Estância Velha / RS
- População:
- 49.500 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 51,779 km²
- Região:
- Novo Hamburgo - São Leopoldo • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Estância Velha no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatório para Ata de registro de preços de pneus (ITENS QUE FRACASSARAM NA LICITAÇÃO). ETP e TR em anexo.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 100.953Ver no PNCP (88254883000107-1-000163/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição/contratação de empresa especializada para fornecimento de suplementos nutricionais orais ao Serviço de Nutrição e Dietoterapia do Hospital Municipal Getúlio Vargas - HMGV, com objetivo de tratar pacientes acometidos por desnutrição, risco nutricional ou que necessitem de suporte complementar à dieta habitual..
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 2,3 miVer no PNCP (88254883000107-1-000162/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
Objeto: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação para a delegação e prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros urbano municipal. DATA DE ABERTURA: 16/10/2026 às 09 horas. LOCAL DE ABERTURA: Auditório da Prefeitura Municipal de Estância Velha, situada na Rua Anita Garibaldi, n° 299 – Centro/EV. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereço e pelo Fone (51)35614050 e pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br – link LICITAÇÕES.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 806.911Ver no PNCP (88254883000107-1-000161/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 07/10/2026
Abertura de Processo Licitatório - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para coleta, transporte, tratamento dos resíduos do grupo A (infectante), E (perfuro cortantes) e B (químicos), de resíduos oriundos da saúde, bem como sua disposição final ambientalmente adequada e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — DIRETORIA DO HOSP.MUNIC.GETULIO VARGASEstimado: R$ 583.320Ver no PNCP (88254883000107-1-000160/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 07/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - contratação de gráfica para confecção e impressão dos carnês de IPTU /TCL para o exercício de 2027.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 19.847Ver no PNCP (88254883000107-1-000159/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - EXCLUSIVO PARA BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do motor do caminhão, com fornecimento de peças, retífica e mão de obra especializada nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 10.115Ver no PNCP (88254883000107-1-000157/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório para aquisição de cateter de uso intermitente - cumprimento de decisão judicial. Processo 5006918-76.2023.8.21.0095 Licitação anterior deserta- Req 1760 Proc 9633
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 46.121Ver no PNCP (88254883000107-1-000156/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços com itens de ampla concorrência e aplicação de cotas reservadas, para aquisição de BLOCOS DE CONCRETO e MEIOS-FIOS DE CONCRETO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEOSU) do Município de Estância Velha/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 2 miVer no PNCP (88254883000107-1-000155/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - ABERTURA DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS (SOROS), COM O OBJETIVO DE SUPRIR A SECRETARIA DE SAÚDE - REDE BÁSICA E HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 994.247Ver no PNCP (88254883000107-1-000154/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 28/09/2026
Abertura de licitação para o registro de preços de serviços de limpeza de caixas pluviais e Hidrojateamento.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — DPTO.DE OBRAS,VIACAO SERV.URBANOSEstimado: R$ 756.450Ver no PNCP (88254883000107-1-000153/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de plataforma de videoconferência pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 1.700Ver no PNCP (00505432000154-1-000015/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cestas básicas para serem entregues às famílias cadastradas e acompanhadas pelo CRAS, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (em anexo).
