São Miguel do Oeste / SC
- População:
- 48.490 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 234,202 km²
- Região:
- São Miguel do Oeste • Sul
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de São Miguel do Oeste no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA MELHORIA E DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 152.430Ver no PNCP (82821174000180-1-000474/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E TROCA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 439.455Ver no PNCP (82821174000180-1-000446/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 5,9 miVer no PNCP (82821174000180-1-000444/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIA, INCLUINDO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO, GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM O FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS,MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 4,2 miVer no PNCP (82821174000180-1-000435/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO COMPLETO COMPOSTO POR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO TRITURADOR DE GALHOS, ACESSÓRIOS E MÁQUINA PARA AFIAÇÃO DAS LÂMINAS, DESTINADO AO PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS ESTADUAIS DA EMENDA PARLAMENTAR N. 2285/2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 380.084Ver no PNCP (82821174000180-1-000434/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 4 miVer no PNCP (82821174000180-1-000429/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS, CABEÇOTES E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 40.761Ver no PNCP (82821174000180-1-000423/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), DO PERÍMETRO URBANO, DESTINADA PARA AS RUAS SEGUNDO ANIBAL BALBINOT E ANTONIO CANDIDO DA ROCHA, BAIRRO AGOSTINI, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10655288-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000405/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO, DESTINADA PARA AS RUAS LA SALLE, DONA ROSA, EDUARDO JOAO AGOSTINI E ANCLETO AGOSTINI, BAIRRO AGOSTINI, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10659432-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000404/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO, PARA AUTORIZAÇÃO DE INTEREVENÇÃO EM APP (Aul) PARA OBRA DE DREAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10622303-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICO HENRIQUE PITON MARTINS.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000403/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 640.857Ver no PNCP (13018648000137-1-000082/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA (SISTEMA DE ALARME E BOTÃO DO PÂNICO), POR MEIO DE MONITORAMENTO REMOTO COM UM POSTO DE SERVIÇO PRESENCIAL DE VIGILANTE (CBO N. 5173-30) E REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 440.832Ver no PNCP (11136549000124-1-000093/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE (CRECI, CAU OU CREA) PARA, NOS TERMOS DA LEI N.º 7.804/2014,REALIZAR AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 64.339Ver no PNCP (82821174000180-1-000401/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 02/09/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AUDITIVA (AVALIAÇÃO INICIAL E REPOSIÇÃO DE AASI E ACOMPANHAMENTO), CONFORME PRODUÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO E GARANTIA DE ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EM SAÚDE AUDITIVA E CIB N. 096/2026, DESTINADOS AOS PACIENTES SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1,4 miVer no PNCP (11136549000124-1-000091/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 02/09/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO DE SOUZA, BAIRRO MORADA DO SOL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 22.711. CONTRATO Nº 150/2024 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024). ART N° 10661607-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA CAROLINE SCHEFFER.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000399/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS (CONSULTA INICIAL. CONSULTA DE RETORNO E CONTRA-REFERÊNCIA À UNIDADE DE SAÚDE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 2,5 miVer no PNCP (11136549000124-1-000090/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE ÓLEO, ELEMENTO AIR, FILTRO POLE, HIGIENIZAÇÃO E ADITIVO DIESEL PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA PLACAS SXL4F07, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1.335Ver no PNCP (82821174000180-1-000394/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DO PACIENTE G.W., PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA E DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA OU LONGA PERMANÊNCIA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO MPSC N. 0964/2026/01PJ/GAS E À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 119.400Ver no PNCP (11136549000124-1-000089/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES, BEM COMO DE ASSENTAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E REPARO DE MEIO-FIO EM CONCRETO, SOB DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 643.120Ver no PNCP (82821174000180-1-000393/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCAÇÃO DE 18 UN DE