Dom Feliciano / RS

• Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório objetivando a seleção de instituição financeira para prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dom Feliciano/RS.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 810.140
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000307/2026)
• Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando a contratação de empresa para a aquisição de 01 Grupo Gerador para a Unidade de Saúde da Vila Fátima - Dom Feliciano/RS.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 66.764
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000306/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TAMPONAMENTO DE POÇO TUBULAR LOCALIZADOS NA LINHA FAXINAL E LINHA DATINHA, MANTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO NO ÂMBITO DO PROGRAMA POÇO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 206/2026, PROTOCOLO Nº 12532/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 5.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000305/2026)
• Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município de Dom Feliciano/RS.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 2,5 mi
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000304/2026)
• Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 07 (sete) pontilhões em estrutura mista de concreto armado e estrutura metálica, na zona rural do Município de Dom Feliciano/RS, organizados em Lote Único, no âmbito do Programa Conexões RS (Convênio FPE n.º 2373/2026 SEDUR/RS).

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 1,1 mi
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000303/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026

  CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO NÃO ONEROSA, DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DE GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SEM QUALQUER CUSTO, DIRETO OU INDIRETO, AO MUNICÍPIO, MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, DL Nº 205/2026, PROTOCOLO Nº 12287/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoValor sigiloso ou não informado
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000300/2026)
• Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do Município de Dom Feliciano.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 331.268
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000299/2026)
• Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a prestação de Serviços de Lavagem da frota de veículos do Município.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 258.216
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000298/2026)
• Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório para Registro de Preços de Materiais de Informática.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 1,9 mi
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000297/2026)
• Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagentes de Glicose.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 98.660
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000296/2026)
• Pregão - EletrônicoAnulada• publicado em 04/09/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação, administração e agenciamento de estágios não obrigatórios.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoValor sigiloso ou não informado
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000295/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR COM ESTRUTURA, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO CEVAN. CREDOR:C G B GARCIA - ME | CNPJ 97.069.504/0001-08

