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Código IBGE 3527207

Lorena / SP

População:
87.551 (estimativa IBGE 2026)
Área:
414,16 km²
Região:
Guaratinguetá • Sudeste

Contratações publicadas nos últimos 90 dias

Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Lorena no Portal Nacional de Contratações Públicas.

  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 21/10/2026

    Registro de Preço para eventual contratação de serviços de avaliação psicológica com emissão de laudo técnico de aptidão psicológica para porte de arma de fogo para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Lorena.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 10.541
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000328/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026

    Registro de Preço para eventual aquisição de uniformes com sublimação para o uso dos funcionários da Secretaria de Manutenção e Serviços Municipais e para melhor identificação e segurança dos funcionários.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 152.550
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000325/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026

    A presente contratação tem por objetivo a realização do evento "1° RUN Serra Dourada Lorena – Circuito Eco Vale Shopping”", a ser realizado no dia 18 de outubro de 2026, no município de Lorena/SP. A empresa TRIVENTO EDUCAÇÃO LTDA terá os seguintes gastos: - 600 (seiscentos) camisetas : Valor Unitário - R$41,67 Valor Total- R$ 25.000,00

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 25.000
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000322/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 16/10/2026

    Serviço necessário para o funcionamento do sistema semafórico (Placa CPU, Placa de Potência e Rack), localizado na Avenida Tomás Alves Figueiredo x Avenida São Tomás, em equipamentos da marca Contransin.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 10.000
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000321/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/10/2026

    Aquisição de canetas de alta rotação odontológica com iluminação LED integrada, peças retas odontológicas e micromotores pneumáticos para o Centro de Especialidades Odontológicas II (CEO II).

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 86.700
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000318/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/10/2026

    Registro de Preço para eventual aquisição de material hospitalar para utilização nas unidades de saúde, pelo período de 12 meses.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 12,7 mi
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000314/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026

    Aquisição de Aparelho de Ar condicionado para o atendimento na Subsecretaria de Tributação.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 19.423
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000311/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 08/10/2026

    Permissão de uso qualificada, a título gratuito, dos espaços físicos, móveis e equipamentos que compõem o prédio do Centro de Especialidades Odontológicas II (CEO II), exclusivamente, à prestação de serviços de assistência odontológica à população pela instituição de ensino selecionada, por intermédio de alunos e seus respectivos orientadores de estágio dos cursos da área de Odontologia oferecidos por Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, visando complementar a rede pública de atenção à saúde do Município durante o período letivo.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 0
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000310/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 07/10/2026

    ABERTURA DE PROCESSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO E MATERIAIS VISANDO A REVISÃO DO VEÍCULO CITROEN C3 PLACA UEW-9E81ABERTURA DE PROCESSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO E MATERIAIS VISANDO A REVISÃO DO VEÍCULO CITROEN C3 PLACA UEW9E81

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 1.167
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000309/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026

    Aquisição de itens de adaptação e fornecimento do insumo protetivo a pedido do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 339
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000308/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/10/2026

    AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTES) C/C CEF 574.693969-9 (006.624.043-0) - MAC/Gestão Plena; DR 05 302 0001 - Teto MAC => DR 05 302 0000 - novo.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 10.585
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000307/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026

    Aquisição de balanço simples para cadeirante com balanço comum para um acompanhante, balanço duplo em nivel (para um cadeirante conjugado a um acompanhante frontal), gira gira para um cadeirante conjugado a três acompanhantes, com guarda sol para parque adaptado infantil municipal.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 209.333
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000306/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 05/10/2026

    Registro de preço de aquisição de óleos lubrificantes, graxas e outros produtos para atender a frota municipal.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 949.102
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000305/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026