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 344.136Ver no PNCP (88254883000107-1-000151/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, por meio da Unidade Operacional SESC Novo Hamburgo, para o planejamento, organização e execução de parte da programação da 45ª Feira do Livro de Estância Velha – 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 218.470Ver no PNCP (88254883000107-1-000150/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL, A SER MINISTRADA POR LUCIANO DA SILVA LOPES, PARA 45ª FEIRA DO LIVRO DE ESTÂNCIA VELHA.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 26.400Ver no PNCP (88254883000107-1-000149/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
Abertura de Processo Licitatório para aquisição de cateter de uso intermitente - cumprimento de decisão judicial. Processo 5006918-76.2023.8.21.0095
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEEstimado: R$ 73.256Ver no PNCP (88254883000107-1-000147/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
MEMORANDO Nº 126/2026 Data: 27/04/2026 De: Secretaria Municipal de Saúde Para: Setor de Contabilidade, Setor de Compras, Departamento de Licitações e Contratos - DEPLIC Assunto: Abertura de Processo Licitatório - Interpretação e Emissão de Laudos de Eletrocardiogramas. Prezado (a) senhor (a), Solicitamos a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Estância Velha/RS. Considerando que o Contrato Administrativo nº 089/2021, atualmente vigente, possui término em 01 de setembro de 2026; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde possui demanda contínua para a realização de exames de eletrocardiograma com emissão de laudos especializados, essenciais ao suporte diagnóstico e à tomada de decisões clínicas nas unidades de saúde; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando a interrupção de atendimentos e prejuízos à assistência à saúde da população; Encaminhamos o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, que fundamentam a necessidade da contratação, definem o objeto, estabelecem os requisitos técnicos, o modelo de execução, a gestão contratual, a estimativa de valores e a adequação orçamentária. Anexos: Estudo Técnico Preliminar nº 002/2026; Termo de Referência nº 005/2026. Atenciosamente, Yuri de Campos Secretário Municipal de Saúde
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEEstimado: R$ 79.320Ver no PNCP (88254883000107-1-000146/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
Solicitar abertura de processo licitatório para contratação de sistema web para gerenciamento e elaboração (editor de texto) de atos, assinatura eletrônica, disponibilização em plataforma de consulta própria e publicação em formato de Diário Oficial dos atos legais do Município, com padronização de procedimentos, suporte técnico, unificação de banco de dados, mecanismos de autenticidade, integridade e rastreabilidade e incremento da eficiência na elaboração e publicidade de atos do Município de Estância Velha/RS. Contrato por 5 anos (60 meses).
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ADMINISTRACAO CENTRALEstimado: R$ 92.533Ver no PNCP (88254883000107-1-000145/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
Aquisição de um aparelho anestésico, para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Getúlio Vargas na cidade de Estância Velha, devido emenda impositiva nº 07 encaminhada pelo vereador Otávio Luft.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEEstimado: R$ 270.654Ver no PNCP (88254883000107-1-000144/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
A presente aquisição de Camas Hospitalares Elétricas para o Hospital Municipal Getúlio Vargas de Estância Velha justifica-se pela necessidade de atender ao aumento da demanda e modernizar os leitos de urgência, emergência e internação, garantindo segurança e conforto ao paciente e melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. As despesas correrão por conta das Emendas Impositivas Individuais da Ver. Elizabeth Griebeler, no valor de R$ 45.784,00, e do Ver. Antônio Worst, no valor de R$ 99.000,00, totalizando R$ 144.784,00, sendo R$ 51.940,00 já utilizados e restando um saldo disponível de R$ 92.844,00 para esta aquisição.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEHomologado: R$ 59.400Ver no PNCP (88254883000107-1-000143/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
Aquisição de novos equipamentos permanentes para continuidade e qualificação do projeto Mais Esportes. Apresente contratação decorre da destinação de recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 06/2024,dovereador Jacob Imming (R$20.000,00) nº 07/2024, também do vereador Jacob e nº 007/2024, (R$5.000,00) dovereador João Gabriel Dilkin (R$ 10.000,00)
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — CGM - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPALEstimado: R$ 36.602Ver no PNCP (88254883000107-1-000142/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS, DE TINTAS E CORRELATOS PARA O SETOR DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — DEPTO DE TRANSITO E SEGURANCAEstimado: R$ 264.583Ver no PNCP (88254883000107-1-000141/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
Itens para ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos veterinários. Com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 04/2026, de autoria do Vereador Lucas Konrdorfer, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinada ao atendimento da presente demanda.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — DPTO. DO MEIO AMBIENTEHomologado: R$ 28.501Ver no PNCP (88254883000107-1-000140/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