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 6.900
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000294/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EFETUAR O CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO MARCOPOLO/VOLARE DE PLACAS IZD 1G48. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001, PROTOCOLO Nº 12049/2026, DL Nº 201/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 42.395
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000293/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA LINHA FAXINAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2469/2025 FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME TERMO DE REFEÊNCIA EM ANEXO.DL Nº 200/2026, PROTOCOLO Nº 12026/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 4.200
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000292/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES. MANTIDA PELA SMCDITE. CREDOR: STOP FIRE EXTINTORES CNPJ: 66.636.193/0001-80. DL N° 199/2026. PROTOCOLO 11863/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 5.974
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000291/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 04 EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM EMISSÃO DE 1.100 LAUDOS CARDIOLÓGICOS À DISTÂNCIA PELO PERÍODO DE 5 MESES. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 198/2026, PROTOCOLO Nº 10568/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 24.800
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000290/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SER UTILIZADO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, VISANDO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 196/2026. PROTOCOLO 11874/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 6.219
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000289/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE, INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026, PROTOCOLO Nº 10524/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 25.061
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000288/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED MEDINDO 3X2 METROS, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO PALCO DO CTG. CREDOR: MSOUND CNPJ 16.820.628/0001-73. DL N° 195/2026. PROTOCOLO 11911/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 6.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000287/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE.INEXGIBILIDADE Nº61/2026, PROTOCOLO Nº 10527/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 28.193
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000286/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PALCO DESTINADO AS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS APRESENTAÇÇÕES DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL N° 194/2026. PROTOCOLO 11575/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 12.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000285/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SENHORA ANA NELTEIR TAVARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5006369-34.2026.8.21.0007/RS, DE 25/06/2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 5.920
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000284/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DESTINADA À INTERLIGAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO/SHOW) E O PRÉDIO DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 192/2026. PROTOCOLO N° 11526/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 64.900
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000283/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS, DESTINADOS À ATUAÇÃO NA SEGURANÇA DA EXPO DOM FELICIANO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDA PELA SMCDITE.AZIMUTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS CNPJ: 17.003.506/0001-57. Domingo -9hs as 22hs. Data do Evento 06,07,08 e 09 de agosto de 2026. DL N° 191/2026. PROTOCOLO 11732/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 8.310
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000282/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  DETERMINO A AQUISÇÃO DE MATERIAIS COMO COPOS, LIXAS, CHAVEIROS , BLOCOS DE ANOTAÇÃO E ROLETA DE ACRÍLICO PARA SEREM DISTRIBUIDOS E UTILIZADOS NA EXPO DOM FELICIANO NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EVENTO NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO . MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N° 911. DL N° 190/2026. PROTOCOLO 11656/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 14.417
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000281/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL TIPO PP, SEÇÃO 4X16 MM², COM TENSÃO DE ISOLAMENTO DE 750 V, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS ESTANDES DA EXPO DOM FELICIANO, PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS UTILIZADOS PELOS EXPOSITORES, ESPECIALMENTE FRITADEIRAS E FORNOS ELÉTRICOS. MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR: Plenobras Distribuidora Elétrica e Hidráulica LTDA | 72.313.828/0001-00. DL N° 189/2026. PROTOCOLO 11769/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 6.510
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000280/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE PEÇAS/SERVIÇOS PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA RE-1701, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Nº2051. DL N° 187/2026. PROTOCOLO 11353/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 14.222
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000279/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS EMEIS JOÃO CÂNDIDO E PROFESSOR LORENZ, CONFORME PARECER 02/2026 E OFÍCIO 24/2026, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA JANETE INÊS BALCZAREK, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 184/2026.PROTOCOLO Nº 11234/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 10.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000278/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE CAVADEIRA, TIGRE, LOPO NETO, INTERIOR DO MUNÍCIPIO DE DOM FELICIANO/RS, MANTIDA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 12.320
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000277/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DX 140LC, ANO 2012, MARCA DOOSAN, PLACA EHX-4217, MANTIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, DL Nº182/2026.PROTOCOLO Nº 10363/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 14.970
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000276/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 180/2026, PROTOCOLO Nº 11345/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 20.460
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000275/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RÁDIO PARQUE, DESTINADO À TRANSMISSÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL Nº 179/2026, PROTOCOLO Nº 11390/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 9.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000274/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 (UM) TOBOGÃ EXTRAGRANDE, 01 (UM) LABIRINTO TÚNEL INFLÁVEL COM ESCORREGA E 01 (UMA) CAMA ELÁSTICA GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DIA 08/08, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DIA 09/08, DAS 10H ÀS 18H.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 4.690
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000273/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 11153/2026.INEXIGIBILIDADE Nº 60/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 107.670
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000272/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026, PROTOCOLO Nº 11151/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 83.660
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000271/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS PARA PORTO ALEGRE/RS, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 10 DIAS, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. DL N° 177/2026. PROTOCOLO 11161/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 30.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000270/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO E EQUIPE ESPECIALIZADA PARA COBERTURA AUDIOVISUAL DA EXPO DOM FELICIANO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 176/2026. PROTOCOLO N° 10634/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 8.900
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000269/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  "AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA UNDADES BASICA DE SAUDE-UBS E POSTOS DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001 "