    Justifica-se a necessidade da presente contratação de serviço de apoio à realização das festividades, do Dia das crianças compreendendo a locação de brinquedos e o fornecimento de alimentos típicos (pipoca e algodão doce),, no dia 12 de outubro de 2026. Futebol de Sabão Brasileirão - medidas: 12mx6m Toboágua Radical com Piscina - medidas: 22m x 4m x 6,50m Kiddie Play Girafa - medidas: 5,90m x 3,40m x 2,20m Slide Radical - medidas: 11m x 3,40m x 2,20m Guerra de Cotonetes - medidas: 5m x 5m Cama Elástica - medidas: 3m Cama Elástica - medidas: 4,30m Tobogã hiper - medidas: 6,50mx 3,50m x 4,80m Piscina de bolinhas tema tigrinho - medidas: 2m x 2m Piscina de bolinhas tema circo - medidas: 3m x 3m Pula Pula Castelão - medidas: 3m x 3m Basquete Inflável - medidas: 3m x 3,3m x 2,80m Chute a gol - medidas: 3,50m x 3,3m x 2,50m Parque do Mickey - medidas: 5m x 4,50m x 2,30m Kiddie play polvo - medidas: 4,50m x 3m Tobogã Stitch - medidas: 7m x 4m x 5m Touro Mecânico - medidas: 4,50m x 4,50m Parque Spider City - medidas: 4,70m x 5,90m x 4,30m Estação Pipoca- 01 (um) monitor uniformizado responsável exclusivamente pela operação da máquina e servir os convidados. 25 KG de milho – 1 kg de sal – 6.000 saquinhos de pipoca Estação Algodão doce - 01 (um) monitore uniformizado responsáveil exclusivamente pela operação da máquina e servir os convidados - 15 KG de açúcar – 6.000 guardanapos

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 27.440
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000304/2026)
  • Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 02/10/2026

    Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma de banheiro no CMEI Professora Alice Campos de Olivas.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 27.302
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000303/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 01/10/2026

    ABERTURA DE PROCESSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO E MATERIAIS VISANDO A REVISÃO DO VEÍCULO CITROEN C3 PLACA UEZ-5C45

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 1.167
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000302/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026

    c/c CEF 574.693969-9 (006.624.043-0) - Vigilância em Saúde; DR 05 303 0006 - CEA/CENTRO DE ESTERELIZAÇÃO ANIMAL. Aquisição de bobina de TNT para o Centro de Esterilização Animal.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 13.800
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000301/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026

    A presente aquisição tem por finalidade garantir a disponibilidade de 100 (cem) kits de enxoval de bebê para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, especialmente gestantes e famílias que estejam vivenciando o nascimento de um novo membro, observados os critérios de acesso, avaliação socioassistencial e demais requisitos estabelecidos pela legislação municipal vigente. A concessão do enxoval caracteriza-se como provisão de proteção social no âmbito dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, destinada a atender necessidades decorrentes de contingências que possam fragilizar a capacidade de proteção e subsistência das famílias. No Município de Lorena, a matéria encontra-se regulamentada pela Lei Municipal nº 4.353, de 10 de junho de 2026, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e revogou a legislação municipal anterior sobre o tema. A aquisição está, portanto, alinhada às diretrizes da legislação municipal, à Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e às normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 23.754
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000300/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Contratação de serviços Curso de capacitação profissional nível básico de Libras para atender demandas referente a necessidade da população

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 7.938
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000299/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Contratação de serviço de fornecimento de licenças de software da coleção "ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER ELD 3 YEAR SUBSCRIPTION" e "AUTOCAD - INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION”, incluindo o fornecimento de atualizações dos softwares (updates) e suporte técnico, para a plataforma Microsoft Windows 7 ou superior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinado à utilização das soluções Autodesk e metodologia BIM (Building Information Modeling), com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades técnicas e de gestão relacionadas à elaboração de projetos e obras de engenharia no âmbito da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 479.987
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000298/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Vale Transporte - Outubro/2026 - Taxa de Embarque

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 3.668
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000297/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Vale Transporte - Outubro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 807
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000296/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Vale Transporte - Outubro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 201
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000295/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Vale Transporte - Outubro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 529
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000294/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Vale Transporte - Outubro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 592
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000293/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Vale Transporte - Outubro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 4.876
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000292/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/09/2026

    Vale Transporte - Outubro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 60.311
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000291/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026

    AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO E LENTES) C/C CEF 574.693969-9 (006.624.043-0) - MAC/Gestão Plena; DR 05 302 0001 - Teto MAC => DR 05 302 0000 - novo.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 12.110
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000290/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026

