Pinheiro Machado / RS
- População:
- 11.394 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 2.249,176 km²
- Região:
- Bagé • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Pinheiro Machado no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
Contratacao de 01 uma inscricao para participacao de servidor publico da Secretaria de Agropecuaria e Meio Ambiente no curso de capacitacao sobre o Servico de Inspecao Municipal voltado a capacitacao atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional nas areas relacionadas aos Servicos de Inspecao Municipal e ao desenvolvimento agroindustrial. O evento sera realizado nos dias 27 28 e 29 de Outubro de 2026 na Sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Porto Alegre RS com programacao prevista das 9h as 12h e das 13h as 17h.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 884Ver no PNCP (88084942000146-1-000553/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
Aquisicao de 03 tres inscricoes no curso Conselho Municipal de Saude participacao controle social e planejamento no Sistema Unico de Saude promovido pela DPM Educacao destinado a Secretaria Municipal de Saude e 02 duas inscricoes no curso Inventario de Bens e Valores com enfase nas exigencias do Tribunal de Contas do Estado TCE RS destinado aos servidores das Secretarias Municipais de Turismo e de Educacao Cultura e Desporto.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 2.733Ver no PNCP (88084942000146-1-000552/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
Contratacao de empresa especializada para a realizacao de 02 duas apresentacoes teatrais infantis destinadas ao publico infantil com espetaculos baseados em obras e narrativas da literatura infantil integrando a programacao cultural da Feira do Livro promovida pela Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 5.400Ver no PNCP (88084942000146-1-000549/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores da Câmara Municipal.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO — Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RSHomologado: R$ 2.980Ver no PNCP (08741527000189-1-000026/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
Contratacao de servico especializado para a realizacao de 01 um Encontro de Formacao Pedagogica Continuada com tematica voltada a Politica Nacional de Equidade para Educacao das Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinado aos gestores as e professores as da Rede Municipal de Ensino de Pinheiro Machado RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.600Ver no PNCP (88084942000146-1-000541/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
Aquisicao de 22 vinte e duas inscricoes para participacao de servidores profissionais vinculados a Secretaria de Educacao Municipal de Pinheiro Machado no Congresso Inclusao em Foco no TEA a ser realizado nos dias 26 e 27 de Setembro no centro de eventos em Pelotas. A aquisicao compreende a disponibilizacao das inscricoes e respectivas credenciais de acesso ao evento permitindo aos participantes indicados pela Secretaria de Educacao o acesso a programacao oficial disponibilizada pela organizacao do congresso de acordo com a modalidade de inscricao contratada.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 2.860Ver no PNCP (88084942000146-1-000540/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na aquisicao de inscricao no Treinamento ONLINE Os principais Apontes do TCE RS 2026 ministrado pelo Centro de Estudos de Pesquisas e Assessoria em Gestao Publica CEP destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam no acompanhamento de relatorios de auditoria processos de contas gestao fiscal e procedimentos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS .
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 2.400Ver no PNCP (88084942000146-1-000520/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 2.500Ver no PNCP (88084942000146-1-000516/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 07/10/2026
Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO — Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RSHomologado: R$ 15.510Ver no PNCP (08741527000189-1-000025/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário destinado à nova Unidade Básica de Saúde - UBS Zona Norte, compreendendo mobiliário planejado sob medida em MDF resistente à umidade, mobiliário em aço e espelhos, conforme especificações, dimensões, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 98.858Ver no PNCP (88084942000146-1-000495/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Aquisicao de 01 um smartphone Apple iPhone 15 com capacidade de armazenamento interno de 128 GB destinado a composicao da premiacao da Campanha Natal Premiado Pinheiro Machado
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 4.590Ver no PNCP (88084942000146-1-000494/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para futura e aquisicao de materiais insumos e equipamentos hospitalares e odontologicos destinados ao abastecimento a manutencao e ao adequado funcionamento das unidades de saude consultorios odontologicos Estrategias de Saude da Familia ESFs Unidades Basicas de Saude UBSs e demais pontos de atendimento vinculados a rede municipal de saude.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 442.092Ver no PNCP (88084942000146-1-000493/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao do servico de pinturas interna e externa do predio da Assistencia Social conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 21.694Ver no PNCP (88084942000146-1-000492/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza e desassoreamento de microacudes e bebedouros destinados ao atendimento de 55 cinquenta e cinco contemplados definidos pela Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente com previsao de 5 cinco horas maquina por contemplado conforme as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente. A contratacao compreendera a disponibilizacao pela contratada de maquina equipamentos ferramentas materiais mao de obra e operador necessarios a execucao dos servicos incluindo a manutencao conservacao funcionamento e regularidade dos equipamentos utilizados observadas as especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 47.454Ver no PNCP (88084942000146-1-000491/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a regularizacao de cinco edificacoes pertencentes ao Municipio de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS na obtencao dos respectivos Alvaras. Compreendendo a completa elaboracao dos Planos de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI a emissao das respectivas Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ART a elaboracao de todos os memoriais plantas formularios e demais documentos tecnicos exigidos pela legislacao vigente o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS o acompanhamento integral de sua tramitacao a apresentacao de esclarecimentos complementacoes revisoes e correcoes eventualmente exigidas durante a analise tecnica bem como o acompanhamento das vistorias necessarias ate a obtencao dos respectivos Alvaras.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 27.667Ver no PNCP (88084942000146-1-000490/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de coleta e transporte de residuos reciclaveis e organicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 810.471Ver no PNCP (88084942000146-1-000489/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Aquisicao de 01 uma unidade de formadora e modeladora automatica de hamburgueres e produtos alimenticios similares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 34.760Ver no PNCP (88084942000146-1-000488/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao com blocos de concreto intertravados nas Ruas Elizeu Idio Peres e Dario Souza incluindo servicos de preparacao do terreno regularizacao do greide assentamento de paver meio fio drenagem pluvial e demais servicos necessarios a execucao da obra conforme projeto e memorial descritivo.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 410.702Ver no PNCP (88084942000146-1-000487/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Implantacao de calcamento na rua Sao Sebastiao e sua travessa Joao Pereira Madruga esta entre as ruas Nossa Senhora da Luz das Cacimbinhas e rua Nadir Avila Ferreira localizada no Bairro Centro de pavimentacao com blocos de concreto intertravados assentados sobre colchao de areia e travados atraves de contencao lateral e por atrito entre as pecas.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 263.763Ver no PNCP (88084942000146-1-000486/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos destinados a elaboracao revisao e ou atualizacao do Plano Municipal de Saneamento Basico PMSB do Municipio de Pinheiro Machado RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 110.790Ver no PNCP (88084942000146-1-000485/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Pavimentacao das Ruas Tiradentes Humaita Nsa Sra das Cacimbinhas Pedro Alberto Sarubi Mario Simoes Lopes e Joao de Deus Pinheiro
