Porto Lucena / RS
- População:
- 4.413 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 250,876 km²
- Região:
- Santa Rosa • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Porto Lucena no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/10/2026
O Registro de Preços tem por objeto a previsão de aquisições futuras de gêneros alimentícios,visando atender às demandas contínuas e essenciais da alimentação escolar, bem como dos diversos programas desenvolvidos pelas áreas de assistência social, saúde pública e demais secretarias e departamentos do Município de Porto Lucena – RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 529.853Ver no PNCP (87613659000100-1-000295/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O RPPS.
Comprador: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR DE PORTO LUCENA - FAS — FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 6.000Ver no PNCP (15140883000102-1-000001/2026) - Pregão - EletrônicoRevogada• publicado em 25/09/2026
Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores Novos, Óleos, Lubrificantes e Graxas para manutenção da frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena - RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 2,1 miVer no PNCP (87613659000100-1-000279/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 15/09/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e materiais, bem como para a execução de serviços de manutenção corretiva necessários à recuperação e ao adequado funcionamento de veículos e equipamentos pertencentes à frota municipal de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 35Ver no PNCP (87613659000100-1-000269/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 15/09/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de rolos de pintura, garfos para rolo, pincéis, tinta esmalte, tinta acrílica e solvente, destinados à execução dos serviços de pintura e manutenção dos muros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, no Município de Porto Lucena/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 49Ver no PNCP (87613659000100-1-000268/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 15/09/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de flores e plantas ornamentais destinadas à realização de curso de jardinagem para os usuários dos grupos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 270Ver no PNCP (87613659000100-1-000267/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação e adequação de cinco pontes em concreto armado pré-moldado e galerias/aduelas, localizadas na Linha Uruguai, interior do município de Porto Lucena/RS, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, no âmbito do Convênio nº 1994/2026 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, integrante do Programa Conexões.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 526.146Ver no PNCP (87613659000100-1-000266/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) balde de manta asfáltica e 03 (três) metros cúbicos de brita nº 01, destinados à execução dos serviços de construção da garagem e da borracharia da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. Os materiais serão utilizados nas etapas de preparação, execução e adequação da estrutura das edificações, visando assegurar a qualidade, resistência, durabilidade e adequada execução dos serviços.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 597Ver no PNCP (87613659000100-1-000265/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de camisas polo e coletes destinados à identificação dos servidores municipais durante a realização de atividades, eventos, ações e demais serviços promovidos pela Administração Municipal de Porto Lucena/RS. A aquisição visa proporcionar maior identificação e visibilidade dos servidores perante a população, facilitando o reconhecimento dos agentes públicos durante o desempenho de suas funções.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 100Ver no PNCP (87613659000100-1-000264/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema elétrico e luminotécnico do Estádio Municipal Campo da Baixada, no Município de Porto Lucena/RS, abrangendo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme memorial técnico descritivo, planilhas orçamentárias, planilhas luminotécnicas e projeto executivo, em conformidade com o Convênio nº 5402/2025, Programa Avançar no Esporte, firmado com a Secretaria do Esporte e Lazer.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 235.298Ver no PNCP (87613659000100-1-000263/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 10 (dez) unidades de voltímetro/amperímetro digital, com display de 22 mm, faixa de medição de 20 a 500 VCA e corrente de 0 a 100 A, na cor verde, destinados à utilização pelo Departamento de Saneamento nos serviços de manutenção, acompanhamento e verificação das instalações elétricas relacionadas às redes e sistemas de abastecimento de água do Município de Porto Lucena/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 416Ver no PNCP (87613659000100-1-000262/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças destinadas aos veículos e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados pela Administração Municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 12Ver no PNCP (87613659000100-1-000261/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Aquisição de 01 (um) rolo, com 305 (trezentos e cinco) metros, de cabo CFTV 8 vias, composto por 04 (quatro) pares, 24 AWG, na cor preta, com certificação ANATEL, destinado à execução do cabeamento e infraestrutura necessária para futura instalação de câmeras de videomonitoramento pela Administração Municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 220Ver no PNCP (87613659000100-1-000260/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Aquisição de 01 (um) kit de vôlei de praia, composto por rede oficial com 02 (duas) faixas e fita de marcação, e de 01 (uma) unidade de kit de beach tennis, composto por rede oficial com 02 (duas) faixas e fita de marcação, destinados à utilização na Arena Cooperação, localizada na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando proporcionar estrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 379Ver no PNCP (87613659000100-1-000259/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de carteiras escolares e 25 (vinte e cinco) unidades de cadeiras escolares destinadas à EMEF Presidente Kennedy, do Município de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de estruturação e adequação das salas de aula, proporcionando mobiliário adequado, seguro e ergonômico aos alunos e contribuindo para melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das atividades pedagógicas da instituição.