São João Batista / SC
- População:
- 35.926 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 200,765 km²
- Região:
- Brusque • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de São João Batista no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/10/2026
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1860/2026.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 206.618Ver no PNCP (82925652000100-1-000133/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 295.001Ver no PNCP (08361788000173-1-000031/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.132.520/0001-46, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA CRIANÇA M. A. F. K., COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAHomologado: R$ 75.600Ver no PNCP (11588933000168-1-000017/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DO ARTISTA GAZU E BANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DE VIRADA DE ANO, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 14.000Ver no PNCP (82925652000100-1-000132/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE DIVISÓRIAS DESTINADAS PARA USO NO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAHomologado: R$ 10.200Ver no PNCP (11588933000168-1-000016/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 173.050Ver no PNCP (82925652000100-1-000131/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE 12 MESES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IPRESJB.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - IPRESJB — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERV. PÚB. SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 44.400Ver no PNCP (04545243000166-1-000004/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CARACTERIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EMÊRGENCIA DA NOVA VIATURA POLICIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO ABTISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 9.825Ver no PNCP (82925652000100-1-000130/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 14 ESPAÇOS NO EVENTO SC TRADE SHOW – 40ª RODADA DE NEGÓCIOS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E AO APOIO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, ASSESSORIA DE INSTALAÇÃO, ALÉM DA GARANTIA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO LOGÍSTICO E DESMONTAGEM DOS ESPAÇOS ESTRUTURADOS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I E § 1º, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 223.340Ver no PNCP (82925652000100-1-000129/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES - FUBE PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE - PIE.
Comprador: FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES — FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTESEstimado: R$ 69.967Ver no PNCP (07825719000100-1-000023/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.
Comprador: FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES — FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTESEstimado: R$ 194.381Ver no PNCP (07825719000100-1-000022/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 241.010Ver no PNCP (82925652000100-1-000128/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E BIOLOGIA VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, INVESTIGAÇÕES DE CAMPO, PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP) E DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) DA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC
Comprador: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL — SISAM-SERV.INFRAESTRUTURA,SAN.ABAST.MUN.SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 86.145Ver no PNCP (07585406000122-1-000008/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, CADASTRO DE RESERVA E SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 22.490Ver no PNCP (82925652000100-1-000127/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, INCLUINDO CESSÃO/COMODATO DE CILINDROS, RECARGA, TRANSPORTE E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 801.585Ver no PNCP (08361788000173-1-000030/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO PET MUNICIPAL GLÊNIO PEREIRA DA ROSA JUNIOR.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 1.740Ver no PNCP (82925652000100-1-000126/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM IP PÚBLICO FIXO E ROTEADORES WI-FI EM COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 157.170Ver no PNCP (82925652000100-1-000125/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA MARILI MIQUELI SEBASTIÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TEÓRICO E PRÁTICO”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, NA MODALIDADE VIRTUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAHomologado: R$ 650Ver no PNCP (11588933000168-1-000015/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), A SEREM PRESTADOS PELO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), PARA O FORNECIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS (CIGA OBRAS), DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 48.764Ver no PNCP (82925652000100-1-000124/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DE MATERIAL MINERAL EM TRECHOS DETERMINADOS DO RIO TIJUCAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, PELAS EMPRESAS DETENTORAS DE REQUERIMENTOS PARA LAVRA/EXTRAÇÃO DE MATERIAL MINERAL INCIDENTES SOBRE AS RESPECTIVAS ÁREA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 0Ver no PNCP (82925652000100-1-000123/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 248.240Ver no PNCP (08361788000173-1-000029/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DO GRUPO TCHÊ BARBARIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO SAPATEIRO 2026, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 14.000Ver no PNCP (82925652000100-1-000122/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES PARA ATUAR NOS CAMPEONATOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE.
