Balneário Rincão / SC
- População:
- 18.155 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 63,42 km²
- Região:
- Criciúma • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Balneário Rincão no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições e manutenções de vidros, espelhos, portas e janelas, incluindo instalação e equipamentos necessários para suprir as necessidades das Secretarias do município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 170.985Ver no PNCP (17243084000197-1-000153/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/10/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de baterias automotivas para manutenção da frota do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 84.385Ver no PNCP (17243084000197-1-000152/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, estruturação, montagem e decoração de ambientes destinados à realização de eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, compreendendo os serviços necessários à adequada preparação e ambientação dos espaços, conforme as necessidades da Contratante, pelo período de 12 (doze) meses.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO — CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 64.800Ver no PNCP (17365235000180-1-000022/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO — CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 15.475Ver no PNCP (17365235000180-1-000021/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
Locação de imóvel de alvenaria com 84m², um banheiro, situado à Rua Paraná, 768, sala N°. 02, Centro, Balneário Rincão, para o funcionamento da sede do SAMAE.
Comprador: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) — SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAEHomologado: R$ 32.007Ver no PNCP (17509587000161-1-000011/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, compreendendo o licenciamento de uso de software, os serviços de conversão e migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, manutenção legal, corretiva, evolutiva e suporte técnico continuado, para atender ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) — SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAEEstimado: R$ 319.674Ver no PNCP (17509587000161-1-000010/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 257.207Ver no PNCP (17243084000197-1-000151/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Sistema de Gestão da Saúde Pública Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de software, conversão e migração de dados, implantação, parametrização e configuração do sistema, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção legal, corretiva e evolutiva, customização, atualização e suporte técnico continuado, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 538.278Ver no PNCP (18184942000132-1-000013/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 121.819Ver no PNCP (17243084000197-1-000150/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de brigadistas, segurança diurna e segurança noturna e controladores de acesso para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 459.375Ver no PNCP (17243084000197-1-000149/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 2,1 miVer no PNCP (17243084000197-1-000148/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 1 miVer no PNCP (18184942000132-1-000012/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 07/10/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 2,9 miVer no PNCP (17243084000197-1-000147/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 07/10/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 541.467Ver no PNCP (17243084000197-1-000146/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 32.825Ver no PNCP (17243084000197-1-000145/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 6.000Ver no PNCP (17243084000197-1-000144/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “infraestrutura urbana de acesso e proteção ambiental”, compreendendo 13 (treze) novas passarelas acessíveis em madeira com deques de acesso e mirantes, bem como a execução de pergolados conforme demanda, localizadas na Av. Waldemar Carlos Petrini, no Município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 1,1 miVer no PNCP (17243084000197-1-000143/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos, ferramentas e equipamentos, para uso nos reparos e manutenções dos Prédios Públicos das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 3 miVer no PNCP (17243084000197-1-000142/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições de persianas e móveis de escritório, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 846.630Ver no PNCP (17243084000197-1-000141/2026) - Pregão - EletrônicoRevogada• publicado em 24/09/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 42.538Ver no PNCP (17243084000197-1-000140/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 250.862Ver no PNCP (17243084000197-1-000139/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 157.126Ver no PNCP (17243084000197-1-000138/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 822.779Ver no PNCP (17243084000197-1-000137/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 140.358Ver no PNCP (17243084000197-1-000136/2026) - Pregão - EletrônicoRevogada• publicado em 15/09/2026
Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 378.269Ver no PNCP (17243084000197-1-000135/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 2,2 miVer no PNCP (17243084000197-1-000134/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 1,1 miVer no PNCP (17243084000197-1-000133/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 220.537Ver no PNCP (17243084000197-1-000132/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 343.500Ver no PNCP (17243084000197-1-000131/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de EPI’S e Uniformes para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 665.034Ver no PNCP (17243084000197-1-000130/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de parques infantis coloridos confeccionados em madeira plástica e de brinquedos infantis avulsos, também confeccionados em madeira plástica, destinados à instalação, ampliação, substituição e manutenção de áreas de recreação infantil em praças, parques, espaços públicos, escolas, unidades municipais e demais áreas de responsabilidade do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 263.950Ver no PNCP (17243084000197-1-000129/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para uso das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Samae do Município de Balneário Rincão/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 4,6 miVer no PNCP (17243084000197-1-000128/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, migração de dados, suporte técnico e locação de sistema informatizado para gerenciamento digital de processos administrativos relacionados ao setor de planejamento urbano e central de atendimento, contemplando protocolo eletrônico, tramitação digital, controle de usuários e permissões, gerenciamento de fluxos, formulários parametrizáveis, assinatura eletrônica, geração automática de documentos, análise digital de projetos, armazenamento em nuvem, backup, manutenção e painéis gerenciais.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 82.451Ver no PNCP (17243084000197-1-000127/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa, auxilio na elaboração de minutas de Editais/contratos e termos aditivos na área de licitações e contratos, de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão, pelo período de 06 (seis) meses.