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 1,9 miVer no PNCP (88084942000146-1-000484/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e execucao dos servicos necessarios a instalacao de poste padrao CEEE de 5 cinco metros com caixa acoplada para ligacao trifasica bem como realizacao das adequacoes necessarias na rede eletrica existente no local situado na Quadra 01 do Setor 06 do Municipio de Pinheiro Machado RS correspondente a antiga Praca do Zoo.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.964Ver no PNCP (88084942000146-1-000481/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Recuperacao pontual da cobertura da Escola Municipal Avelino de Assis Brasil localizada no Municipio de Pinheiro Machado RS em razao dos danos ocasionados pelo temporal ocorrido em 06 de agosto de 2026. Os servicos tem por objetivo restabelecer as condicoes de estanqueidade e protecao da cobertura mediante substituicao de telhas cumeeiras e rufo alem da execucao de reparos pontuais nos pontos sensiveis identificados durante a intervencao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 9.900Ver no PNCP (88084942000146-1-000480/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Contratacao direta de empresa concessionaria permissionaria ou autorizada de servico de transporte rodoviario regular de passageiros para o fornecimento sob demanda de passagens intermunicipais destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Pinheiro Machado RS mediante Inexigibilidade de Licitacao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 15.491Ver no PNCP (88084942000146-1-000479/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal n 14.133 2021 destinado a capacitacao e ao aperfeicoamento de servidores publicos municipais quanto aos procedimentos de contratacao direta previstos na legislacao vigente.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.398Ver no PNCP (88084942000146-1-000478/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução do serviço de pinturas interna e externa do prédio da Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 21.694Ver no PNCP (88084942000146-1-000477/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 12/09/2026
Contratação de serviços técnicos especializados com empresa de notória especialização para Câmara de Vereadores.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO — Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RSHomologado: R$ 1.994Ver no PNCP (08741527000189-1-000023/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 12/09/2026
Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO — Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RSHomologado: R$ 6.160Ver no PNCP (08741527000189-1-000022/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desassoreamento de microaçudes e bebedouros destinados ao atendimento de 55 (cinquenta e cinco) contemplados, definidos pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, com previsão de 5 (cinco) horas-máquina por contemplado, conforme as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 47.454Ver no PNCP (88084942000146-1-000476/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a regularização de cinco edificações pertencentes ao Município de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) na obtenção dos respectivos Alvarás. Compreendendo a completa elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de todos os memoriais, plantas, formulários e demais documentos técnicos exigidos pela legislação vigente, o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS, o acompanhamento integral de sua tramitação, a apresentação de esclarecimentos, complementações, revisões e correções eventualmente exigidas durante a análise técnica, bem como o acompanhamento das vistorias necessárias até a obtenção dos respectivos Alvarás.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 27.667Ver no PNCP (88084942000146-1-000474/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas Elizeu Ídio Peres e Dário Souza.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 410.702Ver no PNCP (88084942000146-1-000473/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Implantação de calçamento na rua São Sebastião e sua travessa João Pereira Madruga, esta entre as ruas Nossa Senhora da Luz das Cacimbinhas e rua Nadir Ávila Ferreira, localizada no Bairro Centro, de pavimentação com blocos de concreto intertravados, assentados sobre colchão de areia e travados através de contenção lateral e por atrito entre as peças.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 263.763Ver no PNCP (88084942000146-1-000472/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para substituição parcial da cobertura do prédio da Sede da Prefeitura, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 157.707Ver no PNCP (88084942000146-1-000471/2026) - Concorrência - EletrônicaSuspensa• publicado em 10/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, revisão e/ou atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB do Município de Pinheiro Machado/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 110.790Ver no PNCP (88084942000146-1-000470/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) unidade de formadora e modeladora automática de hambúrgueres e produtos alimentícios similares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 34.764Ver no PNCP (88084942000146-1-000469/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas: Mário Simões Lopes, João de Deus de Pinheiro, N. Sr.ª da Luz das Cacimbinhas, Humaitá, Pedro Alberto Sarubbi e Tiradentes.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 1,9 miVer no PNCP (88084942000146-1-000468/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TER 0I52 e TER 0I59 ambos fabricados no ano de 202 6 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculos atualmente estao proximos dos 50 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 6.025Ver no PNCP (88084942000146-1-000467/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Aquisicao de acessorios e materiais destinados a utilizacao manutencao conservacao e adequado funcionamento dos instrumentos musicais utilizados pela banda visando atender as necessidades do grupo e garantir condicoes adequadas para a realizacao de ensaios apresentacoes e demais atividades musicais. Os materiais a serem adquiridos deverao ser novos de boa qualidade e compativeis com os instrumentos musicais utilizados pela banda atendendo as especificacoes e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.035Ver no PNCP (88084942000146-1-000466/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
A presente contratacao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria contabil e financeira de natureza predominantemente intelectual destinados a analise conciliacao e regularizacao das inconsistencias relacionadas aos pagamentos de precatorios judiciais realizados pelo Municipio nos exercicios de 2024 2025 e 2026 especialmente quanto as retencoes previdenciarias e fiscais incidentes sobre os pagamentos aos respectivos registros contabeis e financeiros e as informacoes relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensao dos Servidores FAPS incluindo a elaboracao de relatorios e demonstrativos tecnicos orientacao a Administracao e proposicao de medidas corretivas e preventivas para o aperfeicoamento dos procedimentos internos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 54.000Ver no PNCP (88084942000146-1-000465/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos especializados em Neurologia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 143.280Ver no PNCP (88084942000146-1-000464/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Servico de Seguranca Desarmada
