Balneário Piçarras / SC
- População:
- 31.604 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 99,355 km²
- Região:
- Itajaí • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Balneário Piçarras no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CAMISETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEstimado: R$ 943.045Ver no PNCP (04402872000137-1-000037/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, preservação, transporte, armazenamento, recebimento, análise laboratorial e emissão de laudo técnico conclusivo para avaliação da balneabilidade da água do mar, com a finalidade de monitorar o atendimento aos parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA nº 274/2000 e aos requisitos do Programa Bandeira Azul, nas praias do Municípios de Balneário Piçarras/SC.
Comprador: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE BALNEARIO PICARRAS - IMP — INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMPEstimado: R$ 76.113Ver no PNCP (29957183000110-1-000004/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
INSCRIÇÃO JUNTO À SUPRA - CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO - RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS: O QUE PODE GERAR MULTA, IMPROBIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO EM CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR LUCAS FERNANDO DA MAIA E O CHEFE DE GABINETE DANIEL PEDRO LOURENÇO.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESHomologado: R$ 6.580Ver no PNCP (83551523000153-1-000054/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
CONTRATAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA, TEM COMO FINALIDADE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E JUSTIFICA-SE PELO ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SE FAZENDO NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, COMO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERÍCIA MÉDICA PARA VALIDAÇÃO DE ATESTADO COM EMISSÃO DE LAUDO CIRCUNSTANCIADO E DEMAIS EXAMES SOLICITADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, NO EXERCÍCIO DE 2026/2027.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESHomologado: R$ 23.170Ver no PNCP (83551523000153-1-000053/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
Aquisição de 01 (um) veículo caracterizado Hyundai Creta Comfort 1.0 TGDI AT, semiblindado e com 08 (oito) revisões inclusas, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Municipal de Balneário Piçarras, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços - DEPRA/CELIC/RS - ARP nº 282/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição visa proporcionar maior segurança aos servidores, ampliar a eficiência no atendimento das ocorrências e garantir a continuidade das atividades de segurança pública e de apoio às ações de trânsito no Município.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃOHomologado: R$ 214.500Ver no PNCP (83102335000148-1-000227/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC QUANTO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 CHUVEIROS, SENDO 3 CONJUNTOS, NA ESTRUTURA DENOMINADA “RABO DE BALEIA”, LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E PEÇAS NECESSÁRIOS E A EXECUÇÃO DA RESPECTIVA MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEstimado: R$ 36.990Ver no PNCP (83102335000148-1-000226/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — Câmara Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 112.845Ver no PNCP (83551523000153-1-000052/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEstimado: R$ 96.000Ver no PNCP (83551523000153-1-000051/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 546.650Ver no PNCP (83102335000148-1-000225/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEstimado: R$ 546.650Ver no PNCP (83102335000148-1-000224/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
01 (uma) inscrição na modalidade Combo (Curso Presencial + Biblioteca Digital + Minissérie), destinada à participação do servidor da Tesouraria Municipal de Balneário Piçarras no curso presencial "A Nova Era da Tesouraria e Contabilidade Municipal", a ser realizado na sede da UNYFLEX, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Curitiba.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAHomologado: R$ 2.980Ver no PNCP (83102335000148-1-000223/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 218.491Ver no PNCP (83102335000148-1-000222/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAISEstimado: R$ 218.491Ver no PNCP (83102335000148-1-000221/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE ROSEMARI MAESTRI SANDRI PARA MINISTRAR AS PALESTRAS INTITULADAS "NÃO ESQUECER DA MULHER QUE EXISTE DENTRO DE VOCÊ " E " COMO DAR CONTA DE TUDO, SEM PERDER SUA ESSÊNCIA", DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, NOS DIAS 08 E 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESHomologado: R$ 6.000Ver no PNCP (83551523000153-1-000050/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 64.460Ver no PNCP (83102335000148-1-000220/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEstimado: R$ 64.460Ver no PNCP (04402872000137-1-000036/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFORMAÇÃO/ADAPTAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DA MARCA VOLARE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 233.716Ver no PNCP (83102335000148-1-000219/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E CÂMARAS FRIAS, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DO AMBIENTE DE TRABALHO ONDE SÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 1,1 miVer no PNCP (83102335000148-1-000218/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
Documentação Inex. para a aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso PREVCON 2026, destinadas ao servidor EWERTON LUIZ DE OLIVEIRA SANTAREM, analista previdenciário de benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESPHomologado: R$ 5.770Ver no PNCP (19445390000131-1-000011/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