    A contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao aprimoramento das práticas profissionais e à qualificação dos serviços prestados à população. O Seminário “Psicologia no SUAS” aborda temas diretamente relacionados ao cotidiano dos serviços socioassistenciais, incluindo saúde mental dos trabalhadores, interface com o Sistema de Justiça, atuação em situações de violência, racismo estrutural, proteção de crianças e adolescentes e demais desafios contemporâneos da atuação profissional. A participação no evento contribuirá para o fortalecimento técnico das equipes e para a aplicação de práticas alinhadas às normativas e diretrizes do SUAS, atendendo às necessidades de educação permanente dos trabalhadores da Assistência Social.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 1.975
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000289/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026

    Registro de preço para aquisição de notebooks, projetores, tablets e teclados para tablet para atender as demandas das unidades escolares.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 1,3 mi
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000288/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026

    AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 1000 HORAS DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR-I, CHASSI XUG0087LSPS00296,PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 5.346
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000287/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026

    AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO PREVENTIVA DE 1000 HORAS DO VEÍCULO MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, CHASSI XUG01803TSPB00213, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 5.393
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000286/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 23/09/2026

    A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 45.000
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000285/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, SOB DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

    Comprador: LORENA CAMARA MUNICIPAL — GERALHomologado: R$ 14.496
    Ver no PNCP (51627438000135-1-000030/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal da Câmara Municipal de Lorena em jornal diário de grande circulação, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses

    Comprador: LORENA CAMARA MUNICIPAL — Câmara Municipal de LorenaHomologado: R$ 14.496
    Ver no PNCP (51627438000135-1-000029/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E POSTERIOR RETIRADA DE ENFEITAS E ORNAMENTOS NATALINOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, A SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA, DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS.

    Comprador: LORENA CAMARA MUNICIPAL — GERALHomologado: R$ 22.780
    Ver no PNCP (51627438000135-1-000028/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, e posterior retirada de enfeites e ornamentos natalinos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, a serem utilizados na Câmara Municipal de Lorena, durante o período das festividades natalinas

    Comprador: LORENA CAMARA MUNICIPAL — Câmara Municipal de LorenaHomologado: R$ 22.780
    Ver no PNCP (51627438000135-1-000027/2026)
  • Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 18/09/2026

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA AM OU FM, COM COBERTURA DE SINAL NO MUNICÍPIO DE LORENA, DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA.

    Comprador: LORENA CAMARA MUNICIPAL — GERALValor sigiloso ou não informado
    Ver no PNCP (51627438000135-1-000026/2026)
  • Pregão - EletrônicoSuspensa• publicado em 18/09/2026

    contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo, por meio de emissora de radiodifusão sonora AM ou FM, com cobertura de sinal no município de Lorena, das sessões legislativas e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Lorena

    Comprador: LORENA CAMARA MUNICIPAL — Câmara Municipal de LorenaEstimado: R$ 79.750
    Ver no PNCP (51627438000135-1-000025/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026

    A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 33.750
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000284/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, COM E SEM GÁS, EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA.

    Comprador: LORENA CAMARA MUNICIPAL — GERALHomologado: R$ 8.658
    Ver no PNCP (51627438000135-1-000024/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo a higienização de caixas d’água e reservatórios, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas unidades CMEI, UE, CAAPEL e CRE, visando à manutenção de adequadas condições de salubridade, higiene e conservação dos ambientes

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 11 mi
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000283/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026

    Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral natural, com e sem gás, em embalagens descartáveis, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Lorena

    Comprador: LORENA CAMARA MUNICIPAL — Câmara Municipal de LorenaHomologado: R$ 8.658
    Ver no PNCP (51627438000135-1-000023/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026

    Aquisição de capacetes de segurança individual para motociclistas, para uso das equipes do Grupamento Tático Motorizado – GTAM, da Guarda Civil Municipal da cidade de Lorena/SP

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 9.655
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000282/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/09/2026

    Aquisição de 30 camisetas malha cor verde gola redonda com estampa na frente; 70 camisetas brancas gola redonda com estampa na frente; 250 cordões personalizados com jacaré e com o símbolo de deficiente visual e 250 portas crachás.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 5.679
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000281/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 11/09/2026