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 100.800Ver no PNCP (88084942000146-1-000463/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao de cobertura no patio da EMEF Manoel Lucas Prisco conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 35.020Ver no PNCP (88084942000146-1-000462/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para substituicao parcial da cobertura do predio da Sede da Prefeitura conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 157.707Ver no PNCP (88084942000146-1-000461/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Aquisicao de telas interativas.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 39.064Ver no PNCP (88084942000146-1-000460/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares e odontológicos, destinados ao abastecimento, à manutenção e ao adequado funcionamento das unidades de saúde, consultórios odontológicos, Estratégias de Saúde da Família - ESFs, Unidades Básicas de Saúde -UBSs e demais pontos de atendimento vinculados à rede municipal de saúde.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 326.313Ver no PNCP (88084942000146-1-000459/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sonorizacao para os eventos que serao realizados no dia 07 de setembro de 2026 durante o desfile da Semana da Patria e no dia 10 de setembro de 2026 no decorrer da chegada da Chama Crioula.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 2.400Ver no PNCP (88084942000146-1-000458/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 08/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisiçao de telas interativas.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 39.064Ver no PNCP (88084942000146-1-000457/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 15, com capacidade de armazenamento interno de 128 GB, destinado à composição da premiação da Campanha Natal Premiado Pinheiro Machado
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 4.705Ver no PNCP (88084942000146-1-000456/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em Neurologia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 145.501Ver no PNCP (88084942000146-1-000455/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Serviço de Segurança Desarmada.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 114.000Ver no PNCP (88084942000146-1-000454/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao da reforma da cobertura e modernizacao do Ginasio Municipal de Esportes de Pinheiro Machado RS conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 301.015Ver no PNCP (88084942000146-1-000453/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de eletrodomesticos e eletroportateis destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Pinheiro Machado conforme especificacoes tecnicas minimas quantidades estimadas e valores de referencia constantes neste documento. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos SRP possibilitando que as aquisicoes sejam realizadas de forma parcelada conforme a efetiva necessidade das Secretarias Municipais durante a vigencia da Ata de Registro de Precos observadas as disponibilidades orcamentarias e as condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 542.339Ver no PNCP (88084942000146-1-000452/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao das obras de adequacao e requalificacao do espaco desportivo do Ginasio Municipal de Pinheiro Machado RS contemplando a construcao de quadra esportiva de areia implantacao de pista de caminhada reforma do modulo esportivo reforma dos vestiarios implantacao das instalacoes eletricas e adequacao dos banheiros do ginasio conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 405.505Ver no PNCP (88084942000146-1-000451/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao dos servicos de cercamento implantacao e acabamento de area destinada ao uso como campo de futebol conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisicofinanceiro ART e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 224.052Ver no PNCP (88084942000146-1-000450/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Execucao do servico de substituicao completa das plataformas de uma ponte de madeira localizada na localidade da pedra grande zona rural do municipio de Pinheiro Machado RS nas coordenadas UTM 22J 268994.7 6529678.93.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 62.000Ver no PNCP (88084942000146-1-000449/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Prestacao de servicos de manutencao mecanica no caminhao utilizado para a coleta e transporte de materiais reciclaveis do Municipio visando assegurar seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos de coleta seletiva.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 3.445Ver no PNCP (88084942000146-1-000448/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para executar reforma e adequacao da Sala de Vacinas da Secretaria Municipal da Saude conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 13.534Ver no PNCP (88084942000146-1-000447/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Aquisicao de 01 um inscricao no curso Sindicancia e Processo administrativo disciplinar teoria e pratica promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 494Ver no PNCP (88084942000146-1-000446/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de cobertura no pátio da EMEF Manoel Lucas Prisco, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 35.026Ver no PNCP (88084942000146-1-000445/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Aquisicao de 06 seis unidades de cumeeiras onduladas em fibrocimento compativeis com a cobertura existente na Escola Municipal Dois de Maio destinadas a substituicao das pecas danificadas e ou desprendidas visando a recomposicao da estanqueidade da cobertura a reducao das infiltracoes e a preservacao das condicoes adequadas de seguranca e utilizacao da edificacao escolar.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 239Ver no PNCP (88084942000146-1-000444/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução da reforma da cobertura e modernização do Ginásio Municipal de Esportes de Pinheiro Machado/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 301.011Ver no PNCP (88084942000146-1-000443/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para executar reforma e adequação da Sala de Vacinas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 13.535Ver no PNCP (88084942000146-1-000442/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 02/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Execução das obras de adequação e requalificação do espaço desportivo do Ginásio Municipal de Pinheiro Machado/RS, contemplando a construção de quadra esportiva de areia, implantação de pista de caminhada, reforma do módulo esportivo, reforma dos vestiários, implantação das instalações elétricas e adequação dos banheiros do ginásio, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 405.504Ver no PNCP (88084942000146-1-000441/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 02/09/2026
Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO — Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RSHomologado: R$ 10.630Ver no PNCP (08741527000189-1-000021/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.078Ver no PNCP (88084942000146-1-000440/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento, implantação e acabamento de área destinada ao uso como campo de futebol, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 224.052Ver no PNCP (88084942000146-1-000439/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Execução do serviço de substituição completa das plataformas de uma ponte de madeira, localizada na localidade da pedra grande, zona rural do município de Pinheiro Machado/RS, nas coordenadas UTM 22J 268994.7 / 6529678.93.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 65.421Ver no PNCP (88084942000146-1-000438/2026) - Pregão - EletrônicoAnulada• publicado em 01/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG).