Comprador: FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES — FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTESHomologado: R$ 56.550Ver no PNCP (07825719000100-1-000021/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAYFE LAR ACONCHEGO LTDA., PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 HORAS, DESTINADA À CRIANÇA M.V.P.C., DE 11 ANOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAHomologado: R$ 90.000Ver no PNCP (11588933000168-1-000014/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 15/09/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES CIRÚRGICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS CIRURGIÕES E ANESTESIOLOGISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 2 miVer no PNCP (08361788000173-1-000028/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, EM DECORRÊNCIA DE PARALIBAÇÃO JUDICIAL EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 1,3 miVer no PNCP (82925652000100-1-000121/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAHomologado: R$ 960Ver no PNCP (11588933000168-1-000012/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO DENOMINADA “PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA — FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA ADOLEC. DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 14.630Ver no PNCP (23820183000197-1-000001/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO CONTAMINADOS, VOLUMOSOS E VERDES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 1,2 miVer no PNCP (82925652000100-1-000120/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 1,2 miVer no PNCP (82925652000100-1-000119/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 10/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 755.881Ver no PNCP (08361788000173-1-000027/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (TUBOS DE DRENAGEM EM CONCRETO SIMPLES E ARMADO, TUBOS POROSOS, GRELHAS, BLOCOS PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA, PISOS PODOTÁTEIS, MEIOS-FIOS E TAMPAS DE CONCRETO), DESTINADOS À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 7,8 miVer no PNCP (82925652000100-1-000117/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 487.000Ver no PNCP (82925652000100-1-000116/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS N. 5002817-09.2026.8.24.0062), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAHomologado: R$ 108.000Ver no PNCP (11588933000168-1-000011/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS DE USO DO PROJETO TÉCNICO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 150.000Ver no PNCP (08361788000173-1-000026/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E PROTEÇÃO ANTIEROSIVA DE TALUDE, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE COLCHÃO RENO, NA FOZ DO RIBEIRÃO CARMELO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 210.000Ver no PNCP (82925652000100-1-000115/2026) - Concorrência - EletrônicaRevogada• publicado em 31/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDES, POR MEIO DE HIDROSSEMEADURA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 86.175Ver no PNCP (82925652000100-1-000114/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 568.000Ver no PNCP (08361788000173-1-000025/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM CONJUNTO PRESSURIZADOR (BOOSTER) COMPLETO, INTEGRALMENTE MONTADO, COM MOTOBOMBA, MOTOR ELÉTRICO, INVERSOR DE FREQUÊNCIA, PAINEL ELÉTRICO DE COMANDO E PROTEÇÃO, BARRILETE HIDRÁULICO COMPLETO, INSTRUMENTAÇÃO, ABRIGO METÁLICO E TODOS OS COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, DESTINADO AO REFORÇO DA PRESSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISAM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – SC
Comprador: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL — SISAM-SERV.INFRAESTRUTURA,SAN.ABAST.MUN.SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 58.990Ver no PNCP (07585406000122-1-000007/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DO SISAM DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.
Comprador: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL — SISAM-SERV.INFRAESTRUTURA,SAN.ABAST.MUN.SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 212.556Ver no PNCP (07585406000122-1-000006/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura predial, compreendendo a lavagem das áreas externas da edificação com aplicação de solução à base de cloro, restauração e tratamento de fendas, fissuras e trincas superficiais, reparos em rebocos danificados, preparação das superfícies para pintura, pintura dos muros e demais áreas externas, vedação dos intervalos das calçadas para prevenção de infiltrações.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO BATISTAEstimado: R$ 11.500Ver no PNCP (76357227000150-1-000009/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 51,81M² DE PISO VINÍLICO E RODAPÉS NA SALA ADMINISTRATIVA, SALA DE REUNIÃO, ALMOXARIFADO, HALL DE ENTRADA E CORREDOR DO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA DE VEREADORES.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAO BATISTAEstimado: R$ 14.901Ver no PNCP (76357227000150-1-000008/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 730Ver no PNCP (82925652000100-1-000113/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 5,3 miVer no PNCP (82925652000100-1-000112/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 523,52 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, LOCALIZADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÃO DA COMAI E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.000003309/2025 (PROTOCOLO 1DOC Nº 2.068/2026).
