Francisco Morato / SP
- População:
- 171.806 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 49,001 km²
- Região:
- São Paulo • Sudeste
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Francisco Morato no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 22/10/2026
Aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, hospitalares e fisioterapêuticos destinados ao atendimento das demandas do setor de fisioterapia do Ambulatório Médico Especializado Municipal - AMEM e à implantação, estruturação física e operacional do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, conforme quantidades e especificações constantes do TR e no preâmbulo deste edital, em conformidade com as legislações vigentes.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMEstimado: R$ 77.194Ver no PNCP (59045351000161-1-000096/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
O objeto da presente demanda é a aquisição de 1 (uma) ASSINATURA DO SKETCHUP PRO VALIDADE 1 ANO, que trata-se de um software para modelagem 3D Profissional modelo de geo-localização, cria, modifique e compartilhe modelos em 3D; possui operações boleanas tais como: Intersect, Union, Subtract, entre outras; cria modelos ortográficos, isométricos e em perspectiva, em escala e dimensionadas; faça apresentações com dimensões, texto e elementos gráficos; configura objetos com as opções de componentes dinâmicos; possui ferramentas para mover, rotacionar, escalar e esticar um objeto; tem disponibilidade de linha de comandos com atalhos de teclado para acionar recursos do software sem a necessidade de uso de menus, possibilitando o uso das duas mãos para agilizar tarefas de projeto; atendendo assim às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, com garantia e serviço de suporte, de acordo com especificações técnicas e conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoEstimado: R$ 2.479Ver no PNCP (46523072000114-1-000132/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria multidisciplinar e treinamento de pessoal (Psicopedagogia, Medicina Comportamental e Gestão de Pessoas) para suporte estratégico a Prefeitura de Francisco Morato, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal, o gerenciamento de riscos ocupacionais e a implementação de programas de alta performance institucional.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (46523072000114-1-000131/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026
Aquisição de materiais de copa, cozinha e utensílios culinários destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas terapêuticas de culinária, atividades coletivas e o funcionamento institucional das unidades.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMEstimado: R$ 2.357Ver no PNCP (59045351000161-1-000095/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
Aquisição de 5 (cinco) compressores odontológicos, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde da Família (USFs) e CEO, vinculados à Autarquia SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da lei 14.133/21.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (59045351000161-1-000094/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026
Aquisição de kits Erês Brincantes Original, pares complementares de bonecos e bonecas e livros da coleção Brincantes do Mundo, acompanhada de formação ministrada por Bruna Cristina, destinada à apresentação do projeto de Educação para as Relações Étnico-Raciais – ERER e à orientação sobre a utilização pedagógica dos materiais, para atendimento às crianças da primeira infância matriculadas nas unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato/SP.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoEstimado: R$ 76.402Ver no PNCP (46523072000114-1-000127/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026
Aquisição de tendas tipo gazebo articuladas/sanfonadas, cadeiras dobráveis e mesas dobráveis, destinadas à realização de ações extra-muro de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), HIV/AIDS, hepatites virais e prevenção da gravidez na adolescência, desenvolvidas pelo Programa Municipal de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais – Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), vinculado ao Ambulatório de Especialidades Médicas Jerônimo Ribeiro do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM).
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (59045351000161-1-000093/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sinalização e manutenção do sistema viário, nas vias públicas do Município de Francisco Morato-SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito e Mobilidade, com fornecimento parcelado e execução mediante Ordens de Serviço emitidas pela Contratante.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoEstimado: R$ 3,1 miVer no PNCP (46523072000114-1-000126/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/10/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, demolição e reconstrução de pavimentos existentes, implantação de guias e sarjetas, execução de passeios públicos acessíveis, implantação de drenagem superficial, bem como execução de sinalização viária horizontal e vertical, visando à recuperação, requalificação e melhoria da infraestrutura viária urbana no Município de Francisco Morato/SP.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoEstimado: R$ 1,4 miVer no PNCP (46523072000114-1-000125/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 13/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE 8 (OITO) CHIPS, INCLUINDO FRANQUIA MENSAL DE 80GB DE DADOS COMPARTILHADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 5.366Ver no PNCP (46523072000114-1-000124/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializado para a realização de oficina de pipa durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Francisco Morato, A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos promove regularmente ações sociais, recreativas e de lazer destinadas à população, com o objetivo de fortalecer a convivência comunitária, promover a inclusão social e valorizar atividades voltadas à infância. No âmbito dessas ações, será realizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, na Praça Pompilho Bessa, no Centro de Francisco Morato, com programação voltada ao público infantil e suas famílias, Durante a atividade, poderão ser abordados temas relacionados à reciclagem de materiais, consciência ecológica, segurança, matemática e princípios básicos da física, agregando caráter educativo à programação e proporcionando.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 2.030Ver no PNCP (46523072000114-1-000120/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026
Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMEstimado: R$ 265.150Ver no PNCP (59045351000161-1-000092/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 30/09/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e escritório, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato e do Fundo de Previdência Municipal – FUSBEMO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoEstimado: R$ 5,9 miVer no PNCP (46523072000114-1-000119/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
Contratação de Empresa Especializada de Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), voltada para a unidades dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social e Direitos Humanos), conforme estabelecido no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 30.888Ver no PNCP (46523072000114-1-000118/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
Aquisição de materiais de papelaria com a finalidade de atender às demandas das Unidades Escolares da Secretaria de Educação de Francisco Morato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 57.000Ver no PNCP (46523072000114-1-000117/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026
Aquisição de equipamentos permanentes de informática, áudio e vídeo, mobiliário e fotografia destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, da Procuradoria do Município, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, da Secretaria de Segurança Cidadã e da Secretaria de Gestão, Comunicação e Tecnologia de Francisco Morato, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 154.785Ver no PNCP (46523072000114-1-000116/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, urbanismo, topografia e meio ambiente, abrangendo estudos, levantamentos, projetos e relatórios técnicos de apoio aos programas municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 5,2 miVer no PNCP (46523072000114-1-000115/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e impressão dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento – TLF, a fim de atender a necessidade da Secretaria da Fazenda, visando o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento - TLF, para o exercício de 2027, bem como para os exercícios subsequentes, na hipótese de prorrogação contratual, observadas as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoEstimado: R$ 70.680Ver no PNCP (46523072000114-1-000114/2026) - Concorrência - EletrônicaSuspensa• publicado em 28/09/2026
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral da obra de implantação de estacionamento, passeio e vestiário no Espaço Esportivo Comunitário do Jardim Alegria, localizado na Avenida Ouro Preto, s/n, Município de Francisco Morato/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoEstimado: R$ 1,1 miVer no PNCP (46523072000114-1-000113/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos de viabilidade Técnica, Econômica e Institucional, incluindo a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil – PMGIRCC, incluindo Projeto Básico da Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil – UBRCC, estudos para implantação de ecopontos e modelagem técnico-institucional, conforme especificações técnicas conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 115.000Ver no PNCP (46523072000114-1-000112/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
Veículo de passeio, tipo hatch, ou equivalente, com capacidade mínima para 5 ocupantes, no mínimo 4 portas laterais, ar-condicionado, direção assistida elétrica, hidráulica ou tecnologia equivalente ou superior, motorização 1.0 ou desempenho equivalente ou superior, potência mínima de 71 cv ou superior, porta-malas com capacidade mínima de 200 litros, combustível flex, híbrido ou tecnologia equivalente, admitidas cores neutras, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre.
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO — MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATOEstimado: R$ 29.700Ver no PNCP (50528983000101-1-000009/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, visando a elaboração de estudos técnicos ambientais completos, com vistas à regularização e/ou ao licenciamento ambiental do Cemitério da Ressurreição, localizado à Estrada Arcílio Federzoni, nº 01, Vila Espanhola, Município de Francisco Morato/SP, conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 90.765Ver no PNCP (46523072000114-1-000111/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço artístico especializado para realização de 01 (uma) apresentação musical da banda Redstock, destinada a compor a programação da 3ª Exposição de Carros Clássicos de Francisco Morato, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A apresentação musical deverá contemplar repertório de rock, pop e flashbacks das décadas de 1980 e 1990, nacionais e internacionais, compatível com a proposta e o perfil do evento, proporcionando ao público uma programação cultural e de entretenimento de qualidade. A contratação tem por finalidade complementar a programação da exposição, promovendo o acesso à cultura e ao lazer, valorizando a Praça Belém da Serra (Praça do Coreto) como espaço de referência cultural do município, bem como contribuindo para o fomento ao turismo e para a movimentação da economia local.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 5.200Ver no PNCP (46523072000114-1-000110/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
A contratação de profissional especializado com um ajudante, para a realização de pintura facial artística durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato. A execução do objeto tem por finalidade proporcionar atividade recreativa e cultural voltada ao público infantil, contribuindo para o entretenimento, a integração social, o estímulo à criatividade e o enriquecimento da programação comemorativa a ser realizada no dia 12 de outubro, no Centro de Francisco Morato, das 10h às 17h.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 1.300Ver no PNCP (46523072000114-1-000109/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística infantil temática “Patrulha Canina”, composta por 08 (oito) personagens, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, às 13h00, na Praça Pompilho Bessa, no Município de Francisco Morato/SP, integrando a programação comemorativa alusiva ao Dia das Crianças, promovida por meio de ação intersetorial em parceria entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Esportes e Lazer e a Secretaria de Cultura e Turismo.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 22.000Ver no PNCP (46523072000114-1-000108/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 18/09/2026