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 4.650Ver no PNCP (87613659000100-1-000258/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Aquisição de materiais ambulatoriais destinados à manutenção e adequado funcionamento dos serviços de Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Porto Lucena/RS, visando assegurar a disponibilidade dos insumos necessários à realização de atendimentos, procedimentos e demais ações de saúde, garantindo a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados à população, bem como o adequado suporte às atividades desenvolvidas pelas equipes e unidades de saúde municipais.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 640Ver no PNCP (87613659000100-1-000257/2026) - Pregão - EletrônicoRevogada• publicado em 01/09/2026
Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores Novos, Óleos, Lubrificantes e Graxas para manutenção da frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena - RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 2,6 miVer no PNCP (87613659000100-1-000255/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Disponibilização de licença de uso de plataforma digital, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, destinada ao monitoramento, gerenciamento e acompanhamento de projetos, ações e metas do Município, possibilitando o cadastro, organização, movimentação, tramitação e acompanhamento das atividades, bem como a definição de responsáveis, emissão de alertas, geração de relatórios e gráficos e acompanhamento dos resultados em tempo real, incluindo suporte técnico e manutenção da plataforma.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 9.048Ver no PNCP (87613659000100-1-000254/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Sistema de Gestão Municipal – SGM e a prestação dos serviços necessários à execução do objeto, compreendendo, dentre outros, implantação, parametrização, migração/conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva/evolutiva e atualização de versões, neste município.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 567.153Ver no PNCP (87613659000100-1-000253/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes desgastados ou danificados e realização de reparos mecânicos e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 530Ver no PNCP (87613659000100-1-000252/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de almoço para os servidores municipais que atuaram na organização, apoio e execução de eventos realizados pela Municipalidade, visando proporcionar alimentação aos servidores durante o desempenho de suas atividades, especialmente em jornadas de trabalho extraordinárias ou em períodos de atuação vinculados aos eventos, contribuindo para a adequada execução das atividades e para a continuidade dos serviços públicos municipais.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 16Ver no PNCP (87613659000100-1-000251/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 38 (trinta e oito) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 7.562Ver no PNCP (87613659000100-1-000250/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Locação de imóvel, com área total de 258 m2, com casa de alvenaria medindo 45 m2, situado na Vila Defesa Civil Rua A, nº 484, neste Município, destinado para moradia da família do Senhor Alcedir Martim Batista, doravante denominado de Beneficiário, como forma de benefício eventual de Aluguel Social, com base na Lei Municipal nº 2361/2022. Parecer Social nº 37/2026.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 3.600Ver no PNCP (87613659000100-1-000249/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Aquisição de 25 (vinte e cinco) metros de calha, com corte de 60 cm, e 25 (vinte e cinco) metros de lata para platibanda, destinados à manutenção e recuperação da estrutura do telhado do prédio da Administração Municipal, visando corrigir e prevenir problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais, evitar infiltrações e danos à estrutura da edificação, preservar o patrimônio público e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento das instalações administrativas.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 2.700Ver no PNCP (87613659000100-1-000248/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Aquisição de 05 (cinco) baldes de óleo lubrificante 15W40, com capacidade de 20 litros cada, e 10 (dez) baldes de óleo hidráulico ISO VG 68, com capacidade de 20 litros cada, destinados à manutenção preventiva e corretiva e ao adequado funcionamento do parque de máquinas e equipamentos do Departamento de Máquinas e Veículos, visando garantir a correta lubrificação dos motores e sistemas hidráulicos, reduzir o desgaste dos componentes, prevenir falhas mecânicas, prolongar a vida útil dos equipamentos.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 2.295Ver no PNCP (87613659000100-1-000247/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa, com potência de 5 CV, 22 estágios, 4 polegadas, monofásica, 220 V, 3 fios, destinada à manutenção do estoque do Dep. de Saneamento, visando assegurar a disponibilidade imediata de equipamento para substituição em eventuais falhas dos sistemas de abastecimento de água, reduzir o tempo de interrupção dos serviços, garantir maior agilidade na realização de manutenções emergenciais e assegurar a continuidade e regularidade do fornecimento de água às comunidades .