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 400.000Ver no PNCP (82925652000100-1-000111/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COLARES ELIZABETANOS DESTINADOS PARA O CENTRO DE PET MUNICIPAL GLÊNIO PEREIRA DA ROSA JUNIOR.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 9.575Ver no PNCP (82925652000100-1-000110/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, ITENS DE CAMA E BANHO, COLCHÕES, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADO AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAHomologado: R$ 70.948Ver no PNCP (11588933000168-1-000010/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS MUNICIPAIS E DEMANDAS INTERMUNICIPAIS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (82925652000100-1-000109/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIAS MÉDICAS DESTINADAS PARA CONFIRMAÇÃO DE INCAPACIDADE, TOTAL, HABITUAL E PERMANENTE DOS SEGURADOS, PARA AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COM IMPOSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO PARA READAPTAÇÃO, DEVENDO SER EXPRESSAMENTE INDICADA A MODALIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – INTEGRAL OU PROPORCIONAL; REAVALIAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS PARA IMPLANTAÇÃO ORIGINÁRIA DE APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, EM QUALQUER MODALIDADE; REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA APURAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Comprador: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - IPRESJB — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERV. PÚB. SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 19.250Ver no PNCP (04545243000166-1-000003/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) INSTALADOS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKNAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 36.000Ver no PNCP (08361788000173-1-000024/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, INCLUINDO CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DMT/DCT/DMO), APP, ASSISTÊNCIA 24H, VIDROS E COBERTURAS COMPLEMENTARES DE CARROCERIAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 46.938Ver no PNCP (82925652000100-1-000108/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 398.512Ver no PNCP (82925652000100-1-000107/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060401/2025, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR DE PRESSÃO POSITIVA, DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE REEQ. BOMBEIRO DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 38.500Ver no PNCP (82925652000100-1-000106/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA INTERNA DE UM GALPÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO FACILITA+, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 2 miVer no PNCP (82925652000100-1-000105/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ROUPAS CIRÚRGICAS PARA CÃES E GATOS UNISSEX DESTINADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CASTRAÇÕES PELO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO DO GOVERNO DO ESTADO QUE O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 34.697Ver no PNCP (82925652000100-1-000104/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAHomologado: R$ 90.000Ver no PNCP (11588933000168-1-000009/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTOS, FOLHAGENS E HERBICIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 201.962Ver no PNCP (82925652000100-1-000103/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13KG E P45KG, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 383.000Ver no PNCP (82925652000100-1-000102/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS ENVASADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ROTINA E SUPORTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 107.275Ver no PNCP (82925652000100-1-000101/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEstimado: R$ 7,2 miVer no PNCP (82925652000100-1-000100/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA ABC FARMA DE A À Z, CONFORME RECEITA MÉDICA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 70Ver no PNCP (08361788000173-1-000023/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, EM IDEAIS CONDIÇÕES DE USO, NOS PADRÕES DETERMINADOS PELO CONTRATANTE, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ASSIM COMO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ENXOVAL, INCLUINDO-SE SUA COLETA E DISTRIBUIÇÃO NOS SETORES DA UNIDADES HOSPITALAR GERADORAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 450.000Ver no PNCP (08361788000173-1-000022/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TAEKWONDO – FCTKD PARA REALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COPA SANTA CATARINA DE TAEKWONDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES — FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTESHomologado: R$ 12.000Ver no PNCP (07825719000100-1-000020/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 148.500Ver no PNCP (82925652000100-1-000099/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE POSTEAMENTO, TRANSFORMADORES E PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 2 miVer no PNCP (82925652000100-1-000098/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (EMISSORAS DE RÁDIO E JORNAIS IMPRESSOS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAHomologado: R$ 146.701Ver no PNCP (82925652000100-1-000097/2026)