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (88084942000146-1-000437/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia destinados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo a disponibilizacao de toda a estrutura necessaria a execucao dos procedimentos. A contratacao devera contemplar todos os recursos humanos equipamentos materiais medicamentos insumos e demais meios indispensaveis a completa realizacao dos exames incluindo quando houver indicacao clinica.Os servicos serao executados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saude conforme a demanda efetivamente existente nao havendo obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 203.160Ver no PNCP (88084942000146-1-000436/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 50.000 km com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial Chevrolet Tracker ano modelo 2025 2026 placa TOJ6H18 pertencente a frota da Administracao Municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.650Ver no PNCP (88084942000146-1-000435/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Aquisicao em carater de urgencia de oleo lubrificante 10W40 em embalagem de 20 vinte litros destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura SMEC . A contratacao contempla exclusivamente o fornecimento do oleo lubrificante especificado destinado a manutencao do veiculo JBO1L90 pertencente a frota da SMEC visando garantir o adequado funcionamento e a conservacao do motor do veiculo.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.334Ver no PNCP (88084942000146-1-000434/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos tecnicos especializados para a Elaboracao do Zoneamento Ambiental Municipal compreendendo o diagnostico socioambiental e fisico territorial a estruturacao de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informacao Geografica SIG a elaboracao do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatorio Tecnico com Memorial Descritivo em conformidade com as especificacoes e condicoes constantes deste Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 32.624Ver no PNCP (88084942000146-1-000433/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos e mobiliarios destinados as unidades de saude da Secretaria Municipal da Saude de Pinheiro Machado RS compreendendo os seguintes lotes LOTE 01 Cadeiras odontologicas completas e mochos ambos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento dos consultorios odontologicos da rede municipal de saude incluindo a substituicao de equipamentos atualmente em uso e o atendimento da demanda da nova Unidade Basica de Saude Zona Norte. LOTE 02 Macas fixas macas ginecologicas e mochos todos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento e a estruturacao das unidades de saude do Municipio.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 109.949Ver no PNCP (88084942000146-1-000432/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Aquisicao de pecas para o veiculo caminhao Agrale 6000 D placas ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio. A aquisicao de bomba de agua e terminais de bateria positivo e negativo tem como objetivo atender a manutencao do veiculo garantindo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e do sistema eletrico. A substituicao desses componentes e necessaria para manter o veiculo em condicoes seguras e eficientes de operacao prevenindo falhas mecanicas e eletricas superaquecimento do motor e possiveis paralisacoes durante a execucao dos servicos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 467Ver no PNCP (88084942000146-1-000431/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 02 duas inscricoes no curso presencial denominado financiamento do suas aspectos juridicos e financeiros do cofinanciamento da assistencia social destinado a servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreendera a participacao integral dos servidores inscritos na capacitacao contemplando o acesso ao conteudo programatico as aulas e demais atividades previstas pela instituicao promotora bem como o fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio necessarios ao acompanhamento do treinamento.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.398Ver no PNCP (88084942000146-1-000430/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao em Amamentacao destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saude devendo o treinamento ser ministrado por instrutores qualificados com conteudo programatico compativel com as diretrizes e protocolos vigentes na area da saude incluindo material didatico e emissao de certificados aos participantes.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.650Ver no PNCP (88084942000146-1-000429/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Aquisicao de 02 duas scooters eletricas com potencia de 1.000 W cada destinadas a premiacao dos contemplados na Campanha Natal Premiado promovida pelo Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de bens novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de funcionamento e compativeis com a finalidade a que se destinam observadas as especificacoes tecnicas minimas e demais caracteristicas estabelecidas neste Termo de Referencia. As scooters eletricas deverao constituir bens completos e aptos a utilizacao contemplando os componentes sistemas equipamentos e acessorios necessarios ao seu regular funcionamento conforme as especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia nao sendo admitido o fornecimento de unidades incompletas ou que dependam da aquisicao posterior de componentes essenciais para sua utilizacao. Os bens deverao apresentar caracteristicas compativeis entre si de modo a assegurar uniformidade quanto as condicoes de fornecimento e as especificacoes minimas estabelecidas pela Administracao considerando que serao destinados a mesma finalidade dentro da Campanha Natal Premiado. A descricao do objeto devera ser considerada em conjunto com as especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referencia os quais definirao as caracteristicas minimas que deverao ser atendidas pelos bens ofertados.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 11.676Ver no PNCP (88084942000146-1-000428/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG), a elaboração do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatório Técnico com Memorial Descritivo, em conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 43.500Ver no PNCP (88084942000146-1-000427/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Pinheiro Machado/RS, compreendendo a disponibilização de toda a estrutura necessária à execução dos procedimentos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 203.160Ver no PNCP (88084942000146-1-000426/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Pinheiro Machado/RS, compreendendo os seguintes lotes: LOTE 01 Cadeiras odontológicas completas e mochos, ambos com estofados na cor azul, destinados ao aparelhamento dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde, incluindo a substituição de equipamentos atualmente em uso e o atendimento da demanda da nova Unidade Básica de Saúde Zona Norte. LOTE 02 Macas fixas, macas ginecológicas e mochos, todos com estofados na cor azul, destinados ao aparelhamento e à estruturação das unidades de saúde do Município.