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 5.222
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000268/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE BOMBA SUBMERSA PARA SER UTILIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026, PROTOCOLO Nº 11264/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 6.750
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000267/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 (SEIS) OCUPANTES E RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRA DE RODAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERNO DE VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, SENDO O PAGAMENTO EFETUADO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) APÓS A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E OS 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTES APÓS A CONCLUSÃO DO EVENTO, MEDIANTE A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.DL Nº 173/2026, PROTOCOLO Nº 10967/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 8.500
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000266/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1.626 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DOM FELICIANO, PERTENCENTE AO CTG CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE DOM FELICIANO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS E REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, NO PERÍODO DE 03 A 10 DE AGOSTO DE 2026. INEX N° 57/2026. PROTOCOLO 10063/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 15.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000265/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DA BANDA CAPITÃO FAUSTINO PARA SHOW MUSICAL NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº56/2026, PROTOCOLO Nº 10957/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 6.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000264/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE MUDAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DA AVENIDA CARLOS BARBOSA GONÇALVES. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 172/2026. PROTOCOLO 10781/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 4.986
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000263/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 (UM) TOURO MECÂNICO, 01 (UM) GIRO RADICAL E 01 (UM) FUTEBOL, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DIA 08/08, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DIA 09/08, DAS 10H ÀS 18H. DL Nº 169/2026, PROTOCOLO Nº 11044/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 5.900
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000262/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE PEDRA MIRACEMA BRANCA SERRADA PARA REVESTIMENTO DOS PILARES DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 168/2026. PROTOCOLO 11173/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 19.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000261/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE JALECOS PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM.OS JALECOS SERÃO DISTRIBUIDOS ENTRE AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM E AS ENFERMEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESF's E UBS CENTRAL. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 167/2026, PROTOCOLO Nº 10855/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 3.532
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000260/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO, NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 7 PROFISSIONAIS, EVENTO MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR:JOÃO LUIS DE FARIAS FAGUNDES CNPJ: 29.189.023/0001-78, DL Nº 166/2026, PROTOCOLO Nº10392/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 13.697
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000259/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CONCHA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EHX-4217, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO.CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA VENCEDORA: EXTREMO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.542.672-0001/02, DL Nº 162/2026, PROTOCOLO Nº 8020/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 4.826
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000258/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NO VEPÍCULO DO GABINETE PLACA JBH-5D40. MANTIDO PELO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DL Nº159/2026 PROTOCOLO Nº9105/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 3.200
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000257/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA USO NA ESTRUTURA DO HORTO MUNICIPAL MANTIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E PECUARIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 153/2026, PROTOCOLO Nº 8920/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 6.148
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000256/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, VISANDO A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.DL Nº 152/2026, PROTOCOLO Nº 8953/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 3.285
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000255/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE NA LOCALIDADE SUTILZINHO, INTERIOR DO MUNÍCIPIO DE DOM FELICIANO/RS, MANTIDA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.DL Nº 149/2026, PROTOCOLO Nº7512/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 4.655
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000254/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  DETERMINO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA CONSERTO DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L AT DE PLACAS JBG 1G57, QUE TRANSPORTA PACIENTES DO SUS. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N° 714.DL Nº 148/2026, PROTOCOLO Nº 8879/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 11.900
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000253/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE (PONTO DE ACESSO, SWITCH E PROTETOR DE SURTO) PARA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 147/2026. PROTOCOLO N° 8440/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 9.921
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000252/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 3.800
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000251/2026)
• DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE SUPERINTENDÊNCIA. MANTIDO PELO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DL 3207/202. PROTOCOLO Nº9295/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 4.700
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000250/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ÓLEO PARA SER UTILIZADO NA REVISÃO DE 100 HORAS DAS MAQUINAS MOTONIVELADORA MN-2601 E RETROESCAVADEIRA RE-2601, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Nº37.080/37.079.INEXIGIBILIDADE Nº 39/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 7.715
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000249/2026)
• InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE CINCO APRESENTAÇÕES TEATRAIS COM O TEMA QUARTO DE BRINQUEDOS, VOLTADAS AO COMBATE AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026, PROTOCOLO Nº 6013/2026.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoHomologado: R$ 15.000
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000248/2026)
• Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa de Cultura e da Casa do Artesão de Dom Feliciano/RS.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 150.371
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000246/2026)
• Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026

  [Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a aquisição de prancha de eucalipto.

  Comprador: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO — Prefeitura Municipal de Dom FelicianoEstimado: R$ 2 mi
  Ver no PNCP (88601943000110-1-000245/2026)

Fonte:PNCP — API de consulta Reportar erro