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 4.345Ver no PNCP (87613659000100-1-000246/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Aquisição de 07 (sete) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 60 cm x 1,00 m, destinados à utilização nas obras de calçamento em execução na Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando à implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, ao adequado escoamento das águas, à prevenção de alagamentos e erosões e à melhoria da infraestrutura viária local, garantindo maior durabilidade e segurança às obras realizadas pela Municipalidade.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 815Ver no PNCP (87613659000100-1-000245/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Aquisição de 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 63 x 63 mm e 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 50 x 50 mm, destinadas à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água das comunidades do interior do Município, sob responsabilidade do Dep. de Saneamento e Serviços, visando atender às demandas de reparos, substituição de conexões danificadas e adequações das redes, garantindo a continuidade, a eficiência e a regularidade do fornecimento de água à população.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 2.175Ver no PNCP (87613659000100-1-000244/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Aquisição de materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e adequação da rede elétrica do prédio da Administração Municipal, visando garantir o adequado funcionamento das instalações elétricas, a segurança dos servidores e usuários, a conservação do patrimônio público e a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas no local, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 15Ver no PNCP (87613659000100-1-000243/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de massa asfáltica ensacada, com peso individual de 25 kg, destinada à aplicação a frio, preparada com agregados pétreos e CAP 50/70, modificada por polímeros no processo de mistura, para utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em serviço de recuperação, conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, especialmente operações de tapa-buracos nas vias públicas municipais.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 2.594Ver no PNCP (87613659000100-1-000242/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratação de seguro para o veículo Chevrolet Spin 1.8 LTZ, 0 km, placa TRL3F89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial do veículo contra os riscos decorrentes de acidentes, colisões, furtos, roubos, incêndios e demais eventos previstos na apólice, assegurando maior segurança na utilização do bem público e a continuidade dos serviços de transporte e atendimento à população realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 3.114Ver no PNCP (87613659000100-1-000241/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Aquisição de rack de teto destinado à adaptação do veículo Renault Kangoo utilizado pela equipe do Departamento de Saneamento, visando possibilitar o transporte adequado e seguro de ferramentas, equipamentos, materiais e demais utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção e atendimento das demandas de saneamento municipal, proporcionando maior organização, funcionalidade e eficiência na utilização do veículo e na prestação dos serviços públicos.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 599Ver no PNCP (87613659000100-1-000240/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação do Torneio Municipal de Bochas, realizado e organizado pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando reconhecer e valorizar a participação e o desempenho dos atletas e equipes participantes, incentivar a prática esportiva, fortalecer a integração e a convivência comunitária e promover o esporte e o lazer no âmbito municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 125Ver no PNCP (87613659000100-1-000239/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e execução de serviços destinados à manutenção corretiva de veículos automotores e equipamento pertencentes à frota do Município de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste instrumento.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 400Ver no PNCP (87613659000100-1-000238/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Aquisição de 200 (duzentos) metros de cabo de alumínio duplex 2 x 10 mm², destinado à instalação, manutenção e conservação da rede de iluminação pública do Município, visando atender às demandas de expansão, substituição e reparo das instalações elétricas, garantir o adequado funcionamento dos pontos de iluminação e proporcionar maior segurança, eficiência e qualidade aos espaços e vias públicas municipais.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 724Ver no PNCP (87613659000100-1-000237/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 1.950Ver no PNCP (87613659000100-1-000236/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 50Ver no PNCP (87613659000100-1-000235/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 980Ver no PNCP (87613659000100-1-000234/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 1.997Ver no PNCP (87613659000100-1-000233/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 5.225Ver no PNCP (87613659000100-1-000232/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 960Ver no PNCP (87613659000100-1-000231/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Constitui a aquisição de 01 (um) rolo de tela sombrite preta, com índice de sombreamento de 50%, nas dimensões de 4 (quatro) metros de largura por 50 (cinquenta) metros de comprimento, destinada ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, para utilização na proteção de mudas, viveiros, canteiros e demais áreas de apoio utilizadas nas atividades de jardinagem, paisagismo, arborização urbana e conservação das espécies vegetais mantidas pelo Município.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 400Ver no PNCP (87613659000100-1-000230/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSEstimado: R$ 16.866Ver no PNCP (87613659000100-1-000228/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 3.572Ver no PNCP (87613659000100-1-000227/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, lubrificantes e demais materiais de reposição, bem como a contratação de serviços especializados de manutenção mecânica, elétrica, hidráulica e correlatos, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e características constantes neste Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 220Ver no PNCP (87613659000100-1-000226/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Reparo para Bomba, destinada à manutenção corretiva da Motoniveladora Case 845B, placa VHP0845, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 680Ver no PNCP (87613659000100-1-000225/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 50 (cinquenta) camisetas personalizadas, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS, confeccionadas conforme especificações técnicas a serem definidas pela Administração, contendo personalização institucional mediante impressão de logomarca, identificação da Secretaria Municipal de Saúde e demais elementos gráficos oficiais.