Registro de Preços, visando a Aquisição de Material de Enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 meses, com as conformidades do Termo de Referência.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 392.585Ver no PNCP (59045351000161-1-000091/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 18/09/2026
Aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 1.340Ver no PNCP (59045351000161-1-000090/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 18/09/2026
Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Enfermagem a serem utilizados para atendimento de determinações judiciais impostas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato-SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso para a Administração.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 78.349Ver no PNCP (59045351000161-1-000089/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 1,8 miVer no PNCP (46523072000114-1-000103/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026
Aquisição de mesa de necrópsia em aço inoxidável para utilização nas atividades técnicas da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), destinadas à realização de procedimentos de necropsia e análises anatomopatológicas em animais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATOEstimado: R$ 5.057Ver no PNCP (59045351000161-1-000088/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 04/09/2026
Aquisição de peças e componentes originais destinados ao reparo do elevador de passageiros OTIS, modelo GNC, identificado pelo número de série T3084, instalado no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, não abrangidos pela cobertura do contrato de manutenção vigente.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoEstimado: R$ 42.224Ver no PNCP (46523072000114-1-000101/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMEstimado: R$ 265.150Ver no PNCP (59045351000161-1-000087/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 03/09/2026
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, classificados como bens comuns de consumo, destinados ao preparo e à disponibilização de alimentação aos servidores públicos municipais e demais agentes formalmente designados para as atividades operacionais, logísticas, de apoio, fluxo, coordenação e segurança das Eleições Gerais de 2026 no Município de Francisco Morato/SP, com fornecimento parcelado em até duas etapas, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 70.047Ver no PNCP (46523072000114-1-000100/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 02/09/2026
Aquisição de Van adaptada para Unidade Odontológica Móvel, destinada ao atendimento itinerante de saúde bucal em áreas mais afastadas e comunidades com dificuldade de deslocamento até a Unidade de Saúde da Família, no Município de Francisco Morato/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 25200002 - Proposta nº 11143383000124006.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (59045351000161-1-000086/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais, administrativas e coordenadorias vinculadas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 19.628Ver no PNCP (59045351000161-1-000085/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 27/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, operação, suporte técnico e manutenção de solução integrada de conectividade e comunicação institucional, compreendendo: (i) serviços de acesso dedicado à internet com banda garantida; (ii) infraestrutura de rede de dados para interligação entre unidades da Administração Pública Municipal (intranet); e (iii) serviços de comunicação de voz por meio de PABX IP em nuvem (VoIP), com fornecimento de aparelhos telefônicos IP, plataforma de gerenciamento, e sistema de tarifação e controle.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 930.612Ver no PNCP (46523072000114-1-000099/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação mensal de softwares e equipamentos, incluindo serviços de configuração, customização, implantação, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como manutenção preventiva e corretiva em soluções tecnológicas para implantação de PDC (Data Center Privado), conforme quantidades, especificações e condições constantes neste Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 1,2 miVer no PNCP (46523072000114-1-000098/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 10.000Ver no PNCP (46523072000114-1-000097/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 6.000Ver no PNCP (46523072000114-1-000096/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 24.000Ver no PNCP (46523072000114-1-000095/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, classificado como bem comum, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Departamento de Bem-Estar Animal.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 136.000Ver no PNCP (46523072000114-1-000094/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATOEstimado: R$ 26.976Ver no PNCP (59045351000161-1-000084/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de ventilador pulmonar ResMed Stellar 150, máscara nasal Wisp e demais acessórios indispensáveis ao tratamento, bem como manutenção preventiva e corretiva e visita técnica por profissional habilitado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento contínuo da paciente M.M.F., em tratamento respiratório, constante do processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº 1001066-81.2026.8.26.0197, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde da paciente.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATOEstimado: R$ 44.630Ver no PNCP (59045351000161-1-000083/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Aquisição emergencial de material de enfermagem indispensável à prestação dos serviços de saúde do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordem judicial, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 180 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório e celebração do respectivo contrato.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATOEstimado: R$ 12.870Ver no PNCP (59045351000161-1-000082/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 19/08/2026
Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por profissional especializado, consistente na realização de 05 (cinco) palestras presenciais, destinadas aos professores e demais servidores da Secretaria de Educação de Francisco Morato, durante a programação da Semana do Professor, com foco no desenvolvimento humano, inteligência emocional, valorização profissional e fortalecimento das relações interpessoais no ambiente de trabalho.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 17.000Ver no PNCP (46523072000114-1-000093/2026) - Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 17/08/2026
Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (59045351000161-1-000081/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença temporária de uso de solução integrada de Gestão Educacional Pedagógica sob o regime de Software as a Service (SaaS), desenvolvida em plataforma 100% web e operação integralmente on-line, contemplando algoritmos nativos de Inteligência Artificial Pedagógica voltados ao apoio à tomada de decisões individualizadas e banco de dados de conteúdos didáticos integrados, incluindo os serviços essenciais de implantação, parametrização técnica, suporte contínuo e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoEstimado: R$ 1,9 miVer no PNCP (46523072000114-1-000091/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: Lote 01: Escola Municipal Paulo Freire Lote 02: Escola Municipal Fanny Goldberg
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 4,2 miVer no PNCP (46523072000114-1-000090/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 3 miVer no PNCP (46523072000114-1-000089/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Aquisição por Sistema de Registro de Preço, com base em processo fracassado e administrativo, para aquisição de materiais de expediente a serem utilizados nas Unidades de Saúde e setores administrativos do SAME-FRANCISCO MORATO/SP, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 136.729Ver no PNCP (59045351000161-1-000080/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 13/08/2026
Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (59045351000161-1-000079/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 25.200Ver no PNCP (46523072000114-1-000088/2026) - Concorrência - EletrônicaSuspensa• publicado em 05/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução integral de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoEstimado: R$ 3,1 miVer no PNCP (46523072000114-1-000086/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
A renovação da licença de uso para plataforma Banco de Preços para o Departamento de Compras e Contratos, para continuidade das consultas, atualizações e a manutenção de uma base de dados de preços de mercado de produtos e serviços.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 13.861Ver no PNCP (46523072000114-1-000085/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Aquisição de materiais de expediente e apoio para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMEstimado: R$ 944Ver no PNCP (59045351000161-1-000078/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 05/08/2026
Aquisição de materiais de aviamento e tecidos para arteterapia e oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMValor sigiloso ou não informadoVer no PNCP (59045351000161-1-000077/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, em formato impresso e/ou digital, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 36.300Ver no PNCP (59045351000161-1-000076/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, higiene, descartáveis com a finalidade de atender as demandas dos diversos departamentos da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 45.400Ver no PNCP (46523072000114-1-000083/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
Aquisição de periféricos de informática, especificamente teclados e mouses, destinados a atender às necessidades das unidades administrativas e assistenciais do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 1.194Ver no PNCP (59045351000161-1-000075/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UMA) LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA SENSUS DIGITAL - PLANO PREMIUM, SOLUÇÃO DIGITAL INTEGRADA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, MENTORIAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DAS FUNCIONALIDADES, CONTEÚDOS E AMBIENTES DE SUPORTE TÉCNICO DESCRITOS NESTE TERMO
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 5.400Ver no PNCP (46523072000114-1-000081/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
Prestação de serviço com a psicóloga Venithia Pontes para a realização de 02 (dois) treinamentos formativos presenciais, voltados aos professores da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, contemplando os temas: “Professor em Equilíbrio: Estratégias Práticas para Lidar com Pressão, Emoções e Desafios da Sala de Aula” e “Sala de Aula na Prática: Ferramentas Cognitivas para Resolver Conflitos, Tomar Decisões e Manter o Controle Emocional”, com abordagem teórico-prática e vivencial, voltada ao fortalecimento das competências socioemocionais e ao manejo de desafios do cotidiano escolar.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoEstimado: R$ 3.420Ver no PNCP (46523072000114-1-000079/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde da Família (USFs) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato (SAME/FM), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 85.799Ver no PNCP (59045351000161-1-000074/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026
Registro de preços para aquisição de materiais destinados à manutenção e aos reparos de bens móveis e imóveis, visando ao atendimento das necessidades da Autarquia SAME/FM – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - FMHomologado: R$ 26.919Ver no PNCP (59045351000161-1-000073/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de sistemas integrados de gestão pública digital, contemplando todos os serviços associados, com acesso ilimitado de usuários.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 4,8 miVer no PNCP (46523072000114-1-000078/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Prefeitura Municipal De Francisco MoratoHomologado: R$ 16.620Ver no PNCP (46523072000114-1-000077/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026
Aquisição de Medicamentos formulados para o atendimento de pacientes cadastrados no SAME e Unidades de Saúde
Comprador: SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO — SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATOEstimado: R$ 47.981Ver no PNCP (59045351000161-1-000072/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Aquisição de materiais destinados à realização de treinamentos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 15.971Ver no PNCP (46523072000114-1-000076/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo a criação de artes, confecção e fornecimento de medalhas personalizadas, pastas personalizadas e papercrafts/dobraduras de viaturas institucionais, destinados às atividades do Projeto “Guardiões da Cidadania”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Comprador: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO — Francisco MoratoHomologado: R$ 18.437Ver no PNCP (46523072000114-1-000075/2026)