    Aquisição de 1000 cartilhas informativas destinadas a população do município de Lorena/SP com conteúdo relacionado ao direito das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, as políticas públicas de inclusão, acessibilidade, atendimento prioritário e aos serviços e programas disponibilizados pelo poder Público.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 5.440
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000280/2026)
  • DispensaRevogada• publicado em 10/09/2026

    AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 1000 HORAS DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR-I, CHASSI XUG0087LSPS00296,PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 5.320
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000279/2026)
  • DispensaRevogada• publicado em 10/09/2026

    AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO PREVENTIVA DE 1000 HORAS DO VEÍCULO MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, CHASSI XUG01803TSPB00213, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 5.320
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000278/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

    Contratação de serviços de certificado digital e-CPF, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, token ou cartão, certificado digital e-CNPJ, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, token ou cartão e certificado digital e-CNPJ, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, somente certificado, para atender as necessidades da Secretaria de Administração.Contratação de serviços de certificado digital e-CPF, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, token ou cartão, certificado digital e-CNPJ, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, token ou cartão e certificado digital e-CNPJ, modelo A3, com validade de 30 (trinta) meses, somente certificado, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 1.407
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000277/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

    Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de permitir o pagamento de taxa de inscrição dos atletas da equipe de Jiu-Jitsu da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-FADENP) para participação no evento "3° Etapa do Circuito Nacional de Jiu-Jitsu, a ser realizado no dia 13 de Setembro de 2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 1.240
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000276/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026

    Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliários para o funcionamento da Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lorena/SP.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 69.859
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000275/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 08/09/2026

    A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de serviços de manutenção corretiva e reparo nos equipamentos da academia do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI, visando restabelecer suas adequadas condições de funcionamento e garantir a segurança dos usuários durante a realização das atividades físicas. Em decorrência do uso contínuo dos equipamentos, foram constatados desgastes e avarias em determinados componentes, tornando necessária a realização de serviços especializados para recuperação dos aparelhos. A contratação compreenderá a prestação integral dos serviços de manutenção e reparo, com todos os materiais, peças, componentes e demais insumos necessários inclusos no valor do serviço, não havendo aquisição separada de materiais por parte da Administração.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 4.033
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000274/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026

    Locação de ônibus rodoviário com motorista para o translado da Banda da Polícia Militar, por ocasião da apresentação no encerramento da Semana Nacional de Trânsito, no dia 26/09/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 2.600
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000273/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 28/08/2026

    Contratação de serviços de fornecimento, implantação, configuração, ativação, suporte técnico, manutenção e sustentação de solução de telefonia IP em nuvem, composta por plataforma PABX IP em nuvem, linhas externas VoIP, troncos SIP, portabilidade numérica, ramais internos, terminais IP, software de gestão da comunicação e atendimento, bem como todos os serviços, licenças, equipamentos e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da solução.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 460.702
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000272/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026

    Aquisição de materiais destinados ao curso de Pintura em tecido Solidariedade do município de Lorena. O curso é voltado para munícipes em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a capacitação profissional e fomentar a geração de renda

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 9.324
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000271/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026

    Contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da exclusividade, com fundamento no art. 74, I, da Lei Nº: 14.133, de 2021, serviços de empresa especializada para disponibilização de acesso software de orçamentação eletrônica destinado a reparação automotiva, contendo um completo banco de dados com os modelos de veículos nacionais e importados, conforme condições e exigências estabelecida neste instrumento, para a Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 16.626
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000270/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/08/2026

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento radiométrico e realização de testes de controle de qualidade em equipamentos de raios X pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 6.400
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000269/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Vale Transporte - Setembro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 52.206
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000268/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Vale Transporte - Setembro/2026 - Taxa de Embarque

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 1.596
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000267/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Vale Transporte - Setembro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 807
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000266/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Vale Transporte - Setembro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 201
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000265/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Vale Transporte - Setembro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 529
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000264/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Vale Transporte - Setembro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 395
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000263/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), para atender o volume mensal de 430.250 impressões, onde 425.700 são monocromáticas e 4.550 coloridas, com fornecimento de equipamentos.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 843.780
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000262/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 26/08/2026

    Vale Transporte - Setembro/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 4.667
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000261/2026)
  • Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026

    Contratação de empresa que realize a instalação de pista de caminhada no bairro Village das Palmeiras

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 615.515
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000260/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026

    Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de paralelepípedo e bloquetes, a ser realizada em diversas vias da municipalidade.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 1,2 mi
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000259/2026)
  • Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 21/08/2026

    Contratação de serviço para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE TRAVESSIA POR ADUELAS DE CONCRETO PRÉMOLDADAS.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 1,2 mi
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000257/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026

    Registro de Preço para aquisição de massa asfáltica, BGS, bica corrida e pó de pedra, para a pavimentação de vias urbanas e rurais do município.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 4,6 mi
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000256/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a confecção sob medida e instalação de persianas verticais em tecido, com galeria e bandô, destinadas às unidades escolares e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Lorena.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 161.337
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000255/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/08/2026

    Aquisição de cadeiras de escritório para a Secretaria de Administração visando a troca dos atuais móveis que se encontram em estado de desgaste.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 7.272
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000254/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026

    Aquisição de materiais de consumo, ferramentais, utensílios e equipamentos destinado realização do curso de encadernação artística. Destina-se ao curso de encadernação artística manual aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a capacitação profissional e fomentar a geração de renda

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 17.627
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000253/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026

    O processo GPRO7464/2026 processo de compra para locação de imóvel para instalação da Secretaria da Mulher.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 53.231
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000252/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026

    Aquisição de cartuchos de tinta preta, magenta, cyan e amarela para a Plotter HP T120 Designjet da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 2.000
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000251/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 12/08/2026

    Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 56.000
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000250/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 11/08/2026

    JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 25.000
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000249/2026)
  • DispensaRevogada• publicado em 06/08/2026

    Aquisição de Curso de Libras para atender demandas referente a necessidade da população

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALValor sigiloso ou não informado
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000248/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controladores de acesso para apoio à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 247.660
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000247/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 06/08/2026

    AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 1000 HORAS DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA R3CX215ST, CHASSI S0R3CXTTLS3486507, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 9.047
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000246/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 03/08/2026

    Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 657.515
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000243/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 31/07/2026

    Contratação de empresa para reconstrução de guarda corpo em ponte rural. SINISTRO Nº 21473637 - Ponte Estrada do Campinho (ocorrência em 26/01/2026)

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 9.697
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000242/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026

    Registro de Preço para aquisição de água mineral galão de 20 litros, fardos de água mineral, copos de água mineral e vasilhame para garrafão de água mineral, para diversas secretarias.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 346.865
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000241/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026

    Aquisição de artigos audiovisuais, equipamentos e acessórios especializados destinados ao suporte das atividades institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à produção de conteúdos audiovisuais, cobertura de eventos, registros fotográficos, gravações institucionais, transmissões ao vivo, ações pedagógicas, atividades formativas e demais iniciativas vinculadas à comunicação e divulgação das ações educacionais.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 12.110
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000240/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026

    Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de permitir o pagamento de taxa de inscrição da equipe de Jiu-Jitsu da Secretaria de Esporte e Lazer, para participação no evento "1° Mundial Open" a ser realizado no município de Taubaté/SP nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 2.334
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000239/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026

    Aquisição de óculos de grau completo (armação e lente) para pacientes SUS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 11.725
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000238/2026)
  • Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 29/07/2026

    Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo van de passageiros, destinado ao Centro de Convivência da Melhor Idade do município de Lorena.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALEstimado: R$ 366.057
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000237/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Aquisição de uma motocicleta para a realização dos serviços de protocolo externo de documentos.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 22.130
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000236/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Vale Transporte - Agosto/2026 - Taxa de Embarque

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 4.092
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000235/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Vale Transporte - Agosto/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 807
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000234/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Vale Transporte - Agosto/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 201
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000233/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Vale Transporte - Agosto/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 529
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000232/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Vale Transporte - Agosto/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 197
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000231/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Vale Transporte - Agosto/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 4.667
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000230/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/07/2026

    Vale Transporte - Agosto/2026

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 49.224
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000229/2026)
  • DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026

    A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 1.350
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000228/2026)
  • InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 27/07/2026

    A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

    Comprador: MUNICIPIO DE LORENA — GERALHomologado: R$ 5.405
    Ver no PNCP (47563739000175-1-000227/2026)
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Fonte:PNCP — API de consulta Reportar erro