BANHEIRO QUIMICO COM SISTEMA DE SUCÇÃO E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENÊNCIA DO BRASIL NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO N. 38/2026 E O ITEM N. 13 RESTOU FRACASSADO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 4.500Ver no PNCP (82821174000180-1-000392/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICA "GENUÍNAS", MARCA CAT, ATA Nº 409, PROCESSO 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 DO CONDER, CÓDIGO TCE: E107EDA752B7CCBE5D666D556632733BA179A138, (01 JG RETENTOR) DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA -PAT. 22.098, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 2.805Ver no PNCP (82821174000180-1-000391/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS EM HIDROTERAPIA DE PACIENTES SUS RESIDENTES EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E ACOMETIDOS POR LESÃO MEDULAR E FIBROMIALGIA CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 60.000Ver no PNCP (11136549000124-1-000088/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, POR MEIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIDAS POR RESTAURANTES OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DESTINADAS AOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO E AOS DIRIGENTES DAS MODALIDADES DE BOCHA MASCULINO E FEMININO, BOLÃO MASCULINO, CANASTRA MASCULINO E FEMININO, TRUCO MASCULINO, DOMINÓ FEMININO, BOLÃOZINHO FEMININO E SINUCA MASCULINO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À ALIMENTAÇÃO DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL, COMPOSTA POR APROXIMADAMENTE 65 (SESSENTA E CINCO) PESSOAS, QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC NA 6ª OTIA – OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 3.185Ver no PNCP (82821174000180-1-000390/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM TROCA DE FILTRO E RECARGA DE GÁS, NA CONSERVADORA DE PATRIMÔNIO Nº 05.695, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA TEMPERATURA DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS NELE ARMAZENADOS, EVITANDO POSSÍVEIS PERDAS DE MEDICAMENTOS DE ELEVADO VALOR.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1.020Ver no PNCP (11136549000124-1-000087/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE 12 ENCONTROS (60MIN/1H) SOBRE SAÚDE MENTAL NA ADOLESCÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 14.520Ver no PNCP (82821174000180-1-000389/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO HERC, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO, COM VÁLVULA, APOIO DE FIXAÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 320Ver no PNCP (11136549000124-1-000086/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE AUTORIZAÇÃO P/ TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO OBRIGATÓRIO ATUALIZAÇÃO A CADA SEIS (06) MESES, DESTINADO AOS VEÍC. PLACAS RLP 4I87/RLI 3I70/SXF 7B16/RAF 9405/RXV 1E09, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 361Ver no PNCP (82821174000180-1-000388/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS EXECUTIVOS), EM ARQUIVOS NO FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL E IMAGEM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1.250Ver no PNCP (82821174000180-1-000387/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077702/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 186Ver no PNCP (82821174000180-1-000386/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - TRT, REFERENTE AO SERVIÇO DE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO DE PARTE DA MAT. Nº 58.134, QUE SERÁ PERMUTADA PELA MAT. Nº 60.731(ANTIGA ESCOLA LINHA WALDEMAR), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL A SER IMPLANTADO LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: THIAGO BEDIN DEBASTIANI.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 68Ver no PNCP (82821174000180-1-000385/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 15M² DE CORTINA DE BLACKOUT 100% E 7,05 METROS DE VARÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AS CORTINAS E VARÕES (SEM PATRIMÔNIO) INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINSITRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 2.217Ver no PNCP (82821174000180-1-000384/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DA PACIENTE L.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08.07.2026 A 28.07.2026, E A ACOMPANHANTE PERMANECEU NA CASA DE APOIO ENTRE 17.07.2026 A 20.07.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 83Ver no PNCP (11136549000124-1-000085/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE PAGAMENTO DE TRANSLADO, URNA E PREPARAÇÃO DO CORPO EM RAZÃO DE ÓBITO DO PACIENTE E.S., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDO NO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, EM 30/07/2026 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 8.245Ver no PNCP (11136549000124-1-000084/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE A.N.E. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23.06.2026 A 12.08.