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 156.761Ver no PNCP (88084942000146-1-000425/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) scooters elétricas, com potência de 1.000 W cada, destinadas à premiação dos contemplados na Campanha Natal Premiado, promovida pelo Município de Pinheiro Machado/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 11.676Ver no PNCP (88084942000146-1-000424/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 219.612Ver no PNCP (88084942000146-1-000423/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 04 quatro inscricoes em Curso de Transporte Escolar na modalidade Ensino a Distancia EAD com carga horaria minima de 50 cinquenta horas incluindo a realizacao de avaliacao teorica para certificacao e emissao de certificado de conclusao valido conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.904Ver no PNCP (88084942000146-1-000422/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Contratacao de empresa especializada para a confeccao impressao e fornecimento de 5.000 cinco mil cupons e 100 cem cartazes destinados a realizacao da Campanha Natal Premiado
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 3.575Ver no PNCP (88084942000146-1-000421/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva e adequacao provisoria do sistema de cobertura e drenagem pluvial do predio da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado compreendendo limpeza de calhas restabelecimento de pontos de drenagem desconectados instalacao de extravasores e demais intervencoes necessarias para mitigacao imediata das infiltracoes e prevencao de novos danos ao patrimonio publico.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 3.500Ver no PNCP (88084942000146-1-000420/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
A presente contratacao sera realizada por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 diante da necessidade de manutencao da continuidade do servico publico de assistencia farmaceutica e da impossibilidade superveniente de obtencao dos medicamentos pela via ordinariamente utilizada pelo Municipio. A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento. A solucao selecionada para a contratacao e a proposta apresentada pela empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ Termo de Referencia Pagina 2 de 11 sob n 15.068.089 0001 03 que apresentou o menor valor global dentre as propostas obtidas conforme documentacao constante do processo administrativo. O prazo de entrega dos itens e de 15 dias
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 20.819Ver no PNCP (88084942000146-1-000419/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de avisos editais extratos comunicados dispensas inexigibilidades contratos termos aditivos e demais atos oficiais de interesse do Municipio de Pinheiro Machado RS junto ao Diario Oficial da Uniao DOU . Os servicos serao prestados sob demanda conforme a necessidade da Administracao Municipal mediante encaminhamento das materias a serem publicadas. A cont
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 5.000Ver no PNCP (88084942000146-1-000417/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso APOSENTADORIAS ESPECIAIS regras de concessao e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial . A capacitacao destina se aos servidores indicados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensao do Servidor visando ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados as aposentadorias especiais e ao reconhecimento do tempo como especial. O curso sera realizado na modalidade presencial no dia 20 de agosto de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h com carga horaria total de 07 sete horas. O evento sera realizado no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.056Ver no PNCP (88084942000146-1-000416/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Aquisicao de 01 uma inscricao no curso CTC a emissao da Certidao de Tempo de Contribuicao e dos demais documentos de comprovacao do tempo e da base de calculo de contribuicao pelo Municipio e pelo RPPS promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidor a municipal da Secretaria Municipal de Administracao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 528Ver no PNCP (88084942000146-1-000415/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de estrutura de Integração Sensorial (IS), em aço ou metal tubular de alta resistência ou material equivalente com desempenho igual ou superior destinada ao uso terapêutico em sala de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto Germinar.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 6.480Ver no PNCP (88084942000146-1-000414/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos contabeis e previdenciarios destinados a realizacao de levantamento analise e apuracao de contribuicoes previdenciarias eventualmente recolhidas de forma indevida ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS ou em valor superior ao legalmente devido com a finalidade de identificar creditos passiveis de compensacao administrativa perante a Receita Federal mediante utilizacao do sistema PER DCOMP relativamente ao periodo compreendido entre os exercicios de 2020 a 09 2022.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 7.800Ver no PNCP (88084942000146-1-000413/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.958Ver no PNCP (88084942000146-1-000412/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.211Ver no PNCP (88084942000146-1-000411/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Aquisicao de materiais de ferragem destinados ao atendimento das demandas de manutencao das Unidades Basicas de Saude UBS da Secretaria Municipal de Saude devendo estar em conformidade com as especificacoes tecnicas e padroes de qualidade exigidos. Os materiais serao utilizados na realizacao de reparos substituicoes e adequacoes necessarias nas estruturas fisicas das unidades incluindo servicos de manutencao predial conservacao de instalacoes equipamentos e demais componentes visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 485Ver no PNCP (88084942000146-1-000410/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Aquisicao parcelada e sob demanda de mangueiras hidraulicas conexoes e acessorios correlatos de alta resistencia destinados a manutencao preventiva e corretiva da frota de maquinas pesadas e veiculos operacionais do municipio. Os bens deverao apresentar alto padrao de qualidade e conformidade integral com as especificacoes tecnicas niveis de resistencia a pressoes elevadas e normas ABNT SAE aplicaveis garantindo a perfeita compatibilidade mecanica com os equipamentos da municipalidade.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 6.233Ver no PNCP (88084942000146-1-000409/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratacao de empresa para confeccao e instalacao de placas para sinalizacao viaria turistica e institucional conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisicofinanceiro e demais documentos complementares.