Santa Rita do Passa Quatro / SP
- População:
- 24.938 (estimativa IBGE 2026)
- Área:
- 754,141 km²
- Região:
- São Carlos • Sudeste
Contratações publicadas nos últimos 90 dias
Pregões, concorrências, dispensas e inexigibilidades de órgãos municipais de Santa Rita do Passa Quatro no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 19/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OPERAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, E POSTERIOR DESINSTALAÇÃO DE ENFEITES E ELEMENTOS LUMINOSOS NATALINOS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, TRANSPORTE, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O EVENTO DENOMINADO NATAL ESPERANÇA.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 129.717Ver no PNCP (45749819000194-1-000128/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistemas de videomonitoramento (CFTV) em 11 (onze) unidades escolares pertencentes ao Departamento Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, componentes, acessórios, infraestrutura, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à instalação, configuração, integração, testes e entrega dos sistemas em pleno funcionamento
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 852.297Ver no PNCP (45749819000194-1-000126/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
Registro de Preços, adotando-se como critério o maior percentual de desconto por lote, incidente sobre os preços constantes da tabela CMED – ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) considerando o Preço de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 210.000Ver no PNCP (45749819000194-1-000125/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 30/09/2026
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SANTA RITA DO P QUATRO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATROHomologado: R$ 29.800Ver no PNCP (50719681000110-1-000010/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCAS FIORE GONÇALVES PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICA: SHOW DE LUCAS FIORE NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA ESTRELA.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 1.800Ver no PNCP (45749819000194-1-000123/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 28/09/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ GUSTAVO PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO NÚMERO ARTÍSTICO ENTRE AMIGOS NA PRAÇA DA CHICA
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 3.200Ver no PNCP (45749819000194-1-000122/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 25/09/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIEDUCATIVO, CULTURAL, AMBIENTAL E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADO AS CRIANÇAS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS TENDO COMO TEMÁTICA " FOLCLORE, NATUREZA E PALEONTOLOGIA"
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 38.740Ver no PNCP (45749819000194-1-000121/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
Registro de Preços para a eventual aquisição fracionada de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender às necessidades e também prover a proteção contra acidentes do trabalho dos Brigadistas Municipais que atuam na operação de combate a incêndios em vegetações.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 78.195Ver no PNCP (45749819000194-1-000120/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 24/09/2026
Contratação de uma empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de extensão de rede, mediante Projeto Técnico Aprovado pela Concessionária na Rua Fiorelo Viviani - Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 82.147Ver no PNCP (45749819000194-1-000119/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 22/09/2026
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SANTA RITA DO P QUATRO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATROEstimado: R$ 64.393Ver no PNCP (50719681000110-1-000009/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 42.400Ver no PNCP (45749819000194-1-000118/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 21/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE UM BONDE FUNICULAR DE PEQUENO PORTE NO PONTO TURÍSTICO CACHOEIRA 3 QUEDAS
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 72.000Ver no PNCP (45749819000194-1-000117/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 17/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNÍCIPES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD, PARA PROMOVER A COMUNICAÇÃO, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 25.920Ver no PNCP (45749819000194-1-000114/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 16/09/2026
AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PLANEJADOS EM MDF PARA A ESF ANDREA DE CÁSSIA ESTEVAM DUARTE
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 19.520Ver no PNCP (45749819000194-1-000113/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 15/09/2026
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços por hora com caminhão Munck hidráulico para realização de serviços de poda de árvores próximas à rede elétrica ou não, em diversos locais públicos do município de Santa Rita do Passa Quatro
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPHomologado: R$ 121.500Ver no PNCP (45749819000194-1-000112/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 10/09/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SÍTIO SANTA ÂNGELA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO QUE INTEGRA EDUCAÇÃO, CULTURA, MEIO AMBIENTE, PALEONTOLOGIA E APRENDIZAGEM ATIVA, EM CONSONÂNCIA COM A BNCC COM A TEMÁTICA" FOLCLORE, NATUREZA E PALEONTOLOGIA"
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 100.128Ver no PNCP (45749819000194-1-000111/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA O FORNECIMENTO E CESSÃO DE 02 ESTANDES PARA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 26.580Ver no PNCP (45749819000194-1-000110/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 09/09/2026
INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRÍCULA Nº 4.644 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO: CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA ( CDPI)