Contratação de três inscrições no 37º Congresso Nacional da FENAFIM e 4º CONCAAT, com o tema "Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal", destinado às servidoras da Fiscalização Fazendária.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAHomologado: R$ 3.870Ver no PNCP (83102335000148-1-000216/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA E DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 2,7 miVer no PNCP (83102335000148-1-000215/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, CONFECÇÃO DE BOCAS DE LOBO E CAIXA DE PASSAGEM.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAISEstimado: R$ 2,8 miVer no PNCP (83102335000148-1-000214/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA E DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEstimado: R$ 2,7 miVer no PNCP (83102335000148-1-000213/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
Referente a aferição e calibração de 2 (dois) equipamentos etilômetros da marca ELEC, de propriedade da Polícia Militar.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃOHomologado: R$ 7.684Ver no PNCP (83102335000148-1-000212/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, CONFECÇÃO DE BOCAS DE LOBO E CAIXA DE PASSAGEM.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 2,8 miVer no PNCP (83102335000148-1-000211/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RETIRADA DE BANHEIROS CONTÊINER, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE MUNÍCIPES E TURISTAS NA PRAIA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 2,9 miVer no PNCP (83102335000148-1-000210/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RETIRADA DE BANHEIROS CONTÊINER, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE MUNÍCIPES E TURISTAS NA PRAIA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOHomologado: R$ 1,9 miVer no PNCP (83102335000148-1-000209/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 413.462Ver no PNCP (83102335000148-1-000208/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEstimado: R$ 413.462Ver no PNCP (04402872000137-1-000035/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC, Unidade de Braço do Norte, para execução do Projeto Construindo Caminhos para o Mercado de Trabalho - Fase I/2026, conforme projeto aprovado pela Resolução CMDCA nº 315/2026, nos termos da tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENT — MSC-FUNDO MUN.DOS DIR.DA C.E DO ADOLESCENTEEstimado: R$ 116.000Ver no PNCP (01419028000120-1-000004/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026
Assessoria técnica especializada para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Braço do Norte/SC, com carga horária mínima de 12 horas, contemplando planejamento e organização, capacitação preparatória, palestra magna e condução metodológica da Conferência, apoio aos grupos temáticos, votação e eleição de delegados, sistematização das propostas e elaboração do relatório final. Data prevista: 12/11/2026. Local: Auditório do Sicoob, Braço do Norte/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENT — MSC-FUNDO MUN.DOS DIR.DA C.E DO ADOLESCENTEEstimado: R$ 4.590Ver no PNCP (01419028000120-1-000003/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026
Contratação de serviço especializado para execução de projeto socioeducativo de prevenção à violência, ao abuso e à exploração sexual infantil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENT — MSC-FUNDO MUN.DOS DIR.DA C.E DO ADOLESCENTEEstimado: R$ 40.137Ver no PNCP (01419028000120-1-000002/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026
Contratação de serviço especializado para realização de capacitação presencial destinada aos profissionais que integram a Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do Município de Braço do Norte/SC, com carga horária total mínima de 16 (dezesseis) horas, voltada à qualificação da atuação intersetorial e dos procedimentos relativos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENT — MSC-FUNDO MUN.DOS DIR.DA C.E DO ADOLESCENTEHomologado: R$ 8.800Ver no PNCP (01419028000120-1-000001/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFORMAÇÃO/ADAPTAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DA MARCA VOLARE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEstimado: R$ 233.716Ver no PNCP (04402872000137-1-000034/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO CONTINUADA E PROGRAMADA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, INTEGRANTE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS, EM TODO O TERRITÓRIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEstimado: R$ 1,2 miVer no PNCP (83102335000148-1-000206/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO CONTINUADA E PROGRAMADA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, INTEGRANTE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS, EM TODO O TERRITÓRIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALHomologado: R$ 930.000Ver no PNCP (12679392000146-1-000009/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
INSCRIÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA (UVESC), PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA 2026" A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 16 E 18 DE SETEMBRO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARA O VEREADOR LUCAS FERNANDO DA MAIA E O CHEFE DE GABINETE DANIEL PEDRO LOURENÇO.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESHomologado: R$ 2.400Ver no PNCP (83551523000153-1-000049/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
assinatura de plataforma digital de autogestão, voltada à manutenção, monitoramento e aperfeiçoamento contínuo da certificação institucional do IPRESP no Programa Pró-Gestão RPPS