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 15.649Ver no PNCP (88084942000146-1-000408/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 2.380Ver no PNCP (88084942000146-1-000407/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sonorizacao e palco para o evento do dia 22 de Agosto de 2026 que sera o 3 Festival da Linguica Azeite e Vinho. A execucao do servico sera realizada em data unica durante a realizacao do evento oficial nao havendo prorrogacao de prazo por se tratar de contratacao pontual.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 3.000Ver no PNCP (88084942000146-1-000406/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) urna giratória para sorteios promocionais, confeccionada em acrílico transparente de alta resistência, com proteção contra raios UV, formato tipo baú, medindo aproximadamente 100 cm de largura x 50 cm de diâmetro, instalada sobre base metálica (ferro) com aproximadamente 100 cm de altura e 40 cm de profundidade, dotada de sistema giratório, tampa deslizante e fecho em acrílico para utilização de cadeado (cadeado não incluso), totalmente reforçada, com capacidade mínima para 15.000 (quinze mil) cupons no tamanho aproximado A6 (10 x 15 cm), destinada à realização de sorteios, campanhas promocionais e eventos institucionais, conforme especificações técnicas
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 2.250Ver no PNCP (88084942000146-1-000405/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de 02 dois veiculos automotores novos zero quilometro tipo furgao refrigerado destinados ao transporte de generos alimenticios pereciveis sendo 01 um veiculo para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto e 01 um veiculo para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente conforme especificacoes tecnicas estabelecidas no Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 338.395Ver no PNCP (88084942000146-1-000404/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 78.673Ver no PNCP (88084942000146-1-000403/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 4.200Ver no PNCP (88084942000146-1-000402/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reparo no telhado e na porta da Escola Manoel Lucas Prisco incluindo os materiais e a mao de obra necessarios para a adequada execucao dos servicos. A contratacao tem por finalidade reparar os danos ocasionados por tempestade restabelecendo as condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento da unidade escolar.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 7.900Ver no PNCP (88084942000146-1-000401/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 494Ver no PNCP (88084942000146-1-000400/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo furgão refrigerado, destinado ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento das demandas das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 338.395Ver no PNCP (88084942000146-1-000399/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de placas para sinalização viária, turística e institucional.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 16.149Ver no PNCP (88084942000146-1-000397/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 669.434Ver no PNCP (88084942000146-1-000396/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 11.996Ver no PNCP (88084942000146-1-000395/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para a diagramacao editoracao revisao de arquivos para impressao impressao acabamento e entrega de livros escolares produzidos pelos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 4.200Ver no PNCP (88084942000146-1-000394/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Servicos de revisao preventiva dos 40.000 km da Fiat Strada ano modelo 2025 placa JDL1F01 com fornecimento de pecas componentes fluidos lubrificantes e demais materiais necessarios a completa execucao dos servicos em conformidade com as especificacoes e recomendacoes do fabricante.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 12.630Ver no PNCP (88084942000146-1-000393/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 22.000Ver no PNCP (88084942000146-1-000392/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Contratacao do Show de Junior Braga e Banda para a realizacao de apresentacao artistica musical durante o 3 Festival da Linguica a ser realizado no dia 22 de agosto de 2026 na Praca Central de Pinheiro Machado RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 3.500Ver no PNCP (88084942000146-1-000391/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TRE 0I52 e TRE 0I59 ambos fabricados no ano de 2026 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculo atualmente estao proximos dos 40 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 5.387Ver no PNCP (88084942000146-1-000390/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 699Ver no PNCP (88084942000146-1-000389/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Aquisicao de 02 duas Vans novas zero quilometro destinada ao transporte coletivo de passageiros com capacidade minima para 11 onze ocupantes incluindo o motorista a ser incorporada a frota da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Pinheiro Machado RS. As Vans deverao ser do tipo furgao adaptado ou van de passageiros com configuracao original ou homologada para transporte de pessoas atendendo integralmente as normas do Codigo de Transito Brasileiro as resolucoes do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e as demais legislacoes aplicaveis.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 533.050Ver no PNCP (88084942000146-1-000388/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Aquisicao de luvas de procedimento descartaveis tamanhos P e M destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saude devendo estar em conformidade com as normas sanitarias vigentes e com os padroes tecnicos exigidos pelos orgaos competentes garantindo a protecao dos profissionais e usuarios durante os atendimentos a observancia das normas de biosseguranca e a continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 5.852Ver no PNCP (88084942000146-1-000387/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao no telhado da Secretaria Municipal de Saude contemplando os reparos necessarios a substituicao de materiais danificados a correcao de infiltracoes e a execucao dos demais servicos indispensaveis para restabelecer as condicoes de seguranca conservacao e funcionamento da cobertura incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.550Ver no PNCP (88084942000146-1-000386/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Prestacao de servicos de reforma e recuperacao da carroceria e dos estofamentos do veiculo caminhao Agrale 6000 D placa ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de toda a mao de obra especializada materiais pecas componentes acessorios ferramentas equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos de modo a restabelecer as condicoes adequadas de uso seguranca conservacao funcionalidade e desempenho do veiculo.