Rio Rufino / SC
- População:
- 2.426 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 282,571 km²
- Região:
- Lages • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Rio Rufino no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, bem como limpeza e desinfecção de reservatórios de água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, saúde e segurança dos ambientes públicos.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 12.855Ver no PNCP (95991071000100-1-000107/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
Revisão programada de 100 horas da Retroescavadeira 3CX JCB, com 1 (um) ano de garantia de fábrica da Secretaria de Obras e Viação
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 5.265Ver no PNCP (95991071000100-1-000106/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/10/2026
Revisão programada de 100 horas da Retroescavadeira 3CX JCB, com 1 (um) ano de garantia de fábrica da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 5.265Ver no PNCP (95991071000100-1-000105/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/10/2026
O presente termo tem como propósito a primeira revisão de micro ônibus da secretaria de educação de acordo com as determinadas solicitações
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 1.207Ver no PNCP (95991071000100-1-000104/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e a execução de projeto de promoção da paternidade responsável
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINOEstimado: R$ 16.000Ver no PNCP (13432366000181-1-000008/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026
Contratação de empresa autorizada para realização da quarta revisão do veículo Chevrolet Onix placa TPS7G12, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINOHomologado: R$ 3.241Ver no PNCP (11599943000107-1-000017/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
Aquisição da bomba centrífuga de 2CV monofásica fundamenta-se na imprescindibilidade do equipamento para o adequado funcionamento do sistema de recalque e distribuição de água, sendo componente essencial da infraestrutura operacional.
Comprador: SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO — SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO - SASB RIO RUFINOEstimado: R$ 17.520Ver no PNCP (19699009000160-1-000005/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
Contratação de empresa para implementação de rede extensão de rede na Rua Jose Oselame, Bairro Rosa, Rio Rufino -SC.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 31.524Ver no PNCP (95991071000100-1-000103/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
Aquisição de Drone Agrícola para pulverização, destinados a mecanização agrícola.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 149.255Ver no PNCP (95991071000100-1-000102/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do CEI Aurora Copetti Costa
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 305.986Ver no PNCP (95991071000100-1-000101/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
Contratação de empresa responsável pela execução de obra de ampliação e reforma do Centro De Educação Infantil Arco-Íris
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 188.000Ver no PNCP (95991071000100-1-000100/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
Contratação de empresa autorizada para realização da primeira revisão do veículo Chevrolet Onix, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do fabricante.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINOHomologado: R$ 785Ver no PNCP (11599943000107-1-000016/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO RCO – SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA (OBRIGAÇÃO DETER), para veículos automotores do Município de Rio Rufino-SC, que realizam transporte intermunicipal de passageiros
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 12.988Ver no PNCP (95991071000100-1-000099/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
Contratação de profissional especializado para ministrar oficinas de artesanato destinadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Rufino/SC, contemplando planejamento, orientação e execução de atividades práticas de artesanato.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINOEstimado: R$ 33.600Ver no PNCP (13432366000181-1-000007/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
Aquisição de mudas de moréia, jerivá, gazania, destinadas ao paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de jardins, canteiros, praças e demais áreas verdes, bem como de argila expandida acondicionada em embalagem de 50 litros, destinada à drenagem e melhoria das condições de cultivo das plantas.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 3.601Ver no PNCP (95991071000100-1-000098/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para viagens municipais e intermunicipais e socorro.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 1,7 miVer no PNCP (95991071000100-1-000097/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/09/2026
Contratação de empresa especializada para realização da terceira revisão do veículo Chevrolet Onix 10TMT LTZ, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Administração de Rio Rufino/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 2.202Ver no PNCP (95991071000100-1-000096/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
a contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 (uma) inscrições na capacitação presencial “capacitação Técnica em Manutenção de Frotas Públicas”, promovido pelo INTELIGENCIA EM MANUTENCAO DE FROTA LTDA, na cidade de Lages- SC, nos dias 24 de setembro de 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 835Ver no PNCP (95991071000100-1-000095/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
Prestação de serviços de desenvolvimento editorial, impressão gráfica e criação de versão digital interativa com acesso via QR Code, incluindo o fornecimento de insumos necessários para a produção de guias turísticos, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Estes serviços são destinados à elaboração, produção e difusão de material informativo para promoção e valorização turística do município, conforme as especificações técnicas e quantidades descritas no detalhamento do objeto.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 13.100Ver no PNCP (95991071000100-1-000094/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
Aquisição de copos personalizados destinados aos servidores públicos municipais, em alusão ao Dia do Servidor Público.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 9.597Ver no PNCP (95991071000100-1-000093/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
Contratação de empresa especializada para realização da segunda revisão do veículo Chevrolet SPIN, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação de Rio Rufino/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 940Ver no PNCP (95991071000100-1-000092/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Adesão ao Programa Casa Catarina, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, garantindo o direito à moradia digna
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINOHomologado: R$ 1,4 miVer no PNCP (13432366000181-1-000011/2025) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação e entretenimento infantil para a realização das atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 9.000Ver no PNCP (95991071000100-1-000091/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Aquisição de materiais de limpeza, higienização e correlatos para atender as necessidades das secretarias.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 449.482Ver no PNCP (95991071000100-1-000090/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Contratação tem por objeto, a prestação de serviços e consultoria técnica continuada em fitoterapia e práticas integrativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por empresa através de profissional especializado, visando à manutenção, acompanhamento técnico, aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na Ervanaria Municipal "Casa do Chá", localizada no município de Rio Rufino/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINOEstimado: R$ 54.000Ver no PNCP (11599943000107-1-000015/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Contratação de inscrições presenciais para participação de servidores municipais no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 3.980Ver no PNCP (95991071000100-1-000089/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Revisão programada de 100 horas da Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, com 1 (um) ano de garantia de fábrica, pela concessionária autorizada
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 3.773Ver no PNCP (95991071000100-1-000088/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização da Prefeitura Municipal de Rio Rufino/SC
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 126.760Ver no PNCP (95991071000100-1-000087/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Contratação de empresa responsável pela execução de obra de engenharia para a ampliação de galpão industrial existente, localizado na Área Industrial, no Município de Rio Rufino/SC
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 434.878Ver no PNCP (95991071000100-1-000086/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Contratação de apresentação musical com o grupo Galopaço, incluindo serviços de sonorização e iluminação, para realização durante o evento Escolha da Realeza da Festa do Vime, promovido pelo Município de Rio Rufino/SC
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 9.000Ver no PNCP (95991071000100-1-000085/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
ALIMENTAÇÃO PRONTA ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TIPO “MARMITEX”
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 40.500Ver no PNCP (95991071000100-1-000084/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Aquisição de camisetas personalizadas destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Rufino, para utilização durante as ações de conscientização e mobilização das campanhas
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINOHomologado: R$ 1.280Ver no PNCP (13432366000181-1-000006/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação. Com recursos do Convênio SCC 12274/2025
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 229.630Ver no PNCP (95991071000100-1-000116/2025) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Aquisição de materiais elétricos destinados à finalização da instalação elétrica e à substituição do padrão de entrada de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Arco-Íris.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 6.538Ver no PNCP (95991071000100-1-000083/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Contratação de empresa para implementação de rede extensão de rede na rua Orestes Oselame, Bairro Graciosa, Rio Rufino - SC
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 76.440Ver no PNCP (95991071000100-1-000082/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de capacitação por meio da realização de curso de costura, contemplando todas as etapas necessárias à sua efetiva execução, desde o planejamento até a conclusão das atividades