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 27.000Ver no PNCP (45749819000194-1-000109/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 02/09/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 67.977.033/0001-67 PARA A REALIZAÇÃO DO XIX PAULISTÃO CAMPEONATO ESTDUAL DE BANDAS E FANFARRAS ETAPA QUE OCORRERÁ DURANTE O 65º FESTIVAL ZEQUINHA DE ABREU
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 95.000Ver no PNCP (45749819000194-1-000108/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
Contratação de empresa especializada para renovação e obtenção de licença para Atuação perante o Corpo de Bombeiros – Edifícios Municipais (Departamentos de Educação, Saúde e Assistência Social
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 109.156Ver no PNCP (45749819000194-1-000107/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Montagem de Forro de PVC, divisória de DRY WALL e divisórias de Eucatex com fornecimento de materiais, em prédios e espaços públicos no município de Santa Rita do Passa Quatro
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 150.207Ver no PNCP (45749819000194-1-000105/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALEXANDRE GONÇALVES PERES PARA PRODUÇÃO ARTÍSTICA: CHORO DA CASA PARA SHOW DO FESTIVAL ZEQUINHA DE ABREU 2026
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 8.000Ver no PNCP (45749819000194-1-000104/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 01/09/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICA: SURURU NA CIDADE PARA O SHOW DO FESTIVAL ZEQUINHA DE ABREU DE 2026
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 3.100Ver no PNCP (45749819000194-1-000103/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
Registro de Preços para a eventual aquisição fracionada de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, para atender ao Setor de Segurança do Trabalho da Administração Pública, a fim de prover a proteção dos colaboradores que trabalham em diversos setores municipais.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 105.643Ver no PNCP (45749819000194-1-000102/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO I. (ANA LAURA MICHELAN - PROCESSO Nº 100030-31.2020.8.26.0547; JULIA PUPPO SINTONI - PROCESSO Nº 1000811-58.2017.8.26.0547; LUANA LOPES - PROCESSO Nº 100108-64.2016.8.26.0547)
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 49.890Ver no PNCP (45749819000194-1-000101/2026) - InexigibilidadeDivulgada no PNCP• publicado em 31/08/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME INSCRITO SOB CNPJ:27.752.453/0001-20 PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICA: SHOW DE GILBERTO & MARCELO E BANDA GM7 NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA ESTRELA
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 1.500Ver no PNCP (45749819000194-1-000100/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 25/08/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos alimentares da Padronização Municipal e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 para atender as demandas das Farmácias Municipais
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 4,2 miVer no PNCP (45749819000194-1-000099/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SANTA RITA DO P QUATRO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATROEstimado: R$ 16.698Ver no PNCP (50719681000110-1-000006/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 24/08/2026
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS E MONITORES
Comprador: CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SANTA RITA DO P QUATRO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATROEstimado: R$ 36.523Ver no PNCP (50719681000110-1-000005/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPHomologado: R$ 692.181Ver no PNCP (45749819000194-1-000098/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 20/08/2026
Contratação de empresa especializada para Construção de Travessia em Aduelas na Estrada Municipal SRQ – 010 “Alciro Ribeiro Meirelles”
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPHomologado: R$ 631.600Ver no PNCP (45749819000194-1-000097/2026) - DispensaDivulgada no PNCP• publicado em 14/08/2026
AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO AIRLESS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PINTURA DE MEIO FIO, EIXO DE CENTRO (01 OU 02 FAIXAS), FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROHomologado: R$ 47.890Ver no PNCP (45749819000194-1-000096/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPHomologado: R$ 54.325Ver no PNCP (45749819000194-1-000095/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços por hora com caminhão Munck hidráulico para realização de serviços de poda de árvores próximas à rede elétrica ou não, em diversos locais públicos do município de Santa Rita do Passa Quatro.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 153.000Ver no PNCP (45749819000194-1-000094/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 07/08/2026
Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 4,2 miVer no PNCP (45749819000194-1-000093/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso humano e uso veterinário para atendimento no SEMEMOV (Castramóvel) e no Pet Container a animais de pessoas de baixa renda com cadastro no CAD-Único
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 89.746Ver no PNCP (45749819000194-1-000092/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Registro de Preço para aquisição de materiais odontológicos para atender aos usuários SUS atendidos pela Rede de Saúde Bucal
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 511.712Ver no PNCP (45749819000194-1-000091/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 04/08/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, destinados ao atendimento da demanda da Unidade de Pronto Atendimento – UPA “Zezinho Rodrigues”
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPEstimado: R$ 611.044Ver no PNCP (45749819000194-1-000090/2026) - Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPHomologado: R$ 861.000Ver no PNCP (45749819000194-1-000089/2026) - Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP• publicado em 30/07/2026
Registro de Preços para aquisição de inseticida.
Comprador: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SPHomologado: R$ 136.500Ver no PNCP (45749819000194-1-000088/2026)