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 8.000Ver no PNCP (88084942000146-1-000385/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora técnica destinados ao diagnóstico e à manutenção preventiva, corretiva e preditiva de veículos de pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Administração Municipal, visando atender às necessidades das Secretarias de Obras, Viação, Transporte e Trânsito; Educação, Cultura e Desporto; Agropecuária e Meio Ambiente; Saúde; e Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. A contratação compreenderá a prestação de serviços especializados de mão de obra mecânica, elétrica, eletrônica e demais serviços correlatos necessários ao diagnóstico, à conservação, à recuperação e ao adequado funcionamento dos veículos abrangidos pelo objeto, conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administração Municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 1 miVer no PNCP (88084942000146-1-000384/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 12/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) Vans novas (zero quilômetro), destinada ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 11 (onze) ocupantes.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 533.050Ver no PNCP (88084942000146-1-000383/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços médicos em Ginecologia, destinados à realização de consultas médicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 63.907Ver no PNCP (88084942000146-1-000381/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) tabelas de basquete fixas, confeccionadas em vidro temperado ou acrílico transparente de 10 mm, com moldura em aço reforçado, aro retrátil, estrutura tubular fixa em aço galvanizado com pintura eletrostática e acompanhadas de redes de nylon, destinadas à substituição das atuais estruturas de madeira instaladas na Praça Álvaro Chaves, no Município de Pinheiro Machado/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoHomologado: R$ 11.996Ver no PNCP (88084942000146-1-000380/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Cardioversor desfibrilador portatil com monitor ECG e DEA integrados novo com tela colorida desfibrilacao manual bifasica cardioversao sincronizada bateria recarregavel adequado para uso em ambulancia acompanhado de acessorios completos garantia minima de 12 meses e registro ANVISA.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 29.793Ver no PNCP (88084942000146-1-000379/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 4.700Ver no PNCP (88084942000146-1-000378/2026) - Pregão - EletrônicoRevogada• publicado em 05/08/2026
Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e instalacao de playgrounds brinquedos infantis equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos destinados as escolas municipais pracas publicas Instituto Germinar e demais espacos publicos do Municipio de Pinheiro Machado conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. Todos os itens deverao ser fornecidos com instalacao inclusa compreendendo transporte descarga montagem fixacao ao solo ou piso fornecimento dos materiais necessarios a instalacao ajustes e testes de seguranca observadas as normas tecnicas aplicaveis.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 299.842Ver no PNCP (88084942000146-1-000377/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos de informatica perifericos equipamentos eletronicos e acessorios destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos orgaos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado incluindo a estruturacao manutencao e melhoria dos recursos tecnologicos utilizados pelos setores municipais bem como o atendimento das demandas decorrentes da execucao de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 1,1 miVer no PNCP (88084942000146-1-000376/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos mediante disponibilizacao de profissional legalmente habilitado para atuacao na Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar EMAD da Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado RS com carga horaria de 20 vinte horas semanais visando prestar atendimento medico aos pacientes vinculados ao programa promovendo assistencia integral a saude no ambito domiciliar e assegurando a continuidade das acoes desenvolvidas pelo Servico de Atencao Domiciliar.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 219.612Ver no PNCP (88084942000146-1-000375/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca privada com equipe devidamente qualificada para atuacao no dia 10 a 16 de Agosto na carreta itinerante Tudo Facil.O servico compreende a preservacao do patrimonio publico. Os profissionais deverao atuar uniformizados e identificados em conformidade com a legislacao vigente sendo de responsabilidade da contratada a reposicao imediata de pessoal em caso de ausencia garantindo a continuidade do servico durante todo o evento.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.260Ver no PNCP (88084942000146-1-000374/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 14 quatorze horas a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.398Ver no PNCP (88084942000146-1-000373/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Aquisicao de equipamentos para abastecimento e lubrificacao das maquinas e caminhoes da Secretaria justifica se pela necessidade de garantir a manutencao preventiva da frota proporcionando maior eficiencia seguranca e agilidade nos servicos reduzindo desgastes e paradas corretivas alem de assegurar a continuidade das atividades operacionais.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.310Ver no PNCP (88084942000146-1-000372/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de transporte de passageiros mediante disponibilizacao de 01 um micro onibus com capacidade minima para 32 trinta e dois passageiros incluindo motorista destinado ao deslocamento das participantes do Encontro de Mulheres a ser realizado na cidade de Rio Grande RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.800Ver no PNCP (88084942000146-1-000371/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Aquisicao de molas para suspensao veicular destinadas a manutencao corretiva do veiculo escolar Volare placa JBP 6H09.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.912Ver no PNCP (88084942000146-1-000370/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Contratacao de pessoa fisica ou juridica especializada em servicos de engenharia consultiva para elaboracao de estudos tecnicos modelagem tecnica operacional e economicofinanceira visando subsidiar o planejamento e a futura contratacao dos servicos publicos de coleta e transporte de residuos solidos urbanos do Municipio de Pinheiro Machado RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 8.150Ver no PNCP (88084942000146-1-000369/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão magnético e/ou chip com tecnologia de pagamento por aproximação (NFC), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 0Ver no PNCP (88084942000146-1-000368/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, equipamentos eletrônicos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, incluindo a estruturação, manutenção e melhoria dos recursos tecnológicos utilizados pelos setores municipais, bem como o atendimento das demandas decorrentes da execução de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 1,1 miVer no PNCP (88084942000146-1-000367/2026) - Pregão - EletrônicoRevogada• publicado em 31/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos infantis, equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos, destinados às escolas municipais, praças públicas, Instituto Germinar e demais espaços públicos do Município de Pinheiro Machado.