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO — CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 32.232Ver no PNCP (17365235000180-1-000020/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de móvel sob medida compreendendo 01 (um) painel em MDF o revestimento de 02 (duas) colunas, e o fechamento de 02 (duas) janelas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO — CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 15.000Ver no PNCP (17365235000180-1-000019/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Locação de um imóvel localizado na Rua Ado Caldas Faraco, nº 206, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, Balneário Rincão/SC, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Especializado da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, com a finalidade de abrigar e viabilizar o desenvolvimento das atividades da equipe, proporcionando espaço adequado para atendimento de estudantes, famílias, profissionais da educação e comunidade escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Rincão.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 42.000Ver no PNCP (17243084000197-1-000126/2026) - Pregão - EletrônicoAnulada• publicado em 28/08/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento, operação e manutenção de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, software em nuvem, botão de pânico, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, destinada às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (17243084000197-1-000125/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de gradil tipo Nylofor, destinado à Secretaria de Obras e ao SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 416.032Ver no PNCP (17243084000197-1-000124/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Registro de Preços para futuras aquisições, de forma parcelada, de seixo rolado, pedra britada, bica corrida e demais materiais pétreos destinados à pavimentação, manutenção e conservação das vias públicas, estradas, acessos e demais áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 1 miVer no PNCP (17243084000197-1-000123/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Asfalto Frio, para uso da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 36.522Ver no PNCP (17243084000197-1-000122/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Registro de Preços para futura aquisição de lâmpada LED bulbo Potência 50 w 6.500k Branco Frio destinadas à iluminação pública do Município de Balneário Rincão, para atendimento das demandas contínuas da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 89.000Ver no PNCP (17243084000197-1-000121/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos eletrônicos para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de inclusão digital, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 30.680Ver no PNCP (17243084000197-1-000120/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais esportivos, destinados à execução das atividades físicas do “Projeto Maré”, voltadas ao atendimento da pessoa idosa, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 2.802Ver no PNCP (17243084000197-1-000119/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e mobiliário, destinados à realização das oficinas de artes, compreendendo atividades de pintura em tela e cerâmica artística do Projeto-Maré, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência de acordo com o Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 18.927Ver no PNCP (17243084000197-1-000118/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 40 (quarenta) trajes culturais, sendo 30 (trinta) trajes femininos e 10 (dez) trajes masculinos, inspirados na cultura açoriana, no âmbito do “Projeto Maré em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 14.400Ver no PNCP (17243084000197-1-000117/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento urbano, incluindo câmeras IP com tecnologia LPR/OCR para leitura automática de placas e câmeras IP com reconhecimento facial e inteligência artificial, bem como serviços de remanejamento e locação temporária de câmeras com reconhecimento facial para eventos, visando atender às necessidades do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 268.338Ver no PNCP (17243084000197-1-000116/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Registro de Preços para aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, P-13 (botijão de 13 kg), para uso em cozinhas, destinadas ao atendimento das necessidades das Escolas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, do Município de Balneário Rincão/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 51.205Ver no PNCP (17243084000197-1-000115/2026) - Pregão - EletrônicoRevogada• publicado em 18/08/2026
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de postes de fibra de vidro, destinados à Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 434.532Ver no PNCP (17243084000197-1-000114/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Registro de Preços para futuras aquisições de insumos, mudas de flores e grama para execução dos serviços de jardinagem, paisagismo, para atender as necessidades do Município de Balneário Rincão/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOEstimado: R$ 687.751Ver no PNCP (17243084000197-1-000113/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 57.559Ver no PNCP (17243084000197-1-000112/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de instituição bancária ou cooperativa de crédito, visando à prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas do SAMAE do Município de Balneario Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) — SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAEHomologado: R$ 135.000Ver no PNCP (17509587000161-1-000009/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Registro de Preços para aquisição de telha metálica medindo 2,10x1,04m, trapezoidal, com 0,43 mm de espessura em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 56.154Ver no PNCP (17243084000197-1-000111/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasos de cerâmica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, para utilização em ações de paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de espaços e áreas públicas municipais.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 67.500Ver no PNCP (17243084000197-1-000110/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 5,7 miVer no PNCP (17243084000197-1-000109/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 958.500Ver no PNCP (17243084000197-1-000108/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 536.069Ver no PNCP (17243084000197-1-000107/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
Registro de Preços para futuras aquisições de parafusos, porcas e arruelas para revitalização das estruturas que compõem o SAA do município de Balneário Rincão.
Comprador: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) — SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAEHomologado: R$ 17.500Ver no PNCP (17509587000161-1-000008/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 32.680Ver no PNCP (17243084000197-1-000106/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e manutenção de sistema de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS, incluindo equipamentos, software de gerenciamento e suporte técnico, para os veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 12.938Ver no PNCP (18184942000132-1-000011/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.
Comprador: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO — PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOHomologado: R$ 72.000Ver no PNCP (17243084000197-1-000105/2026)