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 909Ver no PNCP (11136549000124-1-000083/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CEI PEQUENO POLEGAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA, À SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. : 10646770-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000383/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA DE CALHAS, COM PERIODICIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS OU CONFORME AS NECESSIDADES, DESTINADA À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 539.351Ver no PNCP (82821174000180-1-000382/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA DESTINADA AO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR ANTONIOLLI, BAIRRO ANDREATTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTOS E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 91.813Ver no PNCP (13018648000137-1-000081/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF WALDEMAR WON DENTZ, MATRÍCULA N. 6.694, LOCALIZADO NA LINHA CANELA GAUCHA, INTERIOR E DA EMEIEF TEONISIO WAGNER, MATRÍCULA N. 18.686, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, N. 444, BAIRRO JARDIM PEPERI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 91/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629866-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000381/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART. 10629926-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000380/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO E SEUS COMPONENTES CONSTRUTIVOS, NA EMEIEF PADRE JOSE DE ANCHIETA, MATRÍCULA N. 31.503, LOCALIZADO NA LINHA DOIS IRMÃOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PROPRIEDADE DESTE. ORIUNDO DO CONTRATO 111/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ART. 10629785-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000379/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 47 (QUARENTA E SETE) SALAS DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC), DESTINADAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 NO DIA 23/08/2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 10.340Ver no PNCP (82821174000180-1-000378/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA E CAMINHÃO ACOPLADO COM MUNCK E CESTO AÉREO OBJETIVANDO O TRANSPORTE DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 131.767Ver no PNCP (82821174000180-1-000377/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, APOIO À TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO E ENTREGA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE — Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do OesteHomologado: R$ 59.940Ver no PNCP (78484573000125-1-000021/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "LGPD NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO", A SER REALIZADO DE 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE — Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do OesteHomologado: R$ 4.770Ver no PNCP (78484573000125-1-000020/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA WALDEMAR, E EDIFICAÇÕES DE APOIO: VESTIÁRIOS, COPA DE VENDA DE BEBIDAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 17217037 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 131Ver no PNCP (82821174000180-1-000376/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE E.P., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30.05.2026 A 05.07.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1.032Ver no PNCP (11136549000124-1-000082/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE I.G. E SEU ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27.04.2026 A 05.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14)
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1.239Ver no PNCP (11136549000124-1-000081/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 06 UNIDADES DE GUIAS (TAMANHO DE 1,5 A 2 M DE COMPRIMENTO) E 04 UNIDADES DE COLAR DE ELOS EM AÇO INÓX (SENDO 02 UN TAM. P E 02 UN TAM. M), ESPECIALMENTE PROJETADA PARA CÃES. AQUISIÇÃO COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1.097Ver no PNCP (82821174000180-1-000375/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE FIGURINOS COM FIOS DE MALHA, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 6° E 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, NO FESTIVAL ESCOLAR DANÇA CATARINA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PARCERIA COM A CAPOESMO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 209Ver no PNCP (82821174000180-1-000374/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE KIT SINALIZAÇÃO AUDIOVISUAL VEICULAR - DESCARACTERIZADO, PARA AS VIATURAS PLACAS SXR7F74, SXL4F07 E TQS5C52, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 14.450Ver no PNCP (82821174000180-1-000372/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, SENDO 20 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO M COM 70 UNIDADES E 10 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO G COM 60 UNIDADES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELO ACOLHIDO R.D.S.E, O QUAL POSSUI HISTÓRICO DE ALERGIAS NO USO DE OUTRAS FRALDAS, CONFORME MI 24.166/2026 E 7.021/2026.