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (88084942000146-1-000366/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza higiene e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Pinheiro Machado Rio Grande do Sul conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste instrumento.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 142.889Ver no PNCP (88084942000146-1-000364/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para atuacao em eventos promovidos pela Administracao Municipal de Pinheiro Machado RS mediante disponibilizacao de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para execucao de atividades de controle de acesso seguranca preventiva orientacao ao publico apoio a organizacao dos eventos e manutencao da ordem conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. Os servicos serao executados de forma parcelada conforme necessidade da Administracao Municipal durante a vigencia da Ata de Registro de Precos mediante emissao de empenho e solicitacao formal contendo local data horario e quantitativo de profissionais necessarios.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALEstimado: R$ 50.032Ver no PNCP (88084942000146-1-000363/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada para atuação em eventos promovidos pela Administração Municipal de Pinheiro Machado/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 50.032Ver no PNCP (88084942000146-1-000361/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Pinheiro Machado.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 142.889Ver no PNCP (88084942000146-1-000357/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços no acesso garagem do Conselho Tutelar, com foco na reforma e adequação dos acessos, visando a melhoria da funcionalidade e acessibilidade do local.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoHomologado: R$ 8.540Ver no PNCP (88084942000146-1-000354/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de limpeza conservacao e higienizacao para atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administracao Municipal mediante disponibilizacao de profissionais devidamente uniformizados para execucao de atividades de limpeza e apoio operacional antes durante e apos a realizacao dos eventos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 25.900Ver no PNCP (88084942000146-1-000353/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na locacao de banheiros quimicos standard incluindo transporte instalacao manutencao higienizacao limpeza reposicao de insumos coleta remocao e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos dejetos gerados para atendimento dos eventos promovidos apoiados ou realizados pelo Municipio de Pinheiro Machado RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 49.118Ver no PNCP (88084942000146-1-000352/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 63.907Ver no PNCP (88084942000146-1-000351/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Municipal, mediante disponibilização de profissionais devidamente uniformizados, para execução de atividades de limpeza e apoio operacional antes, durante e após a realização dos eventos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 31.840Ver no PNCP (88084942000146-1-000350/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos standard, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, limpeza, reposição de insumos, coleta, remoção e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos/dejetos gerados, para atendimento dos eventos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Pinheiro Machado/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoEstimado: R$ 49.118Ver no PNCP (88084942000146-1-000349/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 6.381Ver no PNCP (88084942000146-1-000345/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva do pedal de comando da maca eletrica ginecologica utilizada pela Secretaria Municipal de Saude devendo o servico ser executado em conformidade com as especificacoes tecnicas do fabricante e as normas aplicaveis visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para garantir a continuidade dos atendimentos a seguranca dos usuarios e profissionais bem como a eficiencia dos servicos prestados nas unidades de saude do municipio.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 350Ver no PNCP (88084942000146-1-000344/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de pecas para motoniveladora Caterpillar 120 H ano 2004 pertencente a Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 7.084Ver no PNCP (88084942000146-1-000343/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de revitalizacao dos equipamentos da Praca do Xingoia compreendendo recuperacao estrutural tratamento e pintura de superficies metalicas reparos em equipamentos de recreacao e academia ao ar livre bem como fornecimento e instalacao de banco e lixeira conforme memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro e demais documentos tecnicos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 18.485Ver no PNCP (88084942000146-1-000342/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca PEUGEOT destinada ao veiculo oficial PEUGEOT EXPERT placa TQV 1E12 Ano 2025 Modelo 2026 pertencente a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. O veiculo atualmente possui cerca de 40.000 km rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 1.782Ver no PNCP (88084942000146-1-000341/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
Aquisicao de carimbos automaticos nos modelos C20 C30 e C40 destinados ao uso administrativo para marcacao e autenticacao de documentos oficiais. O fornecimento devera incluir tambem carimbo com data ajustavel datador permitindo a atualizacao manual da data de forma pratica e legivel. Os carimbos devem apresentar boa qualidade de impressao durabilidade do mecanismo automatico e ergonomia adequada para uso continuo garantindo clareza das informacoes estampadas e eficiencia nas rotinas de trabalho.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — PREFEITURA MUNICIPALHomologado: R$ 5.760Ver no PNCP (88084942000146-1-000340/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização dos equipamentos da Praça do Xingóia, compreendendo recuperação estrutural, tratamento e pintura de superfícies metálicas, reparos em equipamentos de recreação e academia ao ar livre, bem como fornecimento e instalação de banco e lixeira, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.
Comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO — Prefeitura Municipal de Pinheiro MachadoHomologado: R$ 10.012Ver no PNCP (88084942000146-1-000339/2026)