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 2.450Ver no PNCP (87613659000100-1-000224/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) motor limpador de para-brisa, novo, destinado ao micro-ônibus de placas IXX-1724, integrante da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução dos serviços de transporte escolar.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 977Ver no PNCP (87613659000100-1-000223/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e contratação de serviço especializado destinados à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas JCT8F21, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de Câmara de Ré, Chave Liga/Desliga, Fios para Câmara de Ré, Monitor para Câmara de Ré e serviço de mão de obra para instalação, reparo, testes e perfeito funcionamento do sistema.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 190Ver no PNCP (87613659000100-1-000222/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de sinalização visual destinados às diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo a confecção e o fornecimento de faixas, banners e placas, produzidos conforme especificações técnicas, dimensões, arte gráfica previamente aprovada pela Administração e demais condições estabelecidas;
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 2.160Ver no PNCP (87613659000100-1-000221/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
Aquisição de 23 (vinte e três) horas de serviços de retroescavadeira, destinadas à instalação de tubos de concreto na localidade de Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, bem como ao apoio às ações de recuperação da infraestrutura pública afetada pelos eventos meteorológicos que atingiram o Município. A contratação visa assegurar a execução dos serviços de drenagem pluvial, restabelecer as condições de trafegabilidade das vias rurais e contribuir para a recuperação das áreas danificadas.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 5.175Ver no PNCP (87613659000100-1-000220/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 1.700 (mil e setecentos) metros de condutor de cobre (cabo) flexível, isolado, com seção nominal mínima de 1,5 mm² e máxima de 2,5 mm², bem como 80 (oitenta) conectores perfurantes para rede aérea, compatíveis com cabos principais de 10 mm² a 95 mm² e derivações de 1,5 mm² a 10 mm², destinados à conclusão da instalação do sistema de iluminação pública em tecnologia LED do Município de Porto Lucena/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 3.145Ver no PNCP (87613659000100-1-000219/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) bomba de água nova, compatível com o veículo oficial Ford Ranger, placa HCW-1163, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinada à realização de manutenção corretiva do sistema de arrefecimento do motor, conforme especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 166Ver no PNCP (87613659000100-1-000218/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a locação de 10 (dez) unidades de Divisórias/Box em tecido, medindo 3,00 x 3,00 metros, incluindo transporte, montagem, instalação, eventuais ajustes durante a realização do evento e desmontagem, destinadas à estruturação dos espaços da III Feira Regional de Práticas Integrativas e Complementares (PICS), promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 6.000Ver no PNCP (87613659000100-1-000217/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 50 (cinquenta) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 9.950Ver no PNCP (87613659000100-1-000216/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) unidades de toner compatível Samsung D111S, destinados à Inspetoria Veterinária da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados na emissão de documentos oficiais, relatórios, atestados, guias, comunicações administrativas e demais expedientes necessários ao atendimento da população e ao desenvolvimento das atividades institucionais do setor.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 899Ver no PNCP (87613659000100-1-000215/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Sensor de Pressão de Combustível, bem como a contratação de serviço especializado para substituição da referida peça, destinada à manutenção corretiva de veículo pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução do transporte escolar. O fornecimento deverá contemplar peça nova, original, genuína ou equivalente de primeira linha, plenamente compatível com o veículo,
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 925Ver no PNCP (87613659000100-1-000214/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição das peças destinadas à manutenção corretiva do micro-ônibus VW 9.160 OD, placa IXX-1724, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento dos seguintes componentes: 01 Cabo Comando Delivery Marcha; 01 Cabo Comando Marcha Ônibus; 01 Terminal Cabo.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 1.467Ver no PNCP (87613659000100-1-000213/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva e preventiva da caminhonete Ford Ranger, placa HCW-1163, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. O fornecimento compreenderá todas as peças constantes do processo administrativo, observadas as especificações técnicas, quantidades e características descritas na relação de itens.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 40Ver no PNCP (87613659000100-1-000212/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 05 (cinco) unidades de Wind Banner completo de 03 metros, composto por estrutura com haste em aço galvanizado e base com alça para transporte, destinados à utilização pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em eventos oficiais, campanhas institucionais, ações governamentais, atividades culturais, esportivas, educacionais, sociais, turísticas e demais eventos promovidos pela Administração Municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA — MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSHomologado: R$ 1.950Ver no PNCP (87613659000100-1-000211/2026)