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESPHomologado: R$ 12.015Ver no PNCP (19445390000131-1-000010/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E URBANISMO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS DURANTE 12 MESES NO EXERCICIO DE 2026/2027, VISANDO A ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E PÁTIO, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESHomologado: R$ 8.400Ver no PNCP (83551523000153-1-000048/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS E TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 63 ANOS DE BALNEARIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOEstimado: R$ 655.521Ver no PNCP (83102335000148-1-000204/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS E TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 63 ANOS DE BALNEARIO PIÇARRAS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOEstimado: R$ 655.521Ver no PNCP (04529388000173-1-000029/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CERTIFICAÇÃO E AUDITORIA DE AVALIAÇÃO DO PRO-GESTÃO RPPS - PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PROPRIOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, envolvendo a pré-auditoria, a auditoria de certificação e as auditorias de supervisão, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Balneário Piçarras - IPRESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESPHomologado: R$ 25.080Ver no PNCP (19445390000131-1-000009/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
O objeto da presente contratação de comodato do licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA, destinado ao gerenciamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Balneário Piçarras/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOHomologado: R$ 0Ver no PNCP (83102335000148-1-000203/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
A CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO". E TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS SERVIDORAS, APERFEIÇOANDO OS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ALÉM DE PROPORCIONAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS ENTRE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTICIPARÃO DA CAPACITAÇÃO AS SERVIDORAS SCHEILA REGINA BOETTNER, PICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 14311-01, REPRESENTANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO ITACOLOMI, E ANA PAULA COUTO VILELA DE ANDRADE, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 12846-01, REPRESENTANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALHomologado: R$ 2.450Ver no PNCP (12679392000146-1-000008/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 382.300Ver no PNCP (83102335000148-1-000202/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
A contratação justifica-se pela necessidade de capacitar servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito para atuarem como Agentes de Trânsito no Município de Balneário Piçarras. A capacitação contribuirá para melhorar a fiscalização e a organização do trânsito municipal, fortalecer as ações de educação e segurança viária
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃOEstimado: R$ 8.000Ver no PNCP (83102335000148-1-000201/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Referente a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS da ABIPEM, destinadas aos seguintes servidores e conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras — IPRESP: Amanda Santin, Deborah Maria Darolt Wille, Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro e Rosani Cesário Pereira.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESPEstimado: R$ 4.400Ver no PNCP (19445390000131-1-000008/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEHomologado: R$ 129.660Ver no PNCP (04402872000137-1-000033/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MANEQUINS DIDÁTICOS E DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA TREINAMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR (RCP), COM ENTREGA ÚNICA.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 21.485Ver no PNCP (83102335000148-1-000199/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E CÂMARAS FRIAS, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DO AMBIENTE DE TRABALHO ONDE SÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEstimado: R$ 1,1 miVer no PNCP (83102335000148-1-000198/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES NAS UNIDADES DE ENSINO E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEstimado: R$ 1,5 miVer no PNCP (83102335000148-1-000197/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES NAS UNIDADES DE ENSINO E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOHomologado: R$ 1,3 miVer no PNCP (19572240000199-1-000015/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SOROS E SOLUÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEHomologado: R$ 258.857Ver no PNCP (04402872000137-1-000032/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 1,3 miVer no PNCP (83102335000148-1-000196/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA "I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026" (TEMA: "FAMÍLIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERANÇA DE CRESCER"), A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13 E 14/08/2026, NO RIO DE JANEIRO/RJ, DESTINADA AO SERVIDOR GIOVANI WALLIS GARBOSA, MATRÍCULA Nº 12.753-01. A CAPACITAÇÃO VISA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A CONFLUÊNCIA COM O ECA (LEI Nº 8.069/90). PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEstimado: R$ 1.300Ver no PNCP (12679392000146-1-000006/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃOHomologado: R$ 402.343Ver no PNCP (83102335000148-1-000192/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 2,1 miVer no PNCP (83102335000148-1-000191/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Curso 3ª Turma - Parecer Jurídico Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial, destinada para servidor efetivo, da área de análise de licitações e contratos, da Procuradoria-Geral do Município, servidora Silvia Regina de Souza Ribeiro Gamba. O evento será realizado em ambiente virtual nos dias 19 e 20 de agosto de 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHSEstimado: R$ 1.997Ver no PNCP (83102335000148-1-000188/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEHomologado: R$ 1,9 miVer no PNCP (04402872000137-1-000031/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, A EXECUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ABRIGOS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasHomologado: R$ 1,6 miVer no PNCP (83102335000148-1-000187/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
INSCRIÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA (UVESC), PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA 2026" A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARA O VEREADOR LUCAS FERNANDO DA MAIA E O CHEFE DE GABINETE DANIEL PEDRO LOURENÇO.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESHomologado: R$ 2.900Ver no PNCP (83551523000153-1-000047/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEHomologado: R$ 174.400Ver no PNCP (04402872000137-1-000030/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
Contratação de 03 (três) inscrições: Susana Perinotti, matrícula n° 124454, Alexandra Manto, matrícula n° 14269-01 e Deise Azzolin de Oliveira Vedana, matrícula n° 12880, alocadas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Balneário Piçarras, para participação no curso: Manual de Sobrevivência da Lei de Licitações, que ocorrerá dias 18 e 19 de agosto de 2026. Com o objetivo de promover a capacitação e a troca de experiências. Para manutenção das atividades
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALHomologado: R$ 2.070Ver no PNCP (83102335000148-1-000184/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 10/08/2026
AQUISIÇÃO DE MANEQUINS DIDÁTICOS E DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA TREINAMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR (RCP), COM ENTREGA ÚNICA.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEstimado: R$ 21.485Ver no PNCP (04402872000137-1-000029/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE TAPA-BURACO, REMENDOS E RECAPEAMENTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 2,7 miVer no PNCP (83102335000148-1-000183/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESPHomologado: R$ 70.200Ver no PNCP (19445390000131-1-000007/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE (CAUQ), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE TAPA-BURACO, REMENDOS E RECAPEAMENTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAISHomologado: R$ 2,1 miVer no PNCP (83102335000148-1-000181/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES QUANTO AOS EXAMES OCUPACIONAIS PREVISTOS NA NORMA REGULAMENTADORA (NR-7) DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E AVALIAÇÃO DE PROCESSO INTERNO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasHomologado: R$ 1,1 miVer no PNCP (83102335000148-1-000180/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES QUANTO AOS EXAMES OCUPACIONAIS PREVISTOS NA NORMA REGULAMENTADORA (NR-7) DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E AVALIAÇÃO DE PROCESSO INTERNO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOHomologado: R$ 1,1 miVer no PNCP (83102335000148-1-000179/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E GALERIAS PRÉ-MOLDADAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasHomologado: R$ 2,1 miVer no PNCP (83102335000148-1-000178/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEstimado: R$ 1.750Ver no PNCP (12679392000146-1-000005/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Referente a contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM para participação dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP, à Sra. Silvana Dallagnol, Sr. Leonardo Abido, Sra. Caroline Braganholo e a Sra. Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, cujo objetivo de capacitá-los para atuarem de forma mais qualificada nas áreas jurídica e financeira do Instituto.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESPEstimado: R$ 4.560Ver no PNCP (19445390000131-1-000006/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PLOTAGEM, ENVELOPAMENTO VEICULAR, PELÍCULAS DIVERSAS, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, IMPRESSÃO EM LONA PARA OUTDOOR, ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, PLACA EDUCATIVA E INFORMATIVA COM DIMENSÕES DIVERSAS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM PVC EXPANDIDO 20 MM E 40 MM, COLORIDO COM ACABAMENTO E PINTURA PU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasHomologado: R$ 816.585Ver no PNCP (83102335000148-1-000177/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALHomologado: R$ 350Ver no PNCP (83102335000148-1-000176/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 632.835Ver no PNCP (83102335000148-1-000175/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO NO TERRENO DESTINADO À FUTURA IMPLANTAÇÃO DO CÉU DA CULTURA, LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO ITACOLOMI, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 104.797Ver no PNCP (83102335000148-1-000174/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO NO TERRENO DESTINADO À FUTURA IMPLANTAÇÃO DO CÉU DA CULTURA, LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO ITACOLOMI, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOHomologado: R$ 84.890Ver no PNCP (83102335000148-1-000169/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES POR M³ X KM RODADO OU MENSAL, COM MOTORISTA E OPERADOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES DE ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasHomologado: R$ 2 miVer no PNCP (83102335000148-1-000168/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE ACORDO COM O MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA SINAPI.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — Câmara Municipal de Balneário PiçarrasHomologado: R$ 5Ver no PNCP (83551523000153-1-000046/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE ACORDO COM O MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA SINAPI.
Comprador: BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES — CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEstimado: R$ 150.000Ver no PNCP (83551523000153-1-000045/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, HARDWARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E PONTOS DE INTERNET E DE ENERGIA ELÉTRICA.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 1,2 miVer no PNCP (83102335000148-1-000167/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, HARDWARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E PONTOS DE INTERNET E DE ENERGIA ELÉTRICA.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃOHomologado: R$ 538.995Ver no PNCP (83102335000148-1-000163/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CAMISETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS — Prefeitura Municipal de Balneário PiçarrasEstimado: R$ 943.045Ver no PNCP (83102335000148-1-000162/2026)