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 30.000Ver no PNCP (95991071000100-1-000081/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços complementares de mão de obra especializada de Pedreiro e Carpinteiro
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINOHomologado: R$ 755.652Ver no PNCP (13432366000181-1-000005/2026) - DispensaRevogada• publicado em 21/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO RCO – SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA (OBRIGAÇÃO DETER), para veículos automotores do Município de Rio Rufino-SC, que realizam transporte intermunicipal de passageiros
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOEstimado: R$ 13.781Ver no PNCP (95991071000100-1-000080/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para a alimentação escolar do ano letivo.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 137.349Ver no PNCP (95991071000100-1-000079/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Construção / Manutenção / Reforma - Telhado
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO - SCHomologado: R$ 2.900Ver no PNCP (95991071000100-1-000078/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
Contratação de empresa autorizada para realização da troca do para brisa do veículo Mercedes Benz Sprinter CDI SPR TCA MIC, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINOHomologado: R$ 297Ver no PNCP (11599943000107-1-000014/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Aquisição de Gênero Alimentício para a Merenda Escolar e para atender as demandas das secretarias
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 1,2 miVer no PNCP (95991071000100-1-000077/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços técnicos de Tecnologia da Informação – TI, compreendendo suporte a computadores, notebooks, impressoras, periféricos, softwares, sistemas operacionais, ativos e infraestrutura de rede, manutenção preventiva e corretiva e apoio técnico aos usuários da Câmara Municipal de Rio Rufino/SC.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO — CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO Homologado: R$ 540Ver no PNCP (00445416000113-1-000011/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
Aquisição de cortinas para unidades escolares municipais.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 5.997Ver no PNCP (95991071000100-1-000076/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
Aquisição de mudas de camomila, alecrim, rosa-de-pedra, moreia, moreia variegata e lavanda, destinadas ao paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de jardins, canteiros, praças e demais áreas verdes, bem como de argila expandida acondicionada em embalagem de 50 litros, destinada à drenagem e melhoria das condições de cultivo das plantas, além de floreiras com dimensões aproximadas de 50 cm e 60,3 cm e vasos plásticos quadrados modelo nº 5, destinados ao plantio, cultivo, acomodação e desenvolvimento de mudas e plantas ornamentais.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 2.923Ver no PNCP (95991071000100-1-000075/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Aquisição de materiais destinados à confecção de decorações, ambientação de espaços e desenvolvimento de campanhas, eventos, ações socioeducativas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender às demandas previstas no calendário anual de ações.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINOHomologado: R$ 4.680Ver no PNCP (13432366000181-1-000004/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
Contratação de empresa especializada SESI (Serviço Social da Indústria) para execução de serviços de aferições e elaboração de laudos de segurança do trabalho, além de exames periódicos, ocupacionais, admissionais e demissionais, e entre outros, para inclusão no sistema e-social do município de Rio Rufino.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 429.418Ver no PNCP (95991071000100-1-000074/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de 01 (uma) tenda medindo 11x20, destinada à realização de evento no Município de Rio Rufino/SC
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 2.500Ver no PNCP (95991071000100-1-000073/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Contratação de empresa especializada para construção de banheiros no Parque de Exposições Caetano Costa Sobrinho
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 133.300Ver no PNCP (95991071000100-1-000072/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão vale alimentação/refeição, magnético/eletrônico com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, destinado aos servidores públicos do Município de Rio Rufino/SC
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 1,1 miVer no PNCP (95991071000100-1-000071/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Inscrições para participação dos conselheiros tutelares no curso de capacitação para conselheiros tutelares e toda rede de proteção a ser realizado durante os dias 06 e 07 de agosto de 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 1.550Ver no PNCP (95991071000100-1-000070/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Contratação de consultas e aquisição de armações e lentes oftalmológicas, visando atender a demanda e continuidade do Programa Criança com Visão
Comprador: MUNICIPIO DE RIO RUFINO — MUNICÍPIO DE RIO RUFINOHomologado: R$ 46.455Ver no PNCP (95991071000100-1-000069/2026)