Encaminho a presente solicitação para que seja realizada a compra, por meio de Dispensa Eletrônica, de 04 aparelhos de ar-condicionado para as novas instalações das Unidades Centro e Rincão I, uma vez que os itens não constam em Ata de Registro de Preços vigente.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEEstimado: R$ 28.075Ver no PNCP (88254883000107-1-000139/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA TRILHA ECOLÓGICA NA RESERVA ECOLÓGICA LEOPOLDO ALBERTO BAECKEL - MATINHO DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 10, NO BAIRRO UNIÃO, EM ESTÂNCIA VELHA/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaHomologado: R$ 279.874Ver no PNCP (88254883000107-1-000138/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
O objeto do presente instrumento é a realização de BANDA MORADA, para a festividade do 6° Natal Família do Município de Estância Velha/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 280.000Ver no PNCP (88254883000107-1-000137/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 02/09/2026
Contratação da Banda Flor da Serra no 67° aniversário de Estância Velha/RS
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 16.000Ver no PNCP (88254883000107-1-000136/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 02/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE GERADORES.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaHomologado: R$ 124.000Ver no PNCP (88254883000107-1-000135/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
É objeto, a contratação do instituto SENAI, para realização de coleta e análise, em laboratório próprio, de amostras de água e sedimento, em pontos de monitoramento pré-definidos, localizados no micro bacia hidrográfica do arroio de Estância Velha. As coletas e análises serão realizadas em 4 (quatro) campanhas de amostragem durante um ano, incluindo 9 pontos para análise da água, 8 pontos para análise do sedimento, conforme descritivo/termo de referência e proposta em anexo.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 52.832Ver no PNCP (88254883000107-1-000134/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
O CREDENCIADO compromete-se a prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde aos Municípios Consorciados, em conformidade com o Termo de Referência e do Edital de Credenciamento Público nº 02/2024, nos termos previstos quanto aos preços praticados e à habilitação do credenciado (SISTEMA DE HOLTER 24hs – 3 canais)
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 8.200Ver no PNCP (88254883000107-1-000133/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 621 camisetas para a formatura do PROERD.As camisetas serão utilizadas durante a cerimônia de formatura e demais atividades relacionadas ao encerramento do programa, proporcionandoidentificação visual dos participantes, padronização do evento e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos estudantes ao projeto desenvolvido ao longo do ano letivo.O PROERD possui relevante caráter educativo e preventivo, trabalhando temas como cidadania, responsabilidade, respeito, prevenção ao uso de drogas e à violência, contribuindo para a formação integral dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega das camisetas também representa um reconhecimento pela participação e dedicação dos estudantes nas atividades do programa.As peças deverão ser confeccionadas conforme modelo e tamanhos constantes nos anexos, garantindo a adequada identificação do evento e o atendimento das necessidades dos alunos participantes.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para viabilizar a realização da formatura do PROERD de maneira organizada, segura e padronizada, valorizando a participação dos estudantes e fortalecendo as ações de prevenção e educação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Brigada Militar.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 28.423Ver no PNCP (88254883000107-1-000132/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatório para Ata de registro de preços de pneus. ETP e TR em anexo.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 736.416Ver no PNCP (88254883000107-1-000131/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM ELEVADOR E BANHEIRO PCD NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1144, BAIRRO UNIÃO, ESTÂNCIA VELHA/RS.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHAEstimado: R$ 502.642Ver no PNCP (00505432000154-1-000014/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 81.480Ver no PNCP (88254883000107-1-000130/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 38.500Ver no PNCP (88254883000107-1-000128/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Nova licitação para aquisição de produtos de panificação e lanches
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 1,8 miVer no PNCP (88254883000107-1-000126/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 39.126Ver no PNCP (88254883000107-1-000124/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 31.500Ver no PNCP (88254883000107-1-000120/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a aquisição de tubos de concreto armado, Lajes pré-moldadas e Canaletas de concreto, para Município de Estância Velha/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaHomologado: R$ 895.623Ver no PNCP (88254883000107-1-000119/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O IV SEMINÁRIO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — ESTÂNCIA VELHAHomologado: R$ 3.700Ver no PNCP (88254883000107-1-000118/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaHomologado: R$ 167.808Ver no PNCP (88254883000107-1-000117/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.
Comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA — Prefeitura Municipal de Estância VelhaEstimado: R$ 81.480Ver no PNCP (88254883000107-1-000116/2026)