição do trecho de cano estourado e conexões necessárias, fechamento do local após o conserto, limpeza e retirada dos resíduos gerados pelo serviço, com fornecimento de materiais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — Fundo Municipal da Assistência SocialEstimado: R$ 2.500Ver no PNCP (87613535000116-1-000408/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Aquisição de MEDICAMENTO (Itraconazol 100mg), por meio de Dispensa de Licitação, em caráter de emergencialidade para atender a demanda da FARMÁCIA BÁSICA - SETOR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, tendo em vista que este passou a integrar o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme publicação do Ofício Circular nº 23/2026 - CEVS/DVE/SES, tornando-se responsabilidade do município e já havendo demanda de paciente diagnosticado com micose sistêmica. A presente demanda fundamenta-se no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOEstimado: R$ 2.490Ver no PNCP (87613535000116-1-000407/2026) - DispensaAnulada• publicado em 27/07/2026
O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.
Comprador: MUNICIPIO DE CARAZINHO — DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVILValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (87613535000116-1-000406/2026)