Passo de Torres / SC
- População:
- 15.421 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 92,638 km²
- Região:
- Araranguá • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Passo de Torres no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais equiparados abrangidos pelo serviço público municipal, transporte primário, disponibilização e operação de unidade local de recepção, pesagem e transbordo e transporte secundário até o aterro sanitário contratado pelo Município de Passo de Torres/SC, com controle de massas, rastreabilidade e remuneração por tonelada líquida efetivamente coletada, transportada, entregue e aceita, conforme as especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 3,5 miVer no PNCP (95782793000154-1-000088/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com caminhão basculante (18 m³), carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares com escavadeira hidráulica, limpeza mecanizada de camada vegetal com trator de esteiras e saneamento/limpeza mecanizada da faixa de areia com trator 4x4 e máquina saneadora, compreendendo o fornecimento integral de equipamentos, operadores, combustível, manutenção e transporte das máquinas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras de Passo de Torres/SC, conforme especificações e quantitativos constantes na planilha orçamentária anexa.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 983.958Ver no PNCP (95782793000154-1-000087/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com caminhão basculante (18 m³), carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares com escavadeira hidráulica, limpeza mecanizada de camada vegetal com trator de esteiras e saneamento/limpeza mecanizada da faixa de areia com trator 4x4 e máquina saneadora, compreendendo o fornecimento integral de equipamentos, operadores, combustível, manutenção e transporte das máquinas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras de Passo de Torres/SC, conforme especificações e quantitativos constantes na planilha orçamentária anexa.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 983.958Ver no PNCP (95782793000154-1-000086/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
Credenciamento 01/2026 para contratação de quarteto de músicos, representado por EDENIR ALCIDIO STROHER – CNPJ nº 19.960.611/0001-00, para realização de apresentação musical com duração mínima de 90 (noventa) minutos, durante o Desfile Cívico em comemoração aos 35 anos de Emancipação Político-Administrativa de Passo de Torres/SC, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e contribuir para a programação cultural e artística do evento
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 2.500Ver no PNCP (95782793000154-1-000085/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 150.862Ver no PNCP (95782793000154-1-000084/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 107.016Ver no PNCP (95782793000154-1-000083/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação continuada, sob demanda, de serviços postais e disponibilização de produtos e serviços integrantes do Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e aos anexos específicos aplicáveis.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 30.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000082/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
O objeto da presente dispensa é a aquisição de brinquedos e materiais lúdico-pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, especialmente para atividades de desenvolvimento, aprendizagem, estimulação e interação das crianças da educação infantil.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 32.542Ver no PNCP (95782793000154-1-000081/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva e às contratações temporárias de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, mediante prova objetiva e prova de títulos para as funções de nível superior quando prevista no edital, compreendendo todos os serviços, sistemas, materiais, logística, segurança, atendimento, processamento, recursos e entregáveis necessários à conclusão do certame, conforme Termo de Referência e anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 162.123Ver no PNCP (95782793000154-1-000080/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 700.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000079/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de maquinários e implementos agrícolas novos, de primeiro uso e sem uso anterior de qualquer natureza, destinados à composição, ampliação e modernização da patrulha agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Passo de Torres/SC. Os equipamentos deverão atender estritamente aos padrões de qualidade, desempenho, especificações técnicas, garantias, quantitativos e demais condições e exigências constantes neste Termo de Referência e em seus anexos, visando suprir as demandas operacionais do município no apoio aos produtores rurais e no fortalecimento da agricultura familiar local.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 323.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000078/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 346.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000077/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 08/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas dágua e reservatórios de água potável, destinados às unidades escolares e demais prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Torres/SC, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos saneantes devidamente regularizados, transporte e emissão dos respectivos certificados de execução, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 40.758Ver no PNCP (95782793000154-1-000076/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passarela Suspensa Bellatorres, no Município de Passo de Torres/SC, com área total de 266,00 m², compreendendo passarela, mirante, rampa de acesso, estrutura em madeira tratada, guarda-corpos, iluminação pública, pinturas e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 297.746Ver no PNCP (95782793000154-1-000075/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de 01 (um) guincho de carreira ou guincho de arraste, seminovo ou usado, destinado à movimentação, ao arraste, à retirada e ao lançamento de embarcações no Estaleiro Municipal de Passo de Torres/SC, com fornecimento do equipamento completo, acessórios integrantes do conjunto e entrega no local indicado pela Administração, conforme especificações, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 110.