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 2.580Ver no PNCP (13018648000137-1-000080/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS, MUDAS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 263.168Ver no PNCP (82821174000180-1-000371/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES EM EVENTO PRESENCIAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONNECT ON M EVENTOS LTDA, DESTINADO AOS SERVIDORES ANDRESSA WIEBBELLING E RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI, A REALIZAR-SE NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO MERCURE FLORIANÓPOLIS HOTEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 7.122Ver no PNCP (82821174000180-1-000370/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 18/08/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, LEI FEDERAL N. 10.741/2003 E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 70.384Ver no PNCP (13018648000137-1-000079/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO FIBERBLU, COM CAPACIDADE DE 26 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÕES DE 29 CM DE ALTURA, 47 CM DE LARGURA E 44 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 320Ver no PNCP (11136549000124-1-000080/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO, DESTINADO AO VEÍC. MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ, PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 183Ver no PNCP (11136549000124-1-000079/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE ÓLEO ND-05 2 LITROS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DAS UNIDADES ESCOLARES EMEIEF JUSCELINO K. DE OLIVEIRA E EMEIEF AURÉLIO PEDRO VICARI DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 420Ver no PNCP (82821174000180-1-000369/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE DE FONTE CHAVEADA 24V 10A DESTINADA AO SISTEMA ELETRÔNICO DO ELEVADOR INSTALADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 302Ver no PNCP (82821174000180-1-000368/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MOD. MERCOSUL (PLACA TQD 7J15), 1º EMPLACAMENTO, DESTINADO AO VEÍCULO NOVO, MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ-PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 153Ver no PNCP (11136549000124-1-000078/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE TERAPIAS DOMICILIARES EM PACIENTES ACAMADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 70.134Ver no PNCP (11136549000124-1-000077/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 11063
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 170Ver no PNCP (82821174000180-1-000367/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 0Ver no PNCP (82821174000180-1-000365/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 145.200Ver no PNCP (82821174000180-1-000364/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS JANETE MARIA RIES ASSISTENTE SOCIAL E DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARÍLIA MUNEROLLI- COORDENADORA DO CREAS, MICHELE ZANIN PSCICÓLOGA CREAS, E MICHELE BEAL COORDENADORA DO CRAS I, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 2.360Ver no PNCP (13018648000137-1-000078/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU SUPERIOR E SENHA INDIVIDUAL, CONFORME LEI N. 7.473/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 14,3 miVer no PNCP (82821174000180-1-000363/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO E MOTORISTA(S), REMUNERADO POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE — Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do OesteHomologado: R$ 104.780Ver no PNCP (78484573000125-1-000019/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 494Ver no PNCP (11136549000124-1-000076/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 5.865Ver no PNCP (13018648000137-1-000077/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33174 E 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33175, DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 420Ver no PNCP (82821174000180-1-000362/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS, SENDO: FILTRO DE COMBUSTÍVEL, JUNTA DO BUJÃO DE ÓLEO, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO HELIX 0W30, MANUAL DE GARANTIA, LIQUIDO ARREECIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE GARANTIA (10.000 KM) EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA HYUNDAI NEW HB20S 1.0 TGDI AT LIMITED, PLACAS TPQ7H79, ANO 2025 / MODELO 2026, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 554Ver no PNCP (82821174000180-1-000361/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000360/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATOS ALVES, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA PESSOA FÍSICA, SERVIDOR MUNICIPAL, QUE NECESSITA TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL INSTALADA EM SEU COMPUTADOR PARA ENCAMINHAR PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA A MUNICIPALIDADE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTAS (SINAFLOR), VINCULADO AO IBAMA, DE FORMA A ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE O CONDER GESTÃO AMBIENTAL EXIGE.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 198Ver no PNCP (82821174000180-1-000359/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES PARA O "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE — Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do OesteHomologado: R$ 11.415Ver no PNCP (78484573000125-1-000018/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000358/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR P/ LOGO APÓS, FORNECER (LAUDO ESCOLAR SEMESTRAL), OBRIGATÓRIO AOS VEÍC. DE TRANSP. ESCOLAR DESTINADO AO VEÍC. ONIBUS ESCOLAR - PLACAS RAF9405/SXF7B16/RLP3I70/RLI4I87/RXV1E09, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 2.250Ver no PNCP (82821174000180-1-000357/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE ESTRADOS MODULARES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MEDINDO 25 CM X 50 CM X 2,5 CM, COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL TIPO MACHO-FÊMEA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE BASE CONTÍNUA E ESTÁVEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. OS ESTRADOS SÃO ATÓXICOS, ESTERILIZÁVEIS, RESISTENTES A PRODUTOS QUÍMICOS, À UMIDADE E À RADIAÇÃO UV, POSSUEM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU CANTOS VIVOS, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, E SUPORTAM CARGA DE ATÉ 3.000 KG (TRÊS TONELADAS) UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS APONTADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CRF/SC, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 615Ver no PNCP (11136549000124-1-000075/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SALAS DA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC), DESTINADAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 NO DIA 09/08/2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 3.300Ver no PNCP (82821174000180-1-000356/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 35.067Ver no PNCP (11136549000124-1-000074/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DETER COM PRAZO DE VALIDADE DE UM ANO , DESTINADO AOS VEÍCULOS , MOD. VAN MASTER , MARCA RENAULT , ANO FAB./MOD. 2025/2026 , CHASSÍ 93YF62S05TJ516760, PLACA TQB 6B42 E VEÍC. MOD. MICRO ÔNIBUS 9.180, MARCA VW , ANO FAB./MOD. 2026/2027 , CHASSÍ 953AD6TF4VR010878, PLACA TQH 5E03 , VEÍCULOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE(TFD).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 3.274Ver no PNCP (11136549000124-1-000073/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL COM PRAZO DE VALIDADE DE UM ANO , DESTINADO AOS VEÍCULOS , MOD. VAN MASTER , MARCA RENAULT , ANO FAB./MOD. 2025/2026 , CHASSÍ 93YF62S05TJ516760, PLACA TQB 6B42 E VEÍC. MOD. MICRO ÔNIBUS 9.180, MARCA VW , ANO FAB./MOD. 2026/2027 , CHASSÍ 953AD6TF4VR010878, PLACA TQH 5E03 , VEÍCULOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE(TFD).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 9.789Ver no PNCP (11136549000124-1-000072/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOOESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DESTINADO AO VEÍCULO NOVO NA APÓLICE ,MARCA/MOD. MERCEDES-BENZ -AROSCS 3351 6X4 (DIESEL), ANO FAB./MOD. 2025, CHASSÍ 9BM964016SB430797, PLACA TQB 1G42 , UTILIZADO EM SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS DESTA MUNICIPALIDADE , CONF. CONVÊNIO 001/2026 E LEI 7.196/2025.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 250Ver no PNCP (82821174000180-1-000355/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE FILTROS , OLEOS E MATERIAL (01 ELEMENTO FILTRO EURO, 01 ELEM FILTR, ELE FILTR, 01 ELEMENTO E DEMAIS ITENS CONF. O ORÇAMENTO DA EMPRESA QUE SEGUE EM ANEXO), DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA REVISSÃO DAS 1.200 HS DO VEÍCULO CAÇAMBA MARCA VW , MOD. 31.320 CRM 6X4 -PLACA SXC 4G97 , UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 5.497Ver no PNCP (82821174000180-1-000354/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE MANOBRA DE AERONAVES, AMPLIAÇÃO DA FAIXA DA PISTA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO N° 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025. ART N° 10611167-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000353/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RUAS EDVINO JOÃO LUFT E JOAO VENANCIO CAMARGO, BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10602638-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000352/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO DO SANTA RITA, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL JACUTINGA VEADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10608842-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 108Ver no PNCP (82821174000180-1-000351/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 2.432Ver no PNCP (13018648000137-1-000076/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC (ERNESTO BRUNETTO, CRUZINHAS, JARDIM PEPERI, MORADA DO SOL, SÃO SEBASTIÃO, VILA BASSO), CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 327.822Ver no PNCP (82821174000180-1-000350/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTA LOCALIZADA A SALA DE VACINAS, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 5.000Ver no PNCP (11136549000124-1-000071/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E A FARMÁCIA CENTRAL, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 5.000Ver no PNCP (11136549000124-1-000070/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO OBRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REVISÃO DAS 1.200 HS DO VEÍCULO CAÇAMBA MARCA VW, MOD. 31.320 CRM 6X4-PLACA SXC 4G97, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1.080Ver no PNCP (82821174000180-1-000349/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO LABORATORIAL, ATRAVÉS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO DO DESEMPENHO ANALÍTICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 25.036Ver no PNCP (11136549000124-1-000069/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS IMIGRANTES E DA PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 1 miVer no PNCP (13018648000137-1-000075/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 575251031-3. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077713/2025 PROCESSO SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE NO ANEXO I-A DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 4.677Ver no PNCP (82821174000180-1-000348/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077708/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE NO ANEXO 1-A DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 3.045Ver no PNCP (82821174000180-1-000347/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL COM MÓDULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 66.830Ver no PNCP (82821174000180-1-000346/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VÁLVULA DE PÉ E JOELHO DE ACIONAMENTO ÚNICO, COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO, PARA TORNEIRA, DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DA VÁLVULA ATUALMENTE INSTALADA NA PIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, A QUAL SE ENCONTRA DANIFICADA. A SUBSTITUIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA TORNEIRA, ELIMINAR O VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ECONOMIA DE ÁGUA E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 276Ver no PNCP (11136549000124-1-000068/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL : 20 UNIDADES DE ABAFADOR DE RUÍDO (OUVIDO) COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA USO EM INSTRUÇÃO DE TIRO, PELO EFETIVO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 858Ver no PNCP (82821174000180-1-000345/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PASSAGEM DE 20 METROS DE MOLA EM CAIXAS DE PASSAGEM, MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO, VISANDO DESENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO/CANOS DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA DO SOL. A MEDIDA VISA EVITAR A ABERTURA DO ENCANAMENTO COM ESCAVAÇÃO, PODENDO MINIMIZAR OS CUSTOS PARA MANUTENÇÃO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 450Ver no PNCP (82821174000180-1-000344/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, SOBRE "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 1.400Ver no PNCP (82821174000180-1-000343/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 108Ver no PNCP (13018648000137-1-000074/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 2.432Ver no PNCP (13018648000137-1-000073/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 2.432Ver no PNCP (13018648000137-1-000072/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 1.621Ver no PNCP (13018648000137-1-000071/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME DE PROCESSO SELETIVO COM 15 (QUINZE) CARGOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. DOTAÇÃO: 19 – 1.501.7000.0080 COMPLEMENTO DO ELEMENTO: 33903948
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 23.620Ver no PNCP (82821174000180-1-000342/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO COM 19 (DEZENOVE) CARGOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. DOTAÇÃO: 19 – 1.501.7000.0080 COMPLEMENTO DO ELEMENTO: 33903948
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 48.560Ver no PNCP (82821174000180-1-000341/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE P.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08.06.2026 A 15.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 363Ver no PNCP (11136549000124-1-000067/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO SUAS: ÊNFASE NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA", DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ÀS EQUIPES DOS CRAS. A PROGRAMAÇÃO POSSUI CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS, DISTRIBUÍDAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADAS ÀS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS, COM A TEMÁTICA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO CRAS"; DIA 12 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS EM FORMATO VIRTUAL, DESTINADAS ÀS COORDENAÇÕES, COM ENFOQUE EM GESTÃO DO SUAS.
Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALEstimado: R$ 11.980Ver no PNCP (13018648000137-1-000070/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPURGO DE MORCEGOS, DESALOJAMENTO E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE, DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, PERTENCENTE A REDE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 3.950Ver no PNCP (82821174000180-1-000340/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA (01 KIT EMBREAGEM, 01 JG JUNTA CAIXA, 01 ROLAMENTO 162, 01 ROLAMENTO 2263) E DEMAIS INTENS CONF. OS ORÇAMENTOS DA EMPRESA QUE SEGUE EM ANEXO), DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS VW-PLACA QIS 3225, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 8.981Ver no PNCP (82821174000180-1-000339/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA E RESPECTIVAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTEEstimado: R$ 48.994Ver no PNCP (82821174000180-1-000338/2026)