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000074/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição definitiva e o fornecimento de equipamentos, aparelhos ergonômicos e materiais especializados de fisioterapia e reabilitação física, incluindo os serviços de transporte, descarregamento, montagem, instalação, testes de funcionamento e treinamento operacional para a equipe técnica, quando couber. O fornecimento visa à renovação, atualização tecnológica e modernização da infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, objetivando qualificar a assistência prestada à população, ampliar a capacidade de atendimento na rede pública municipal e assegurar a adequação ergonômica dos procedimentos terapêuticos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 108.447Ver no PNCP (95782793000154-1-000073/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços de montagem, instalação e comissionamento de sistema automatizado de irrigação para o Estádio Municipal Martinísio Manoel Silveira, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Projetos e Anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 71.546Ver no PNCP (95782793000154-1-000072/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de de materiais esportivos diversos e equipamentos de treinamento, destinados à manutenção dos projetos, eventos e atividades oficiais da Secretaria Municipal de Esportes de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 87.951Ver no PNCP (95782793000154-1-000071/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 150.862Ver no PNCP (95782793000154-1-000070/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 823.753Ver no PNCP (95782793000154-1-000069/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 125.901Ver no PNCP (95782793000154-1-000067/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
A presente Inaxigibilidade de Licitação, tem por objeto, Credenciamento de estabelecimentos ópticos e laboratórios para a confecção, fornecimento, Ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme condições, quantidades estimadas e demais requisitos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 45.915Ver no PNCP (95782793000154-1-000066/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
A presente inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa/profissional especializado para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 07 (sete) apresentações musicais de caráter nativista e regional em comemoração à Semana Farroupilha do município de Passo de Torres/SC, a realizar-se no período de 13 a 20 de setembro de 2026, com a seguinte programação e atrações artísticas: Joca Martins, Banda Os Novos Garotos, Wagner Nunes & Família, Grupo Legado Gaúcho, Banda Bem Baileiro, Kelly Colares e Banda, Grupo Novo Balanço. A prestação dos serviços abrange o cumprimento integral dos horários, repertório, rider técnico e infraestrutura sob responsabilidade da contratada, conforme cronograma e diretrizes fixados no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 89.500Ver no PNCP (95782793000154-1-000065/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 24/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização e melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de lâmpadas, luminárias, relés fotoelétricos, cabos, conectores, braços para iluminação pública, disjuntores, ferragens, acessórios e demais materiais elétricos necessários à execução dos serviços. Os materiais deverão atender às especificações constantes no Termo de Referência e às normas técnicas vigentes, garantindo qualidade, segurança, eficiência e o adequado funcionamento do sistema de iluminação pública municipalO critério de julgamento adotado será o menor preço por itens, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 941.585Ver no PNCP (95782793000154-1-000064/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de recepção, identificação, inspeção e controle de aceitação, orientação da descarga, operações internas e disposição final ambientalmente adequada, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos rejeitos e da fração indiferenciada ou remanescente dos resíduos sólidos urbanos não perigosos coletados pelo serviço público municipal, nos limites da licença ambiental da unidade, com rastreabilidade, medição e pagamento por tonelada líquida efetivamente recebida, aceita, pesada e disposta, conforme as especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 1,7 miVer no PNCP (95782793000154-1-000063/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) prestação (ões) de serviços de manutenção preventiva e preditiva de prédios públicos vinculados à secretaria municipal de educação, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, a serem executados sob demanda, com base na tabela sinapi, mediante aplicação de percentual de desconto.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 571.581Ver no PNCP (95782793000154-1-000062/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 29.500Ver no PNCP (95782793000154-1-000061/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 27.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000060/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 1.800Ver no PNCP (95782793000154-1-000059/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 800Ver no PNCP (95782793000154-1-000058/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 2.500Ver no PNCP (95782793000154-1-000057/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu-jitsu destinadas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, com disponibilização de professor/instrutor, auxiliar/monitor e supervisor pedagógico qualificados para execução e acompanhamento das atividades esportivas e educativas.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 64.320Ver no PNCP (95782793000154-1-000056/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 60.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000055/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
O objeto da presente dispensa é a Contratação de prestação de serviços de manutenção predial de pequeno vulto, compreendendo leves reparações em alvenaria (tratamento de fissuras e recuperação de reboco) e pintura geral das áreas internas e externas do edifício-sede da Defesa Civil, com o fornecimento integral de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 14.350Ver no PNCP (95782793000154-1-000054/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 16.800Ver no PNCP (95782793000154-1-000053/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 27.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000052/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 63.600Ver no PNCP (95782793000154-1-000051/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 45.915Ver no PNCP (95782793000154-1-000050/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
O objeto da presente Dispenda de Licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex, incluindo portas, perfis estruturais em aço, ferragens e demais acessórios necessários, execução das instalações elétricas integradas às divisórias, bem como fornecimento e instalação de persianas verticais, em dois lotes distintos, conforme especificações do Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 22.925Ver no PNCP (95782793000154-1-000049/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSO DE TORRES/SC, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES E FLUXOS INTERNOS DA SECRETARIA.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESHomologado: R$ 42.000Ver no PNCP (95782793000154-1-000048/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de cestas básicas de alimentos e kits de materiais de limpeza/higiene (fornecidos pré-montados), com entregas realizadas de forma parcelada, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelos programas de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESEstimado: R$ 307.652Ver no PNCP (95782793000154-1-000047/2026)